TJAP - 0024765-37.2024.8.03.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 00:02
Decorrido prazo de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS em 01/09/2025 23:59.
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22/08/2025 00:06
Publicado Intimação em 22/08/2025.
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22/08/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
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22/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 0024765-37.2024.8.03.0001 Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ APELADO: SAULO WELLYSON BARBOSA PINHEIRO/Advogado(s) do reclamado: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se o advogado SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS OAB/AP 3056, para apresentar razões recursais do apelante SAULO WELLYSON BARBOSA PINHEIRO, na forma do art. 600, §4º do Código de Processo Penal.
Em seguida, intime-se o Ministério Público de 1º Grau para apresentar contrarrazões da apelação.
Posteriormente, a douta Procuradoria de Justiça para análise e parecer.
Após, retornem-se os autos conclusos.
Intime-se.
Cumpra-se.
AGOSTINO SILVERIO JUNIOR Desembargador - Gabinete 03 -
12/08/2025 10:07
Proferido despacho de mero expediente
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06/08/2025 09:37
Conclusos para despacho
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05/08/2025 12:14
Juntada de Certidão
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04/08/2025 14:04
Recebidos os autos
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04/08/2025 14:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#156 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
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