TJAP - 0004582-48.2024.8.03.0000

03/09/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2025 em 03/09/2025.

03/09/2025 00:00

Intimação

02/09/2025 19:05

Registrado pelo DJE Nº 000160/2025

02/09/2025 12:43

Notificação (Deferido o pedido de JOSÉ DE PAULA DOS SANTOS LOBO. na data: 02/09/2025 12:43:15 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

02/09/2025 12:43

Decisão (02/09/2025) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2025

02/09/2025 12:43

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto.A adesão abrange o crédito cedido à cessionária COBALTO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS DE PRECATÓRIOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, sendo que o advogado da p

01/09/2025 08:52

Decurso de Prazo (Indeferido o pedido de JOSÉ DE PAULA DOS SANTOS LOBO na data: 13/08/2025 18:18:32 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS)

29/08/2025 14:04

Conclusão

29/08/2025 14:04

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

23/08/2025 06:01

Intimação (Indeferido o pedido de JOSÉ DE PAULA DOS SANTOS LOBO na data: 13/08/2025 18:18:32 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desem

20/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000146/2025 de 14/08/2025.

14/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2025 em 14/08/2025.

14/08/2025 00:00

Intimação

13/08/2025 22:53

Registrado pelo DJE Nº 000146/2025

13/08/2025 18:18

Notificação (Indeferido o pedido de JOSÉ DE PAULA DOS SANTOS LOBO na data: 13/08/2025 18:18:32 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

13/08/2025 18:18

Decisão (13/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2025

13/08/2025 18:18

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão ao Acordo Direto previsto no Edital nº 003/2025 - Secretaria de Precatórios/TJAP. O referido edital estabelece o seguinte em seu item 3:3 - Os credores interessados em aderir à proposta de acordo deve

11/08/2025 09:26

Conclusão

11/08/2025 09:26

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

14/04/2025 12:22

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

06/04/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de JOSÉ DE PAULA DOS SANTOS LOBO. na data: 26/03/2025 09:58:11 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

06/04/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de JOSÉ DE PAULA DOS SANTOS LOBO. na data: 26/03/2025 09:58:11 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

28/03/2025 14:14

Intimação (Deferido o pedido de JOSÉ DE PAULA DOS SANTOS LOBO. na data: 26/03/2025 09:58:11 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado Cessionário).

27/03/2025 09:26

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2025028788HP4Q8

27/03/2025 09:25

Notificação (Deferido o pedido de JOSÉ DE PAULA DOS SANTOS LOBO. na data: 26/03/2025 09:58:11 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA

26/03/2025 09:58

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária, PJUS COBALTO FIDC DE PRECATÓRIOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, CNPJ nº 56.***.***/0001-49, a homologação da cessão de crédito juntada à ordem 10.Destaco que o cessionário, por meio de cessão realizada por

20/03/2025 13:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

20/03/2025 13:20

Certifico que, considerando o teor da Decisão de ordem n. 19, faço os autos conclusos para apreciação dos movs. de ordens ns. 20 e 22.

14/03/2025 14:38

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/03/2025 19:38:37 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado Cessionário).

14/03/2025 14:36

Petição Destaque dos Honorários

14/03/2025 08:44

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/03/2025 19:38:37 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Cessionário: JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA

10/03/2025 09:01

INFORMAR SOBRE AS PARCELAS VINCENDAS

09/03/2025 19:38

Em Atos do Desembargador. As partes foram intimadas acerca da cessão de crédito juntada à ordem 10, tendo o patrono da parte credora requerido o destaque de honorários sobre o valor bruto atualizado. Todavia, foi anexado à ordem 10, o termo de quitação de

26/02/2025 13:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

26/02/2025 13:37

Decurso de Prazo

20/02/2025 08:27

Decurso de Prazo

20/02/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/02/2025 14:21:24 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

20/02/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/02/2025 14:21:24 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

12/02/2025 10:30

DA CESSÃO DE CRÉDITO E DESTACAMENTO

10/02/2025 14:21

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/02/2025 14:21:24 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MAC

10/02/2025 14:21

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 02 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, intimo as partes para ciência e manifestação quanto ao pedido de homologação de cessão de crédito à ordem 10, no prazo comum de 5 (cinco) dias.

03/02/2025 17:07

COMUNICAÇÃO DE CESSÃO- JOSÉ DE PAULA DOS SANTOS LÔBO

30/07/2024 11:38

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016 e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 10

22/07/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 12/07/2024 10:23:06 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Exe

22/07/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 12/07/2024 10:23:06 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ . Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo d

12/07/2024 10:23

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 12/07/2024 10:23:06 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ / Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA / Procurador Do Municí

12/07/2024 10:23

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

11/07/2024 12:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

11/07/2024 12:42

Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí que a presente requisição de pagamento contém os docume

10/07/2024 18:17

Tombo em 10-07-2024

10/07/2024 18:17

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado