TJAP - 0007968-86.2024.8.03.0000

29/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de GRACILMA MOTA JANSEN. na data: 19/08/2025 16:08:05 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador.

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000150/2025 de 20/08/2025.

22/08/2025 13:47

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 26.

20/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2025 em 20/08/2025.

20/08/2025 00:00

Intimação

19/08/2025 18:12

Registrado pelo DJE Nº 000150/2025

19/08/2025 16:08

Notificação (Deferido o pedido de GRACILMA MOTA JANSEN. na data: 19/08/2025 16:08:05 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

19/08/2025 16:08

Decisão (19/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2025

19/08/2025 16:08

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com direito aos honorários contratuais (movimento 01) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências

19/08/2025 08:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

16/08/2025 09:17

Conclusão

16/08/2025 09:17

REQUERIMENTO DE ADESÃO A ACORDO EM SEDE DE PRECATÓRIO

13/08/2025 12:15

PEDIDO DE HABILITAÇÃO

07/04/2025 11:27

Decurso de Prazo

01/04/2025 10:09

Decurso de Prazo

28/03/2025 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 18/03/2025 11:33:12 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. D

26/03/2025 22:44

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 18/03/2025 11:33:12 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. DA RETIFICAÇÃO NO SOBRENOME DA P

20/03/2025 08:46

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016 e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 10

18/03/2025 11:33

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 18/03/2025 11:33:12 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCUR

18/03/2025 11:33

Em Atos do Desembargador. DA RETIFICAÇÃO NO SOBRENOME DA PARTE CREDORAIntimada a parte credora para esclarecer sobre a divergência de seu sobrenome registrado no sistema e no ofício requisitório, se manteve silente.Compulsando os autos de origem, bem como

12/03/2025 20:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

12/03/2025 20:05

Decurso de Prazo

21/02/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/02/2025 08:26:56 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA (Advogado Autor).

11/02/2025 13:28

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/02/2025 08:26:56 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA

07/02/2025 08:26

Em Atos do Desembargador. A Secretaria de Precatórios, à ordem 04, que ao compulsar os autos a fim de proceder a análise prévia do presente feito, constatou que há divergência em relação ao nome da parte credora, visto que no sistema Tucujuris e no docume

30/01/2025 13:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

30/01/2025 13:16

Decurso de Prazo

12/12/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/12/2024 11:29:22 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA (Advogado Autor).

02/12/2024 12:58

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/12/2024 11:29:22 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA

02/12/2024 11:29

Em Atos do Desembargador. A Secretaria de Precatórios, à ordem 04, que ao compulsar os autos a fim de proceder a análise prévia do presente feito, constatou que há divergência em relação ao nome da parte credora, visto que no sistema Tucujuris e no docume

02/12/2024 09:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

02/12/2024 09:05

CONFORMIDADE C/ RETIFICAÇÃO DE NOME. Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí que a presente req

02/12/2024 09:01

Faço juntada a estes autos da PLANILHA DE CÁLCULO homologada pelo juízo de origem.

29/11/2024 11:29

Tombo em 29-11-2024

29/11/2024 11:29

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado