03/09/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:00

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 02/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
02/09/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
02/09/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
02/09/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
23/08/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 00:00

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 22/08/2025 23:59.
21/08/2025 00:08

Publicado Intimação de Pauta em 21/08/2025.
21/08/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 00:00

Citação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico PROCESSO:6001407-41.2024.8.03.0000 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO AGRAVANTE: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

AGRAVADO: MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento.

Sessão Virtual PJe nº 45 Tipo: Virtual Data inicial:29/08/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secção Única Balcão Virtual: https://meet.google.com/kho-igey-jyb • Secretaria do Pleno Judicial Balcão Virtual: https://meet.google.com/zeq-xzzh-dii • Secretaria da Turma Recursal: Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/*26.***.*10-65 Sala da Sessão Ordinária: https://us02web.zoom.us/j/2616943412 Macapá, 20 de agosto de 2025
20/08/2025 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/08/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 11:53

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
15/08/2025 22:15

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
12/08/2025 13:33

Conclusos para julgamento
12/08/2025 12:48

Juntada de Certidão
06/08/2025 17:15

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
06/08/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 11:56

Conclusos para despacho
06/08/2025 10:45

Juntada de Certidão
05/08/2025 16:28

Juntada de Petição de agravo interno
15/07/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
09/07/2025 00:00

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 08/07/2025 23:59.
07/07/2025 00:15

Publicado Intimação em 07/07/2025.
07/07/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025
04/07/2025 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/07/2025 09:08

Expedição de Certidão.
04/07/2025 09:02

Expedição de Ofício.
17/06/2025 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/06/2025 19:31

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 12:53

Conclusos para despacho
08/05/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 07:21

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
23/04/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
10/04/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:48

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
10/04/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:41

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
09/04/2025 12:47

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
27/03/2025 12:17

Conclusos para julgamento
27/03/2025 08:14

Juntada de Certidão
09/03/2025 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI em 07/03/2025 23:59.
22/01/2025 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
19/12/2024 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/12/2024 20:07

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:01

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 10:11

Conclusos para despacho
17/12/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
17/12/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
16/12/2024 15:02

Juntada de Certidão
16/12/2024 13:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/12/2024 13:14

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Gabinete 01
16/12/2024 13:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 16/12/2024 13:14, CEJUSC Tribunal de Justiça.
16/12/2024 13:14

Juntada de Termo de audiência
16/12/2024 13:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/12/2024 13:14, CEJUSC Tribunal de Justiça.
16/12/2024 11:36

Recebidos os autos.
16/12/2024 11:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC Tribunal de Justiça
16/12/2024 10:51

Juntada de Certidão
05/12/2024 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/12/2024 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/12/2024 08:46

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 11:29

Conclusos para despacho
04/12/2024 11:28

Juntada de Certidão
04/12/2024 09:26

Concedida em parte a Medida Liminar
29/11/2024 11:19

Conclusos para decisão
29/11/2024 07:29

Juntada de Certidão
28/11/2024 16:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#53 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6044478-56.2025.8.03.0001

Janiele Cavalcante Camelo de Melo

Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

Advogado: Jessica Cavalcante Camelo

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 11/07/2025 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0043806-24.2023.8.03.0001

Gilmara Helena Oliveira dos Passos

Estado do Amapa

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 01/12/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 6046101-92.2024.8.03.0001

B F Campos e Santos LTDA

Secretaria do Esporte e Lazer - Sedel

Advogado: Charlles Sales Bordalo

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 30/08/2024 18:36

Exibir Processo

Processo nº 6046101-92.2024.8.03.0001

B F Campos e Santos LTDA

Secretaria do Esporte e Lazer - Sedel

Advogado: Charlles Sales Bordalo

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 24/03/2025 12:07

Exibir Processo

Processo nº 6029091-98.2025.8.03.0001

Monte &Amp; Cia LTDA

Wanzeley Silva D Almeida

Advogado: Alex Sampaio do Nascimento

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 14/05/2025 15:45

Exibir Processo