TJAP - 0027495-31.2018.8.03.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 00:17
Decorrido prazo de WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS em 05/09/2025 23:59.
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06/09/2025 00:17
Decorrido prazo de NEIDE CORREA BELEM em 05/09/2025 23:59.
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06/09/2025 00:17
Decorrido prazo de SANDRA OHANA DE LIMA NERY BARCELLOS em 05/09/2025 23:59.
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01/09/2025 01:04
Publicado Intimação em 29/08/2025.
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01/09/2025 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
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29/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Número do Processo: 0027495-31.2018.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: SANDRA OHANA DE LIMA NERY BARCELLOS, WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS REQUERIDO: NEIDE CORREA BELEM DECISÃO Suspender o andamento processual, até julgamento do agravo.
Macapá/AP, 28 de agosto de 2025.
KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá -
28/08/2025 12:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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28/08/2025 10:49
Conclusos para decisão
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28/08/2025 10:49
Juntada de Certidão
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25/08/2025 10:30
Juntada de Petição de petição
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25/08/2025 01:07
Publicado Intimação em 25/08/2025.
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25/08/2025 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025
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25/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Número do Processo: 0027495-31.2018.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: SANDRA OHANA DE LIMA NERY BARCELLOS, WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS REQUERIDO: NEIDE CORREA BELEM DECISÃO A devedora veio aos autos e apresentou manifestação, onde requereu o desbloqueio de suas contas por se tratar o valor bloqueado, segundo ela, de verba impenhorável (ID n. 18352683).
Pois bem.
Em que pese a parte devedora ter requerido o desbloqueio de suas contas, sob o fundamento de que o valor penhorado seria proveniente de verbas de natureza salarial e assistencial, não demonstrou isso com a juntada de extratos, onde fosse possível averiguar as estradas e as saídas, nos últimos 30 (trinta) dias, pelo menos.
Além disso, não juntou outros documentos que atestassem as alegações de impenhorabilidade da verba bloqueada nos autos.A mera juntada de contracheques e de extrato de auxílio emergencial do ano de 2022 não induz à certeza de que o valor bloqueado se refere à verba impenhorável.
Sendo assim, indefiro o pedido de desbloqueio do montante penhorado, determinando que seja transferido para conta vinculada a este juízo e, após, liberado em favor do credor, mediante expedição de Alvará.
Intimem-se.
Tudo cumprido, ao credor para que dê andamento ao feito.
Macapá/AP, 21 de agosto de 2025.
KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá -
22/08/2025 21:34
Juntada de Petição de petição
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22/08/2025 07:49
Ato ordinatório praticado
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21/08/2025 16:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2025 13:18
Conclusos para decisão
-
15/08/2025 10:58
Juntada de Petição de petição
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01/08/2025 21:19
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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01/08/2025 21:19
Juntada de Certidão
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30/05/2025 08:21
Juntada de Certidão
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18/05/2025 11:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/05/2025 12:12
Conclusos para decisão
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07/05/2025 18:13
Juntada de Petição de petição
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30/04/2025 16:18
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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30/04/2025 16:17
Juntada de Certidão
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30/04/2025 00:30
Decorrido prazo de BANCO CENTRAL DO BRASIL em 29/04/2025 23:59.
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27/03/2025 10:44
Juntada de Petição de petição
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27/03/2025 10:02
Confirmada a comunicação eletrônica
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27/03/2025 10:01
Confirmada a comunicação eletrônica
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26/03/2025 01:58
Decorrido prazo de WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS em 25/03/2025 23:59.
