04/08/2025 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
01/08/2025 21:52

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
01/08/2025 21:52

Juntada de Certidão
29/07/2025 10:35

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
29/07/2025 09:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/07/2025 12:14

Conclusos para decisão.
25/07/2025 12:14

Expedição de Certidão.
07/07/2025 11:59

Recebidos os autos
07/07/2025 10:33

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
07/07/2025 10:33

Juntada de Petição (outras)
04/07/2025 09:44

Recebidos os autos
02/07/2025 10:36

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.
02/07/2025 10:34

Recebidos os autos
02/07/2025 08:20

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
02/07/2025 08:20

Expedição de Certidão.
07/06/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/05/2025 01:00

Publicado Sentença em 29/05/2025.
28/05/2025 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 07:26

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:02

Juntada de Apelação
19/05/2025 08:30

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 15:28

Juntada de Alvará de Soltura
16/05/2025 14:51

Juntada de Petição (outras)
16/05/2025 13:05

Expedição de Mandado.
16/05/2025 12:58

Julgado procedente o pedido
02/05/2025 10:31

Conclusos para julgamento.
02/05/2025 10:31

Expedição de Certidão.
02/05/2025 10:30

Expedição de Certidão.
02/05/2025 10:23

Juntada de Certidão
02/05/2025 08:27

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 14:31

Juntada de Petição (outras)
23/04/2025 14:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2025 às 14:31:19; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
22/04/2025 07:55

Juntada de Ofício
20/04/2025 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 07:45

Expedição de Certidão.
28/03/2025 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 12:35

Expedição de Certidão.
27/03/2025 21:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 07:43

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/03/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/03/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 11:40

Expedição de Certidão.
10/03/2025 11:37

Expedição de Ofício.
10/03/2025 11:34

Expedição de Certidão.
10/03/2025 11:32

Expedição de Ofício.
10/03/2025 11:29

Expedição de Mandado.
10/03/2025 11:29

Expedição de Mandado.
10/03/2025 11:14

Expedição de Mandado.
07/03/2025 08:45

Expedição de Certidão.
07/03/2025 08:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2025 às 11:30:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
25/02/2025 10:47

Recebida a denúncia contra SAULO WELLYSON BARBOSA PINHEIRO
13/02/2025 08:30

Conclusos para decisão.
13/02/2025 08:30

Expedição de Certidão.
27/01/2025 12:42

Recebidos os autos
20/01/2025 14:39

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
20/01/2025 14:39

Juntada de Petição (outras)
18/01/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/01/2025 10:13

Recebidos os autos
14/01/2025 09:28

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.
14/01/2025 09:27

Recebidos os autos
14/01/2025 09:21

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
14/01/2025 09:16

Expedição de Certidão.
10/01/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 08:32

Conclusos para decisão.
10/01/2025 08:32

Expedição de Certidão.
09/01/2025 11:47

Juntada de Petição (outras)
08/01/2025 22:09

Juntada de Petição (outras)
08/01/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 15:08

Decorrido prazo de PARTE RÉ
08/01/2025 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2024 10:01

Expedição de Certidão.
19/12/2024 09:58

Juntada de Mandado
17/12/2024 08:12

Conclusos para decisão.
17/12/2024 08:12

Recebidos os autos
16/12/2024 10:01

Juntada de Petição (outras)
12/12/2024 16:25

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
12/12/2024 16:24

Juntada de Petição (outras)
11/12/2024 09:25

Recebidos os autos
09/12/2024 12:30

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.
09/12/2024 12:30

Recebidos os autos
09/12/2024 12:23

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
09/12/2024 12:22

Expedição de Certidão.
09/12/2024 12:21

Expedição de Certidão.
09/12/2024 12:19

Expedição de Mandado.
03/12/2024 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2024 09:49

Conclusos para despacho.
02/12/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Mandado de intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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