TJAP - 0014968-71.2023.8.03.0001
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 00:02
Confirmada a comunicação eletrônica
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02/09/2025 00:32
Decorrido prazo de ODILARDO THOMAZ ABRACADO em 28/08/2025 23:59.
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01/09/2025 01:48
Publicado Intimação em 27/08/2025.
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01/09/2025 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
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27/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Processo: 0014968-71.2023.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ODILARDO THOMAZ ABRACADO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Considerando o julgamento do Tema nº 23 de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas pelo Tribunal Pleno, determino o levantamento da suspensão destes autos.
Intimem-se as partes, para ciência.
Após, venham os autos conclusos para julgamento.
Macapá/AP, 18 de agosto de 2025.
FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá -
26/08/2025 08:21
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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18/08/2025 12:51
Proferidas outras decisões não especificadas
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13/08/2025 17:16
Conclusos para decisão
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27/02/2024 00:19
Decorrido prazo de ODILARDO THOMAZ ABRACADO em 26/02/2024 23:59.
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14/02/2024 16:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/01/2024 18:08
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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16/01/2024 18:07
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.
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16/01/2024 12:55
Conclusos para decisão
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16/01/2024 12:54
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
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09/11/2023 00:05
Decorrido prazo de ODILARDO THOMAZ ABRACADO em 08/11/2023 23:59.
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13/10/2023 11:35
Confirmada a comunicação eletrônica
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04/10/2023 08:47
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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27/08/2023 12:57
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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27/08/2023 12:57
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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20/08/2023 19:54
Proferido despacho de mero expediente
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07/07/2023 09:37
Conclusos para julgamento
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07/07/2023 09:37
Expedição de Certidão.
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03/07/2023 18:34
Juntada de Petição de contestação
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21/05/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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19/05/2023 11:35
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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11/05/2023 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2023 10:40
Proferido despacho de mero expediente
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26/04/2023 12:02
Conclusos para decisão
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26/04/2023 12:02
Ato ordinatório praticado
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24/04/2023 12:27
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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24/04/2023 12:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2023
Ultima Atualização
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
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