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25/03/2025 17:14
Confirmada a comunicação eletrônica
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25/03/2025 17:14
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2025 09:01
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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25/03/2025 08:38
Determinado o bloqueio/penhora on line
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24/03/2025 13:38
Conclusos para decisão
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19/03/2025 22:11
Juntada de Petição de petição
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17/03/2025 11:45
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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17/03/2025 11:44
Juntada de Certidão
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17/03/2025 11:40
Juntada de Certidão
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11/03/2025 13:00
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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11/03/2025 12:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/03/2025 07:08
Conclusos para decisão
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07/03/2025 20:35
Juntada de Petição de petição
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07/03/2025 20:24
Juntada de Petição de petição
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19/02/2025 00:11
Confirmada a comunicação eletrônica
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07/02/2025 08:37
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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07/02/2025 01:18
Decorrido prazo de NEIDE CORREA BELEM em 05/02/2025 23:59.
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13/12/2024 13:06
Confirmada a comunicação eletrônica
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13/12/2024 13:05
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2024 13:05
Ato ordinatório praticado
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11/12/2024 00:26
Decorrido prazo de NEIDE CORREA BELEM em 10/12/2024 23:59.
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19/11/2024 00:50
Confirmada a comunicação eletrônica
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15/11/2024 00:24
Decorrido prazo de SANDRA OHANA DE LIMA NERY BARCELLOS em 13/11/2024 23:59.
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08/11/2024 10:31
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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07/11/2024 08:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/10/2024 13:42
Conclusos para decisão
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22/10/2024 18:12
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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22/10/2024 18:07
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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09/10/2024 12:14
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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08/10/2024 13:24
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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03/10/2024 06:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2024 06:32
Alterada a parte
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03/10/2024 06:31
Evoluída a classe de 7 para 156
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03/10/2024 06:31
Ato ordinatório praticado
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01/10/2024 08:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/09/2024 10:48
Conclusos para decisão.
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25/09/2024 10:48
Recebidos os autos
-
14/09/2021 10:53
Recebido pelo Distribuidor
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09/09/2021 20:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
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09/09/2021 18:04
Ocorrência Processual Certificada
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08/09/2021 17:15
Juntada de Contra-razões
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26/08/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS em 26/08/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
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16/08/2021 22:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2021 22:38
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2021 22:09
Juntada de Petição (outras)
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10/08/2021 11:39
Decorrido prazo de PARTES
-
25/07/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GILSON SOUZA DA COSTA em 25/07/2021 às 06:01:01 para Sentença
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25/07/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS em 25/07/2021 às 06:01:01 para Sentença
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19/07/2021 01:00
Publicado Sentença em 19/07/2021.
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16/07/2021 17:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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15/07/2021 23:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2021 23:55
Expediente Encaminhado ao DJE
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13/07/2021 21:13
Julgado procedente o pedido
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08/07/2021 09:48
Conclusos para julgamento.
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08/07/2021 09:48
Outras Decisões
-
08/07/2021 09:48
Audiência instrução e julgamento realizada. 08/07/2021 às 09:48:22
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07/07/2021 10:15
Conclusos para decisão.
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07/07/2021 10:15
Ocorrência Processual Certificada
-
06/07/2021 14:00
Juntada de Petição (outras)
-
05/07/2021 08:33
Ocorrência Processual Certificada
-
01/07/2021 07:52
Ocorrência Processual Certificada
-
30/06/2021 21:28
Audiência instrução e julgamento designada. 08/07/2021 às 08:00:00
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30/06/2021 21:27
Outras Decisões
-
30/06/2021 21:27
Audiência instrução e julgamento realizada. 30/06/2021 às 21:27:48
-
30/06/2021 10:32
Juntada de Petição (outras)
-
29/06/2021 08:57
Ocorrência Processual Certificada
-
24/06/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GILSON SOUZA DA COSTA em 24/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
24/06/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GILSON SOUZA DA COSTA em 24/06/2021 às 06:01:01 para Audiência
-
14/06/2021 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2021 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2021 10:51
Ocorrência Processual Certificada
-
19/04/2021 07:54
Ocorrência Processual Certificada
-
15/04/2021 23:28
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
26/03/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 26/03/2021 às 06:01:01 para Audiência
-
26/03/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS em 26/03/2021 às 06:01:01 para Audiência
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26/03/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 26/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
26/03/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS em 26/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
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16/03/2021 20:29
Expedição de Mandado.
