26/08/2025 17:17

Confirmada a comunicação eletrônica
26/08/2025 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2025 17:17

Juntada de Petição de certidão
26/08/2025 17:16

Confirmada a comunicação eletrônica
26/08/2025 17:15

Confirmada a comunicação eletrônica
18/08/2025 10:39

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 da Central de Garantias e Exec.

Penas e Med.

Alternativas Balcão Virtual: INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6036741-02.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) Incidência: [Falsidade ideológica ] AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ INVESTIGADO: PABLO JEAN FERREIRA DA SILVA, ARLISSON DA PENHA DE ARAUJO Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de preliminar designada para dia, hora e local abaixo mencionados.

Dia e hora da audiência: 03/11/2026 10:00 Local: Secretaria da Central de Garantias [Anexo do Forum - Entrada pela Rua Manoel Eudóxio - 2º PISO, Corredor atrás do Elevador] Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/central.garantias ID da reunião: 439 334 5989 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto.

Macapá, 25 de junho de 2025.

SANDRA REGINA DE SOUSA OLIVEIRA Gestor Judiciário
02/07/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 11:46

Expedição de Mandado.
25/06/2025 11:46

Expedição de Mandado.
25/06/2025 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/06/2025 12:12

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/11/2026 10:00, Gabinete 02 da Central de Garantias e Exec. Penas e Med. Alternativas.
18/06/2025 09:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/06/2025 08:58

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
18/06/2025 08:58

Conclusos para decisão
13/06/2025 14:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/06/2025 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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