28/08/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 01:23

Publicado Ato ordinatório em 25/08/2025.
25/08/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025
25/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0016208-95.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Adicional de Serviço Noturno] REQUERENTE: HELIELSON BARBOSA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022 - 1º e 2º JEFAZ, item 12.1.2, intimo a parte REQUERENTE para manifestar-se no prazo de 30 (trinta) dias sobre a impugnação juntada de ID 22678992.

Macapá/AP, 22 de agosto de 2025. (Assinado Digitalmente) JULIANA D ALMEIDA COSTA Chefe de Secretaria
22/08/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 00:34

Confirmada a comunicação eletrônica
27/06/2025 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/06/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025 19:08

Conclusos para decisão
04/06/2025 19:08

Processo Desarquivado
30/05/2025 08:39

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
03/05/2025 12:06

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 12:39

Determinado o arquivamento definitivo
24/04/2025 16:05

Conclusos para decisão
24/04/2025 00:07

Decorrido prazo de HELIELSON BARBOSA DA SILVA em 23/04/2025 23:59.
28/02/2025 00:27

Confirmada a comunicação eletrônica
17/02/2025 22:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/02/2025 22:37

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 10:15

Conclusos para decisão
12/02/2025 07:04

Recebidos os autos
12/02/2025 07:04

Juntada de decisão
14/11/2024 11:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
31/10/2024 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2024 11:03

Conclusos para decisão
25/10/2024 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 24/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
30/09/2024 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/09/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:49

Juntada de Petição de recurso inominado
23/09/2024 16:53

Confirmada a comunicação eletrônica
12/09/2024 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/09/2024 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2024 10:19

Conclusos para decisão
29/08/2024 10:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/08/2024 23:59.
08/08/2024 13:30

Confirmada a comunicação eletrônica
24/07/2024 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/07/2024 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2024 10:24

Conclusos para decisão
19/07/2024 00:07

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 18/07/2024 23:59.
05/07/2024 16:43

Juntada de Petição de outros documentos
03/07/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
21/06/2024 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/06/2024 08:20

Juntada de Certidão
06/06/2024 12:34

Confirmada a comunicação eletrônica
06/06/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 12:20

Expedição de Ofício.
03/06/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 10:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
25/05/2024 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2024 12:45

Conclusos para decisão
23/05/2024 12:45

Processo Desarquivado
11/05/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 10:22

Arquivado Definitivamente
08/05/2024 00:04

Decorrido prazo de HELIELSON BARBOSA DA SILVA em 07/05/2024 23:59.
30/04/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
19/04/2024 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/04/2024 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2024 10:59

Conclusos para decisão
08/04/2024 08:55

Recebidos os autos
08/04/2024 08:55

Juntada de Decisão
07/02/2024 08:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
07/02/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
03/02/2024 00:41

Decorrido prazo de HELIELSON BARBOSA DA SILVA em 02/02/2024 23:59.
26/12/2023 11:18

Confirmada a comunicação eletrônica
16/12/2023 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/12/2023 10:16

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 00:43

Confirmada a comunicação eletrônica
11/11/2023 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/11/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/11/2023 23:59.
07/11/2023 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 00:42

Decorrido prazo de HELIELSON BARBOSA DA SILVA em 30/10/2023 23:59.
21/10/2023 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
16/10/2023 09:20

Confirmada a comunicação eletrônica
10/10/2023 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/09/2023 08:49

Julgado procedente o pedido
28/08/2023 10:07

Conclusos para julgamento
27/08/2023 13:09

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 13:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/08/2023 15:13

Juntada de Petição de Réplica
13/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/08/2023 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 08:50

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 12:12

Conclusos para julgamento
18/07/2023 12:12

Expedição de Certidão.
13/07/2023 13:11

Juntada de Petição de contestação
02/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/05/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
11/05/2023 10:39

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 09:56

Conclusos para decisão
05/05/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
01/05/2023 18:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/05/2023 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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