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16/03/2021 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2021 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2021 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2021 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2021 08:03
Ocorrência Processual Certificada
-
16/03/2021 08:02
Audiência instrução e julgamento designada. 30/06/2021 às 10:30:00
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15/03/2021 17:04
Outras Decisões
-
15/03/2021 09:47
Conclusos para decisão.
-
15/03/2021 09:47
Ocorrência Processual Certificada
-
07/03/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GILSON SOUZA DA COSTA em 07/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
07/03/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS em 07/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
25/02/2021 11:38
Ocorrência Processual Certificada
-
25/02/2021 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2021 19:08
Decisão de Saneamento e Organização
-
28/01/2021 10:50
Ocorrência Processual Certificada
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11/12/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GILSON SOUZA DA COSTA em 11/12/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
11/12/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS em 11/12/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
04/12/2020 12:54
Conclusos para julgamento.
-
04/12/2020 12:54
Ocorrência Processual Certificada
-
03/12/2020 11:09
Juntada de Petição (outras)
-
03/12/2020 10:34
Ocorrência Processual Certificada
-
01/12/2020 19:52
Juntada de Petição (outras)
-
01/12/2020 11:11
Ocorrência Processual Certificada
-
01/12/2020 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2020 22:40
Outras Decisões
-
29/10/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 29/10/2020 às 06:01:02 para DECISÃO
-
29/10/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS em 29/10/2020 às 06:01:02 para DECISÃO
-
28/10/2020 19:12
Ocorrência Processual Certificada
-
28/10/2020 09:04
Conclusos para decisão.
-
28/10/2020 09:04
Ocorrência Processual Certificada
-
27/10/2020 13:44
Juntada de Petição (outras)
-
27/10/2020 12:32
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
19/10/2020 08:38
Expedição de Mandado.
-
19/10/2020 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2020 11:10
deferimento
-
02/09/2020 20:18
Conclusos para julgamento.
-
02/09/2020 20:18
Ocorrência Processual Certificada
-
01/09/2020 10:16
Outras Decisões
-
18/08/2020 12:40
Conclusos para decisão.
-
18/08/2020 12:40
Ocorrência Processual Certificada
-
13/08/2020 18:02
Juntada de Petição (outras)
-
10/08/2020 11:14
Outras Decisões
-
26/07/2020 13:06
Conclusos para decisão.
-
26/07/2020 13:06
Decorrido prazo de PARTES
-
03/07/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 03/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
03/07/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS em 03/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
23/06/2020 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2020 09:39
Outras Decisões
-
30/05/2020 16:30
Ocorrência Processual Certificada
-
30/05/2020 16:28
Conclusos para decisão.
-
30/05/2020 16:28
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
-
17/03/2020 10:16
Ocorrência Processual Certificada
-
15/03/2020 22:10
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
10/02/2020 10:58
Expedição de Mandado.
-
06/02/2020 13:08
Outras Decisões
-
21/01/2020 23:27
Conclusos para decisão.
-
21/01/2020 23:27
Juntada de Petição (outras)
-
07/12/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 07/12/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
27/11/2019 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2019 22:58
Outras Decisões
-
04/11/2019 17:41
Conclusos para decisão.
-
04/11/2019 17:41
Juntada de Petição (outras)
-
29/10/2019 08:50
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS em 29/10/2019 às 08:50:28 para DECISÃO
-
23/10/2019 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2019 13:55
Outras Decisões
-
03/10/2019 19:56
Conclusos para decisão.
-
03/10/2019 19:56
Juntada de Petição (outras)
-
30/09/2019 11:03
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS em 30/09/2019 às 11:03:02 para DECISÃO
-
25/09/2019 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2019 09:09
Outras Decisões
-
06/09/2019 13:18
Conclusos para decisão.
