30/04/2025 08:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
30/04/2025 08:34

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} convertida em diligência para 24/07/2024 13:00 CEJUSC - Rosemary Palmerim (Central Fórum). .
29/04/2025 00:13

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 28/04/2025 23:59.
14/04/2025 19:48

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
31/03/2025 10:10

Confirmada a comunicação eletrônica
27/03/2025 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/03/2025 00:45

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO PENHA BARRETO em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 22:07

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 01:06

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 18/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:31

Confirmada a comunicação eletrônica
27/01/2025 11:08

Confirmada a comunicação eletrônica
22/01/2025 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/01/2025 14:54

Julgado improcedente o pedido
14/11/2024 13:41

Conclusos para julgamento
07/11/2024 01:14

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO PENHA BARRETO em 06/11/2024 23:59.
01/11/2024 00:19

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 31/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
23/10/2024 18:21

Confirmada a comunicação eletrônica
16/10/2024 20:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/10/2024 20:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/10/2024 20:40

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 16:03

Juntada de Petição de réplica
03/09/2024 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica
21/08/2024 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/08/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 12:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2024 12:13

Juntada de Petição de certidão
21/08/2024 00:06

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 20/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:23

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 19:51

Juntada de Petição de contestação (outros)
30/07/2024 16:26

Confirmada a comunicação eletrônica
29/07/2024 16:46

Confirmada a comunicação eletrônica
25/07/2024 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/07/2024 13:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/07/2024 13:44

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
24/07/2024 13:43

Juntada de Certidão
23/07/2024 12:31

Recebidos os autos.
23/07/2024 12:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC ROSEMARY PALMERIM (CENTRAL FÓRUM)
09/07/2024 00:46

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 08/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2024 16:10

Expedição de Mandado.
20/06/2024 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/06/2024 14:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/06/2024 14:39

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
13/06/2024 14:38

Juntada de Certidão
13/06/2024 14:38

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} designada para 24/07/2024 13:00 CEJUSC ROSEMARY PALMERIM (CENTRAL FÓRUM). .
13/06/2024 00:01

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO PENHA BARRETO em 12/06/2024 23:59.
08/05/2024 00:01

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 07/05/2024 23:59.
06/05/2024 23:24

Recebidos os autos.
06/05/2024 23:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC ROSEMARY PALMERIM (CENTRAL FÓRUM)
30/04/2024 16:34

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
15/04/2024 14:58

Confirmada a comunicação eletrônica
15/04/2024 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/04/2024 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/04/2024 21:25

Concedida a Medida Liminar
12/04/2024 09:22

Conclusos para decisão
09/04/2024 15:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/04/2024 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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