25/08/2025 01:22

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Processo: 6040887-86.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RUBENS GOMES DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tendo em vista a apresentação de contestação, bem como os os documentos juntados em ID 22509037, deverá ser oportunizada manifestação à parte autora, em observância aos princípios da cooperação e da vedação das decisões surpresa, bem como considerando o disposto no art. 9º do CPC.

DIANTE DO EXPOSTO, intimar a parte reclamante para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos.

Transcorrido o prazo ou havendo manifestação, fazer conclusão para julgamento.

Macapá/AP, 21 de agosto de 2025.

Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
21/08/2025 21:36

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 08:32

Conclusos para decisão
21/08/2025 08:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
18/08/2025 09:31

Juntada de Petição de contestação (outros)
21/07/2025 02:24

Confirmada a comunicação eletrônica
11/07/2025 07:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/07/2025 18:57

Determinada a citação de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (REQUERIDO)
04/07/2025 14:29

Conclusos para despacho
30/06/2025 16:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/06/2025 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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