04/09/2025 11:47

Conclusos para decisão
04/09/2025 11:46

Juntada de Petição de certidão
02/09/2025 16:56

Expedição de Ofício.
01/09/2025 17:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/08/2025 01:16

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Processo: 6000304-59.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PAULO DE TARSO SANTANA TAVARES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO O Acórdão da Turma Recursal, transitado em julgado, reformou parcialmente a sentença.

Ao final, o reclamado foi condenado em obrigação de fazer e de pagar.

Não houve condenação no pagamento de honorários de sucumbência em desfavor da parte vencida.

DIANTE DO EXPOSTO, prosseguir nos seguintes termos: a) Proceder à modificação do Rito e a Evolução da Classe Processual para Cumprimento de Sentença; b) Tendo em vista que a execução deve iniciar-se pelo cumprimento da obrigação de fazer, intimo a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. c) Silente a parte reclamante, arquivar.

Macapá/AP, 21 de agosto de 2025.

Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
22/08/2025 08:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
21/08/2025 21:36

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 11:08

Conclusos para decisão
21/08/2025 10:10

Recebidos os autos
21/08/2025 10:10

Juntada de decisão
13/05/2025 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
13/05/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 01:34

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO SANTANA TAVARES em 12/05/2025 23:59.
27/04/2025 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
15/04/2025 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/04/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 11:13

Juntada de Petição de recurso inominado
08/04/2025 10:24

Confirmada a comunicação eletrônica
07/04/2025 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/04/2025 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/04/2025 10:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/04/2025 09:49

Conclusos para julgamento
07/04/2025 09:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
28/03/2025 15:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2025 12:07

Confirmada a comunicação eletrônica
26/03/2025 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/03/2025 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/03/2025 17:53

Julgado procedente em parte o pedido
14/03/2025 11:18

Conclusos para julgamento
13/03/2025 15:18

Juntada de Petição de contestação (outros)
31/01/2025 09:12

Confirmada a comunicação eletrônica
31/01/2025 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/01/2025 09:08

Determinada a citação de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (REQUERIDO)
10/01/2025 10:41

Conclusos para despacho
07/01/2025 10:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/01/2025 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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