TJAP - 6006875-80.2024.8.03.0001

1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

ARDALETE BARROSO DE MORAES DE SOUSA

CPF *79.***.*91-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 11:24

    Arquivado Definitivamente

  • 28/08/2025 00:01

    Decorrido prazo de ARDALETE BARROSO DE MORAES DE SOUSA em 27/08/2025 23:59.

  • 26/08/2025 15:08

    Publicado Alvará em 26/08/2025.

  • 26/08/2025 15:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

  • 26/08/2025 00:00

    Citação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6006875-80.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: ARDALETE BARROSO DE MORAES DE SOUSA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S.

    Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIO SANTANA DOS SANTOS, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.

    AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.

    BANCO DO BRASIL S.A.

    Conta judicial nº: 2200120346934 Nº da guia: 000000044653480 Data do depósito: 17/07/2025 Valor total do alvará: R$ 2.057,67 (Dois mil e cinquenta e sete reais e sessenta e sete centavos) VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 1.782,65 (Mil, setecentos e oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.

    FAVORECIDO(AUTOR): ARDALETE BARROSO DE MORAES DE SOUSA CPF: *79.***.*91-00, podendo ser também representado por seu(a) advogado(a) ou escritório advocatício DAVI IVA MARTINS DA SILVA CPF: *27.***.*93-15 VALOR A SER TRANSFERIDO/ DEPOSITADO em favor da AMPREV: R$ 275,02 (Duzentos e setenta e cinco reais e dois centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.

    FAVORECIDO: AMAPÁ PREVIDÊNCIA – AMPREV.

    CNPJ: 03.***.***/0001-85.

    Recolhimento compulsório de contribuição previdenciária.

    Banco do Brasil//Ag:3575 //Conta Corrente: 6524-2// AMPREV PARA ARRECADAÇÃO.

    Macapá / AP, 25 de agosto de 2025.

    FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

  • 25/08/2025 08:41

    Expedição de Alvará.

  • 11/08/2025 11:24

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2025 00:17

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/07/2025 23:59.

  • 23/05/2025 09:24

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 22/05/2025 19:15

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2025 11:17

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 21/05/2025 08:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 21/05/2025 08:25

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

  • 21/05/2025 08:24

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 21/05/2025 08:24

    Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

  • 20/05/2025 08:18

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2025 15:37

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 09/05/2025 09:22

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2025 00:48

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/05/2025 23:59.

  • 18/03/2025 09:28

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 17/03/2025 14:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 17/03/2025 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2025 09:48

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2025 10:58

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 28/02/2025 12:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 28/02/2025 12:20

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2025 12:19

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 28/02/2025 12:19

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2025 12:19

    Transitado em Julgado em 25/02/2025

  • 22/02/2025 00:40

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 20/02/2025 23:59.

  • 17/02/2025 15:55

    Juntada de Petição de petição

  • 11/02/2025 11:35

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 06/02/2025 12:08

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 06/02/2025 12:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 06/02/2025 12:08

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 06/02/2025 10:51

    Conclusos para julgamento

  • 05/02/2025 16:34

    Juntada de Petição de contestação (outros)

  • 21/01/2025 08:23

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 20/01/2025 10:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 17/01/2025 11:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/01/2025 12:34

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2025 12:34

    Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 23

  • 16/01/2025 09:32

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2024 11:06

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.

  • 04/03/2024 08:02

    Conclusos para decisão

  • 29/02/2024 10:10

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 29/02/2024 10:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Sigilosos • Arquivo

Documentos Sigilosos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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