TJAP - 0000632-94.2025.8.03.0000

26/08/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000150/2025 de 20/08/2025.

20/08/2025 08:00

Intimação (Deferido o pedido de AGNALDO JOSE BARROSO SIQUEIRA. na data: 19/08/2025 16:08:33 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de

20/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2025 em 20/08/2025.

20/08/2025 00:00

Intimação

19/08/2025 18:12

Registrado pelo DJE Nº 000150/2025

19/08/2025 16:08

Notificação (Deferido o pedido de AGNALDO JOSE BARROSO SIQUEIRA. na data: 19/08/2025 16:08:33 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE /

19/08/2025 16:08

Decisão (19/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2025

19/08/2025 16:08

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 13) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci

15/08/2025 09:02

Conclusão

15/08/2025 09:02

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

01/04/2025 12:29

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

24/03/2025 07:42

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 20/03/2025 20:49:14 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE CANCELAMENTO DA D

21/03/2025 13:48

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

21/03/2025 13:48

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

21/03/2025 13:48

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 5ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2025026792APDXT

21/03/2025 07:58

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 20/03/2025 20:49:14 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE CANCELAMENTO DA DISTR

20/03/2025 20:49

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 20/03/2025 20:49:14 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE / Advogado Au

20/03/2025 20:49

Em Atos do Desembargador. DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃOA parte credora requer a reconsideração da decisão que determinou o cancelamento do presente precatório, em razão do juízo da execução não ter anexado aos autos a procura

12/03/2025 09:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

12/03/2025 09:24

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 10, faço conclusos os autos.

26/02/2025 09:14

Reconsideração de decisão - juntada de documentos

24/02/2025 09:28

Intimação (Determinado o cancelamento da distribuição na data: 18/02/2025 13:56:36 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. A Contadoria da secretaria de Precatórios, à or

21/02/2025 13:07

Certifico que os autos permanecerão aguardando confirmação da notificação eletrônica da parte CREDORA.

19/02/2025 08:11

Intimação (Determinado o cancelamento da distribuição na data: 18/02/2025 13:56:36 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. A Contadoria da secretaria de Precatórios, à ordem

18/02/2025 13:56

Notificação (Determinado o cancelamento da distribuição na data: 18/02/2025 13:56:36 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE / Advogado A

18/02/2025 13:56

Em Atos do Desembargador. A Contadoria da secretaria de Precatórios, à ordem 03, certificou a não conformidade, tendo em vista que o Ofício Requisitório oriundo do PJE não atende o que determina a Resolução 303/2019-CNJ, por ausência dos documentos essenc

18/02/2025 11:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

18/02/2025 11:53

AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS. Certifico que, ao compulsar os autos a fim de realizar a análise prévia do presente feito, constatei que restam ausentes documentos essenciais à regularidade da tramitação deste precatório, a saber, PROCURAÇÃO, PLANILHA DE CÁLCULO

12/02/2025 09:32

Tombo em 12-02-2025

12/02/2025 09:32

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado