TJAP - 6058967-98.2025.8.03.0001
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            25/08/2025 01:11 Publicado Intimação em 25/08/2025. 
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                                            25/08/2025 01:11 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025 
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                                            25/08/2025 00:00 Intimação Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6058967-98.2025.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) REQUERENTE: MARIA LINDALVA RAMOS DE OLIVEIRA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intime-se a parte autora a fim de trazer aos autos uma via da sentença proferida nos autos principais, bem como a certidão de seu trânsito em julgado, além de comprovar que não prescrito a pretensão executiva, tudo no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.
 
 Macapá/AP, 19 de agosto de 2025.
 
 PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito do 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
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                                            19/08/2025 11:51 Proferidas outras decisões não especificadas 
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                                            18/08/2025 11:17 Conclusos para decisão 
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                                            15/08/2025 14:10 Redistribuído por sorteio em razão de erro material 
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                                            06/08/2025 16:12 Autos incluídos no Juízo 100% Digital 
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                                            06/08/2025 16:12 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            15/08/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            25/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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