03/09/2025 08:41

Conclusos para despacho
01/09/2025 16:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/08/2025 05:05

Publicado Notificação em 21/08/2025.
21/08/2025 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987) WhatsApp (96) 984142200 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001012-09.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Rescisão] REQUERENTE: ERICA DOS SANTOS LOPES REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA NOTIFICAÇÃO CONFORME ABAIXO TRANSCRITO: INTIME-SE a parte reclamante para que junte a planilha de cálculos com as notas explicativas devendo observar os requisitos obrigatórios previsto no art. 7º, IV, da resolução 1425/2021-GP- TJAP.

Tais quesitos devem estar de acordo com o ato Conjunto 276/2012-GP-SGJ-TJAP (Secretaria de Precatórios) e a recomendação 009/2020-GPTJAP.

Deverá ainda instruir o pedido de cumprimento de sentença com as guias de recolhimento de eventual contribuição previdenciária e imposto de renda para os devidos fins.

Decorrido o prazo de 15 dias sem manifestação, arquivem-se os autos.

JAMILLE MEDEIROS DE ALMEIDA Chefe de Secretaria
20/08/2025 08:56

Recebidos os autos
20/08/2025 08:56

Juntada de decisão
20/06/2025 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
16/06/2025 16:51

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
11/06/2025 13:17

Juntada de Certidão
02/06/2025 16:36

Confirmada a comunicação eletrônica
30/05/2025 22:17

Juntada de Petição de recurso inominado
22/05/2025 11:30

Decorrido prazo de ERICA DOS SANTOS LOPES em 21/05/2025 23:59.
17/05/2025 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica
17/05/2025 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2025 15:27

Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2025 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/05/2025 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/05/2025 12:33

Julgado procedente o pedido
06/05/2025 11:32

Conclusos para julgamento
06/05/2025 11:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
29/04/2025 13:55

Juntada de Petição de contestação (outros)
29/04/2025 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 28/04/2025 23:59.
10/03/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
25/02/2025 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/02/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 11:34

Conclusos para despacho
13/02/2025 11:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/02/2025 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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