02/09/2025 12:09

Publicado Ato ordinatório em 02/09/2025.
02/09/2025 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 - e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESS Nº: 6007254-18.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ROSINETE SILVA PANTOJA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA No uso das prerrogativas da Portaria nº° 001/2025 – 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana, em razão do decurso do prazo concedido ao autor, os autos aguardarão a manifestação voluntária da parte interessada por 30 dias.

Santana/AP, 1 de setembro de 2025.

CLENE SAMPAIO DA SILVA Chefe de Secretaria
01/09/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 00:08

Decorrido prazo de ROSINETE SILVA PANTOJA em 29/08/2025 23:59.
22/08/2025 04:01

Publicado Ato ordinatório em 22/08/2025.
22/08/2025 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 - e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESS Nº: 6007254-18.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ROSINETE SILVA PANTOJA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA Nos termos da Portaria 001/2025, 1ª VCFP-STN, ante a necessidade de retificação da planilha de cálculos, promovo a intimação da parte exequente para que promova os ajustes, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento.

Santana/AP, 21 de agosto de 2025.

CARLOS HENRIQUE BARBOSA DO NASCIMENTO Técnico Judiciário
21/08/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 09:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.
21/08/2025 09:03

Conta Atualizada
20/08/2025 11:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/08/2025 11:21

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
20/08/2025 08:58

Juntada de Petição de ciência
07/07/2025 11:05

Confirmada a comunicação eletrônica
26/06/2025 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/06/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 12:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
26/06/2025 12:47

Processo Desarquivado
25/06/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 13:05

Arquivado Definitivamente
21/06/2025 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 20/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:56

Decorrido prazo de MARLON DOS SANTOS DE JESUS em 11/06/2025 23:59.
13/06/2025 22:28

Publicado Intimação em 04/06/2025.
13/06/2025 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
12/06/2025 10:47

Confirmada a comunicação eletrônica
03/06/2025 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/06/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 08:26

Recebidos os autos
02/06/2025 08:26

Juntada de decisão
07/03/2025 08:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
07/03/2025 02:22

Decorrido prazo de ROSINETE SILVA PANTOJA em 06/03/2025 23:59.
19/02/2025 00:29

Confirmada a comunicação eletrônica
05/02/2025 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/02/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 00:33

Decorrido prazo de ROSINETE SILVA PANTOJA em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 11:06

Juntada de Petição de recurso inominado
21/01/2025 18:26

Confirmada a comunicação eletrônica
16/12/2024 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/12/2024 12:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
13/12/2024 14:49

Julgado procedente em parte o pedido
09/12/2024 12:11

Conclusos para julgamento
09/12/2024 11:17

Juntada de Petição de contestação (outros)
29/10/2024 11:02

Confirmada a comunicação eletrônica
16/10/2024 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/10/2024 11:29

Determinada a citação de MUNICIPIO DE SANTANA - CNPJ: 23.***.***/0001-08 (REU)
10/10/2024 10:24

Conclusos para despacho
09/10/2024 17:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/10/2024 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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