TJAP - 0000856-98.2022.8.03.0012

1ª instância - Vara Unica de Vitoria do Jari

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI

CNPJ: 00.720.553/0001-19

DIEL CARVALHO DE SOUZA

CPF *86.***.*52-00

Advogados

GILBERTO DE CARVALHO JUNIOR

ANA PAULA LIMA DE OLIVEIRA

OAB: 4630/AP

CPF *18.***.*45-72

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI

CNPJ: 00.720.553/0001-19

DIEL CARVALHO DE SOUZA

CPF *86.***.*52-00

Advogados

GILBERTO DE CARVALHO JUNIOR

ANA PAULA LIMA DE OLIVEIRA

OAB: 4630/AP

CPF *18.***.*45-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 10:33

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2025 00:01

    Decorrido prazo de ANA PAULA LIMA DE OLIVEIRA em 25/08/2025 23:59.

  • 18/08/2025 10:42

    Publicado Intimação em 18/08/2025.

  • 18/08/2025 10:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025

  • 18/08/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 Número do Processo: 0000856-98.2022.8.03.0012 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: DIEL CARVALHO DE SOUZA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI DECISÃO Intime-se a parte autora para corrigir a planilha, conforme razões apresentadas pela Contadoria à ordem 21047058.

    Prazo: 5 dias.

    Após, conclusos.

    Vitória do Jari/AP, 12 de agosto de 2025.

    MOISES FERREIRA DINIZ Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Vitória do Jari

  • 13/08/2025 07:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/08/2025 13:29

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2025 12:32

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única da Comarca de Vitória do Jari.

  • 08/08/2025 12:32

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 05/08/2025 12:09

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 05/08/2025 12:09

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 01/08/2025 11:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/07/2025 07:42

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2025 14:30

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2025 22:54

    Publicado Intimação em 14/07/2025.

  • 14/07/2025 22:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2025

  • 04/07/2025 14:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/07/2025 12:08

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2025 10:40

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única da Comarca de Vitória do Jari.

  • 04/07/2025 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 11:26

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 06/06/2025 11:26

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 06/06/2025 10:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/06/2025 17:05

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2025 13:31

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2025 00:10

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 21/05/2025 00:05

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 10/05/2025 12:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 15/04/2025 14:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/04/2025 19:02

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2025 12:50

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única da Comarca de Vitória do Jari.

  • 14/04/2025 12:50

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 11/04/2025 13:10

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 11/04/2025 13:10

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 31/03/2025 18:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/03/2025 12:27

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2025 13:53

    Juntada de Petição de petição

  • 20/02/2025 23:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 13/02/2025 10:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/02/2025 08:08

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2025 16:20

    Juntada de Petição de petição

  • 08/01/2025 09:09

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 08/01/2025 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/12/2024 00:55

    Decorrido prazo de ANA PAULA LIMA DE OLIVEIRA em 19/12/2024 23:59.

  • 29/11/2024 00:21

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 18/11/2024 10:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 08/11/2024 09:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/10/2024 11:17

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2024 09:50

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única da Comarca de Vitória do Jari.

  • 25/10/2024 09:50

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 24/10/2024 11:30

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 24/10/2024 11:30

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 22/10/2024 11:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/10/2024 20:18

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2024 15:05

    Juntada de Petição de petição

  • 15/10/2024 00:10

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 04/10/2024 23:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 04/10/2024 23:26

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 30/09/2024 11:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/09/2024 10:33

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2024 00:39

    Decorrido prazo de ANA PAULA LIMA DE OLIVEIRA em 16/09/2024 23:59.

  • 24/08/2024 00:02

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 13/08/2024 08:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 06/08/2024 17:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/08/2024 09:37

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2024 08:33

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única da Comarca de Vitória do Jari.

  • 06/08/2024 08:33

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 05/08/2024 12:19

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 05/08/2024 12:19

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 01/08/2024 15:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/07/2024 10:10

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2024 16:12

    Juntada de Petição de petição

  • 09/07/2024 00:17

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 27/06/2024 00:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 19/06/2024 09:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/06/2024 10:47

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2024 10:06

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única da Comarca de Vitória do Jari.

