TJAP - 6009958-07.2024.8.03.0001
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2025 08:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
-
28/05/2025 02:28
Decorrido prazo de FRANCISCO JUCIER TARGINO em 27/05/2025 23:59.
-
28/05/2025 02:27
Decorrido prazo de EDIELSON DE LIMA CAMPOS em 27/05/2025 23:59.
-
27/05/2025 08:03
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
-
26/05/2025 17:21
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
-
06/05/2025 01:36
Confirmada a comunicação eletrônica
-
06/05/2025 01:36
Confirmada a comunicação eletrônica
-
26/04/2025 19:53
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
-
24/04/2025 12:08
Confirmada a comunicação eletrônica
-
24/04/2025 12:05
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
24/04/2025 12:05
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
24/04/2025 12:05
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
23/04/2025 11:49
Decorrido prazo de FRANCISCO JUCIER TARGINO em 15/04/2025 23:59.
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23/04/2025 11:49
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/04/2025 23:59.
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23/04/2025 11:49
Decorrido prazo de VIVIANE DE LIMA PEREIRA em 15/04/2025 23:59.
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23/04/2025 11:49
Decorrido prazo de EDIELSON DE LIMA CAMPOS em 15/04/2025 23:59.
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14/04/2025 20:20
Juntada de Petição de apelação
-
17/03/2025 10:33
Confirmada a comunicação eletrônica
-
14/03/2025 12:36
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
14/03/2025 12:36
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
14/03/2025 12:36
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
14/03/2025 12:36
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
12/03/2025 19:07
Julgado improcedente o pedido
-
14/02/2025 12:10
Conclusos para julgamento
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11/02/2025 17:58
Juntada de Petição de alegações finais
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11/02/2025 12:47
Juntada de Petição de razões
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10/02/2025 16:35
Juntada de Petição de alegações finais
-
20/12/2024 00:31
Confirmada a comunicação eletrônica
-
20/12/2024 00:31
Confirmada a comunicação eletrônica
-
20/12/2024 00:31
Confirmada a comunicação eletrônica
-
14/12/2024 00:31
Confirmada a comunicação eletrônica
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12/12/2024 08:17
Juntada de Petição de alegações finais
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11/12/2024 01:06
Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCADORA SAO FRANCISCO DE ASSIS em 10/12/2024 23:59.
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10/12/2024 10:11
Confirmada a comunicação eletrônica
-
10/12/2024 00:05
Confirmada a comunicação eletrônica
-
09/12/2024 12:36
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
09/12/2024 12:36
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
09/12/2024 12:36
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
09/12/2024 12:36
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
09/12/2024 10:50
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2024 08:30, 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
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09/12/2024 10:50
Expedição de Termo de Audiência.
-
09/12/2024 10:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/12/2024 09:43
Juntada de Certidão
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06/12/2024 08:31
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2024 08:29
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2024 12:34
Confirmada a comunicação eletrônica
-
04/12/2024 01:11
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/12/2024 23:59.
-
03/12/2024 17:28
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2024 17:22
Confirmada a comunicação eletrônica
-
03/12/2024 10:24
Confirmada a comunicação eletrônica
-
03/12/2024 09:34
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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03/12/2024 09:28
Juntada de Certidão
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03/12/2024 09:28
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2024 08:30, 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
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03/12/2024 09:26
Juntada de Certidão
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03/12/2024 02:16
Decorrido prazo de SAUDE LINK SS LTDA em 02/12/2024 23:59.
-
02/12/2024 20:35
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2024 09:55
Confirmada a comunicação eletrônica
-
29/11/2024 19:07
Confirmada a comunicação eletrônica
-
29/11/2024 19:06
Confirmada a comunicação eletrônica
-
29/11/2024 16:22
Confirmada a comunicação eletrônica
-
29/11/2024 12:53
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
29/11/2024 12:53
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
29/11/2024 12:53
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
29/11/2024 12:53
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
29/11/2024 12:53
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
19/11/2024 15:58
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2024 10:10
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/11/2024 08:30, 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
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12/11/2024 10:10
Expedição de Termo de Audiência.
-
18/10/2024 18:38
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2024 13:50
Juntada de Certidão
-
11/10/2024 11:06
Juntada de Petição de petição
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11/10/2024 10:55
Confirmada a comunicação eletrônica
-
11/10/2024 10:55
Confirmada a comunicação eletrônica
-
08/10/2024 10:53
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
08/10/2024 10:53
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
08/10/2024 10:53
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 09:51
Juntada de Certidão
-
04/10/2024 09:43
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/11/2024 08:30, 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
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05/09/2024 10:26
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
14/08/2024 08:31
Conclusos para decisão
-
13/08/2024 16:16
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2024 15:25
Confirmada a comunicação eletrônica
-
06/08/2024 15:25
Confirmada a comunicação eletrônica
-
01/08/2024 13:29
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
01/08/2024 13:29
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
01/08/2024 10:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/07/2024 09:54
Conclusos para decisão
-
17/07/2024 20:30
Juntada de Petição de réplica
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03/07/2024 00:11
Confirmada a comunicação eletrônica
-
02/07/2024 01:25
Confirmada a comunicação eletrônica
-
20/06/2024 13:25
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
20/06/2024 13:25
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
11/06/2024 16:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/06/2024 17:46
Conclusos para decisão
-
03/06/2024 09:05
Juntada de Petição de contestação
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23/05/2024 00:01
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/05/2024 23:59.
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13/05/2024 20:20
Juntada de Contestação
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13/05/2024 20:18
Confirmada a comunicação eletrônica
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10/05/2024 10:01
Confirmada a comunicação eletrônica
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10/05/2024 10:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/05/2024 10:01
Juntada de Certidão
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03/05/2024 13:38
Juntada de Contestação
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26/04/2024 07:22
Confirmada a comunicação eletrônica
-
26/04/2024 07:22
Expedição de Outros documentos.
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20/04/2024 06:50
Juntada de Outros documentos
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11/04/2024 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2024 09:41
Confirmada a comunicação eletrônica
-
08/04/2024 09:11
Confirmada a comunicação eletrônica
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05/04/2024 13:09
Expedição de Carta.
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05/04/2024 13:09
Expedição de Mandado.
-
05/04/2024 13:09
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
05/04/2024 13:09
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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01/04/2024 13:43
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
26/03/2024 14:45
Conclusos para decisão
-
25/03/2024 20:23
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
25/03/2024 20:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2024
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
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