-
06/09/2019 13:18
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
-
15/08/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS em 15/08/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
05/08/2019 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2019 12:41
Outras Decisões
-
19/07/2019 11:51
Juntada de Petição (outras)
-
17/07/2019 11:34
Conclusos para decisão.
-
17/07/2019 11:34
Juntada de Petição (outras)
-
03/07/2019 08:15
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 03/07/2019 às 08:15:50 para DECISÃO
-
19/06/2019 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2019 12:43
Outras Decisões
-
03/06/2019 12:15
Conclusos para decisão.
-
03/06/2019 12:15
Juntada de Petição (outras)
-
26/05/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIONALDO DE SOUSA BRITO em 26/05/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
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16/05/2019 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2019 13:09
Outras Decisões
-
30/04/2019 08:07
Conclusos para decisão.
-
30/04/2019 08:07
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
-
29/04/2019 11:47
Ocorrência Processual Certificada
-
26/04/2019 13:47
Juntada de Petição (outras)
-
26/04/2019 12:23
Juntada de Petição (outras)
-
26/04/2019 12:21
Juntada de Petição (outras)
-
26/04/2019 08:36
Juntada de Petição (outras)
-
21/04/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 21/04/2019 às 06:01:01 para Rotinas process
-
21/04/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIONALDO DE SOUSA BRITO em 21/04/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
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11/04/2019 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2019 01:00
Publicado Rotinas processuais em 03/04/2019.
-
02/04/2019 14:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/04/2019 11:24
Expediente Encaminhado ao DJE
-
02/04/2019 11:23
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2019 09:54
Juntada de Réplica
-
24/03/2019 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de MARIONALDO DE SOUSA BRITO em 24/03/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
14/03/2019 11:03
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
14/03/2019 11:02
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2019 11:00
Ocorrência Processual Certificada
-
14/03/2019 10:55
Cancelada a movimentação processual de ordem nº 29
-
12/03/2019 22:57
Juntada de Petição (outras)
-
11/03/2019 09:55
Conclusos para decisão.
-
13/02/2019 08:16
Ocorrência Processual Certificada
-
12/02/2019 09:50
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2019 09:50
Audiência conciliação realizada. 12/02/2019 às 09:50:42
-
21/11/2018 12:52
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
12/11/2018 21:57
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
25/10/2018 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 25/10/2018 às 06:01:01 para Audiência
-
25/10/2018 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de MARIONALDO DE SOUSA BRITO em 25/10/2018 às 06:01:01 para Audiência
-
16/10/2018 14:04
Expedição de Mandado.
-
16/10/2018 14:04
Expedição de Mandado.
-
16/10/2018 07:58
Ocorrência Processual Certificada
-
15/10/2018 12:36
Ocorrência Processual Certificada
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15/10/2018 12:34
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
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15/10/2018 12:33
Audiência conciliação designada. 12/02/2019 às 09:30:00
-
18/09/2018 12:00
Ocorrência Processual Certificada
-
23/08/2018 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de MARIONALDO DE SOUSA BRITO em 23/08/2018 às 06:01:01 para DECISÃO
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13/08/2018 11:17
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
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10/08/2018 11:23
Proferida decisão de mero expediente
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28/07/2018 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de MARIONALDO DE SOUSA BRITO em 28/07/2018 às 06:01:01 para DECISÃO
-
27/07/2018 12:22
Ocorrência Processual Certificada
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24/07/2018 11:45
Juntada de Petição (outras)
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20/07/2018 10:10
Conclusos para decisão.
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20/07/2018 10:10
Ocorrência Processual Certificada
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19/07/2018 12:07
Juntada de Petição (outras)
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18/07/2018 12:40
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
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17/07/2018 13:48
Proferida decisão de mero expediente
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04/07/2018 11:38
Conclusos para analisar petição inicial.
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04/07/2018 11:38
Processo Autuado
-
03/07/2018 09:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2021
Ultima Atualização
01/12/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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Petição • Arquivo
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Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Petição • Arquivo
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