TJAP - 0003341-39.2024.8.03.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria Especial de Precatorios
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2025 06:01
Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica
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23/08/2025 06:01
Intimação (Deferido o pedido de ELIZANGELA FIGUEIREDO DA SILVA AMANAJAS. na data: 13/08/2025 18:18:27 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos
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20/08/2025 01:00
Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000146/2025 de 14/08/2025.
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14/08/2025 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2025 em 14/08/2025.
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14/08/2025 00:00
Intimação
Nº do processo: 0003341-39.2024.8.03.0000 PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: ELIZANGELA FIGUEIREDO DA SILVA AMANAJAS Advogado(a): WILKER DE JESUS LIRA - 1711AP Devedor: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO DECISÃO: Em Atos do Desembargador.
Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto.
A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 13) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas (...) -
13/08/2025 22:53
Registrado pelo DJE Nº 000146/2025
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13/08/2025 18:18
Notificação (Deferido o pedido de ELIZANGELA FIGUEIREDO DA SILVA AMANAJAS. na data: 13/08/2025 18:18:27 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /
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13/08/2025 18:18
Decisão (13/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2025
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13/08/2025 18:18
Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 13) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci
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11/08/2025 09:28
Conclusão
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11/08/2025 09:28
Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório
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01/07/2024 09:20
Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016 e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 10
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23/06/2024 06:01
Intimação (Deferido o pedido de ELIZANGELA FIGUEIREDO DA SILVA AMANAJAS. na data: 13/06/2024 10:21:55 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).
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13/06/2024 11:09
Notificação (Deferido o pedido de ELIZANGELA FIGUEIREDO DA SILVA AMANAJAS. na data: 13/06/2024 10:21:55 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA
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13/06/2024 10:21
Em Atos do Desembargador. O patrono da parte credora peticionou requerendo o destaque dos honorários contratuais, já deferidos no percentual de 25%, em favor da do escritório de advocacia LIRA,FONSECA & VASCONCELOS – CNPJ: 19.***.***/0001-90, optante do s
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12/06/2024 09:23
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA
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12/06/2024 09:23
Certifico que em razão do teor da petição de ordem 10, faço conclusos os autos.
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11/06/2024 15:45
00.FAZER JUNTADA DA PROCURAÇÃO ATUALIZADA E REQUERER DESTACAMENTO DE HONORÁRIOS
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11/06/2024 11:44
Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016 e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 10
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06/06/2024 06:01
Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 27/05/2024 08:40:00 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba
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06/06/2024 06:01
Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 27/05/2024 08:40:00 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Exe
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27/05/2024 08:40
Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 27/05/2024 08:40:00 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL
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27/05/2024 08:40
Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à
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22/05/2024 13:16
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA
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22/05/2024 13:16
Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí que a presente requisição de pagamento contém os docume
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21/05/2024 09:14
Tombo em 21-05-2024
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21/05/2024 09:14
SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2024
Ultima Atualização
30/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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