TJAP - 0006703-49.2024.8.03.0000

30/08/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

23/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de NELIO FERNANDO VILHENA COSTA. na data: 13/08/2025 18:18:40 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

20/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000146/2025 de 14/08/2025.

14/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2025 em 14/08/2025.

14/08/2025 00:00

Intimação

13/08/2025 22:53

Registrado pelo DJE Nº 000146/2025

13/08/2025 18:18

Notificação (Deferido o pedido de NELIO FERNANDO VILHENA COSTA. na data: 13/08/2025 18:18:40 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

13/08/2025 18:18

Decisão (13/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2025

13/08/2025 18:18

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 15) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci

11/08/2025 10:02

Conclusão

11/08/2025 10:02

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

21/11/2024 09:09

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

08/11/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de NELIO FERNANDO VILHENA COSTA. na data: 28/10/2024 10:37:38 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO (Advogado Autor).

29/10/2024 12:06

Notificação (Deferido o pedido de NELIO FERNANDO VILHENA COSTA. na data: 28/10/2024 10:37:38 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO

28/10/2024 10:37

Em Atos do Desembargador. Em cumprimento à intimação para regularizar a representação nos autos, a advogada da parte credora apresentou a procuração, acompanhada do documento de identificação do credor e do contrato de honorários, requerendo o destaque do

25/10/2024 10:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

25/10/2024 10:12

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 12, faço conclusos os autos.

24/10/2024 12:00

Juntar procuração

24/10/2024 11:59

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/10/2024 11:35:54 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO (Advogado Autor).

24/10/2024 11:36

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/10/2024 11:35:54 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO

24/10/2024 11:35

Intimo a patrona do credor para regularizar sua representação nos autos, mediante a juntada da respectiva procuração.

20/10/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 10/10/2024 22:38:32 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Pr

20/10/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 10/10/2024 22:38:32 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

10/10/2024 22:38

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 10/10/2024 22:38:32 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ / Advogado Auto

10/10/2024 22:38

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

10/10/2024 08:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

10/10/2024 08:59

Juntada de PROCURAÇÃO ASSINADA PELA PARTE CREDORA. Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí que

09/10/2024 13:11

Tombo em 09-10-2024

09/10/2024 13:11

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado