02/09/2025 13:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/08/2025 15:25

Publicado Ato ordinatório em 26/08/2025.
26/08/2025 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6062109-47.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Base de Cálculo, Gratificações Municipais Específicas] REQUERENTE: JOSE QUARESMA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, DECORREU o prazo para o Réu (SECG) para cumprir a obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa certa, sem informação nos autos.

Desta feita INTIMO, conforme item 11. 1 da Portaria de Atos Ordinatórios, INTIMO a parte Autora, para, em 10 (dez) dias, informar sobre o cumprimento ou não da obrigação de fazer ou entregar coisa certa.

Macapá/AP, 25 de agosto de 2025. (Assinado Digitalmente) MANUELLE DE CASSIA RODRIGUES BENJO Estagiário Superior
25/08/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 01:12

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 23/07/2025 23:59.
10/06/2025 08:11

Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:21

Expedição de Ofício.
07/05/2025 15:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/05/2025 16:09

Confirmada a comunicação eletrônica
29/04/2025 07:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/04/2025 07:27

Juntada de Certidão
29/04/2025 07:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
29/04/2025 07:26

Juntada de Certidão
29/04/2025 07:26

Transitado em Julgado em 11/04/2025
24/04/2025 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/04/2025 23:59.
24/04/2025 01:11

Decorrido prazo de JOSE QUARESMA em 03/04/2025 23:59.
19/03/2025 15:25

Confirmada a comunicação eletrônica
17/03/2025 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/03/2025 12:36

Julgado procedente em parte o pedido
10/03/2025 08:04

Conclusos para julgamento
07/03/2025 14:10

Juntada de Petição de contestação (outros)
20/12/2024 00:34

Confirmada a comunicação eletrônica
09/12/2024 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/12/2024 11:45

Determinada a citação de MUNICIPIO DE MACAPA (REQUERIDO)
03/12/2024 11:09

Conclusos para despacho
03/12/2024 11:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
26/11/2024 17:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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