  • 17/06/2024 10:06

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 14/06/2024 12:47

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 14/06/2024 12:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

  • 10/06/2024 14:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/05/2024 23:32

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2024 00:05

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI em 24/05/2024 23:59.

  • 17/05/2024 00:04

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI em 16/05/2024 23:59.

  • 09/05/2024 13:48

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 09/05/2024 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2024 23:58

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2024 00:13

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 21/03/2024 23:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 21/03/2024 14:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/03/2024 23:16

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2024 23:16

    Processo Desarquivado

  • 25/10/2023 10:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2023 14:46

    Arquivado Definitivamente

  • 27/07/2023 10:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/07/2023 23:53

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2023 23:53

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2023 19:42

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 29/06/2023 19:42

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 27/06/2023 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 01:00

    Publicado DECISÃO em 15/06/2023.

  • 14/06/2023 19:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

  • 14/06/2023 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 08:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/06/2023 14:32

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2023 14:32

    Recebidos os autos

  • 01/06/2023 13:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI

  • 01/06/2023 09:51

    Transitado em Julgado em 31/05/2023

  • 31/05/2023 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 09:08

    Recebido pelo Distribuidor

  • 10/05/2023 11:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 10/05/2023 11:18

    Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI e não-provido

  • 09/05/2023 11:52

    Conclusos para julgamento

  • 09/05/2023 11:52

    Recebidos os autos

  • 09/05/2023 10:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02

  • 09/05/2023 09:58

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/05/2023 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2023 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 03/05/2023 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 01:00

    Publicado Pauta de Julgamento em 02/05/2023.

  • 30/04/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 20:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

  • 28/04/2023 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 13:23

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 27/04/2023 13:23

    Recebido pelo Distribuidor

  • 27/04/2023 10:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 26/04/2023 08:08

    Pedido de inclusão em pauta

  • 24/04/2023 09:43

    Conclusos para julgamento

  • 24/04/2023 09:43

    Recebidos os autos

  • 20/04/2023 08:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02

  • 20/04/2023 07:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 07:20

    Recebido pelo Distribuidor

  • 10/04/2023 13:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 10/04/2023 11:52

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 30/03/2023 11:48

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2023 11:48

    Recebidos os autos

  • 30/03/2023 08:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02

  • 30/03/2023 07:16

    Recurso Distribuído por sorteio

  • 30/03/2023 07:15

    Distribuído por sorteio

  • 30/03/2023 07:15

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 30/03/2023 07:12

    Recebido pelo Distribuidor

  • 29/03/2023 14:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 29/03/2023 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 13:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/03/2023 12:07

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2023 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 21:27

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 13/03/2023 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 09:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 06:20

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 10/02/2023 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 24/12/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 15/12/2022 01:00

    Publicado Sentença em 15/12/2022.

  • 14/12/2022 19:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

  • 14/12/2022 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2022 10:21

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 06/12/2022 11:37

    Julgado procedente o pedido

  • 05/12/2022 14:04

    Conclusos para julgamento

  • 05/12/2022 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2022 11:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/11/2022 08:29

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2022 08:29

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2022 19:49

    Juntada de Petição de Réplica

  • 17/11/2022 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 24/10/2022 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2022 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2022 19:50

    Juntada de Petição de contestação

  • 11/09/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 13:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2022 08:04

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2022 08:04

    Processo Autuado

  • 23/08/2022 21:51

    Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6006091-66.2025.8.03.0002

Jamilly Trindade Ferreira

Municipio de Santana

Advogado: Roane de Sousa Goes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 15/06/2025 16:10

Exibir Processo

Processo nº 6064831-20.2025.8.03.0001

Jhully Gabriely Nascimento Gomes

Nu Pagamentos S.A. - Instituicao de Paga...

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 14/08/2025 20:37

Exibir Processo

Processo nº 6047041-23.2025.8.03.0001

Cleide Rocha da Costa

Sansung Eletronica da Amazonia LTDA

Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/07/2025 17:01

Exibir Processo

Processo nº 6062160-58.2024.8.03.0001

Pamella Marcia Gibson Guimaraes

Estado do Amapa

Advogado: Ana Regina Nunes Castro

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 26/11/2024 23:35

Exibir Processo

Processo nº 0001543-19.2024.8.03.0008

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Samir de Freitas Nascimento

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 07/01/2025 00:00

Exibir Processo