TJAP - 0008439-05.2024.8.03.0000

30/08/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

23/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de ROZANA ALVES MARTINS. na data: 13/08/2025 18:18:47 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador.

20/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000146/2025 de 14/08/2025.

14/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2025 em 14/08/2025.

14/08/2025 00:00

Intimação

13/08/2025 22:53

Registrado pelo DJE Nº 000146/2025

13/08/2025 18:18

Notificação (Deferido o pedido de ROZANA ALVES MARTINS. na data: 13/08/2025 18:18:47 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

13/08/2025 18:18

Decisão (13/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2025

13/08/2025 18:18

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que a advogada com os honorários contratuais destacados (movimento 16) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci

12/08/2025 11:53

Conclusão

12/08/2025 11:53

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

12/03/2025 13:05

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016 e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 10

02/03/2025 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 20/02/2025 07:11:41 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de

02/03/2025 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 20/02/2025 07:11:41 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. O

20/02/2025 07:11

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 20/02/2025 07:11:41 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ / Advogado Autor: CAMILA

20/02/2025 07:11

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

17/02/2025 08:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

17/02/2025 08:48

Certifico que atendendo às disposições contidas na Portaria n°003/2023 - Sec.Prec; procedemos análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações nesse ato, concluímos que o mesmo contém as informações/anexos obrigatórios previstos na resolução

17/02/2025 08:18

Desentranhamento de anexo do movimento de ordem: 1

17/02/2025 08:18

Faço juntada a estes autos de planilha de cálculos

07/02/2025 11:15

Em Atos do Desembargador. Conclua a decisão a seguir determinando que o juízo da execu~]ao seja informado do lapso uma vez que isso sempre está acontecendo: A secretaria de precatórios certificou que a planilha de cálculo constante nos autos possui valor

06/02/2025 08:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

06/02/2025 08:55

Decurso de Prazo

02/01/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/12/2024 13:57:55 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

02/01/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/12/2024 13:57:55 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO (Advogado Autor).

23/12/2024 07:04

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/12/2024 13:57:55 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCUR

20/12/2024 13:57

Em Atos do Desembargador. A Secretaria de Precatórios, à ordem 03,certificou que ao compulsar os autos a fim de proceder a análise prévia do presente feito, constatou que a planilha de cálculo diverge do valor constante do ofício requisitório.Com esses f

20/12/2024 07:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

20/12/2024 07:51

DIVERGÊNCIA DE VALORES. Certifico que, ao compulsar os autos a fim de proceder a análise prévia do presente feito, constatei que o valor constante na planilha de diverge do valor constante no Ofício Requisitório. Diante dessa constatação, faço os autos co

12/12/2024 11:41

Tombo em 12-12-2024

12/12/2024 11:41

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado (Desentranhado o arquivo Procuração)