29/08/2025 10:15

Conclusos para decisão
29/08/2025 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO PLACIDO LIMA DA SILVA em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 05:11

Publicado Ato ordinatório em 21/08/2025.
21/08/2025 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6008128-06.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Indenizações Regulares] REQUERENTE: ANTONIO PLACIDO LIMA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022 - 1º e 2º JEFAZ, item 12.1.2, intimo a parte REQUERENTE para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias sobre a impugnação juntada de IDs 22607592 e 22607594.

Macapá/AP, 20 de agosto de 2025. (Assinado Digitalmente) MARCO ANTONIO TOCANTINS MELO Gestor Judiciário
20/08/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 10:36

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
11/07/2025 14:30

Confirmada a comunicação eletrônica
11/07/2025 05:50

Confirmada a comunicação eletrônica
11/07/2025 03:02

Confirmada a comunicação eletrônica
11/07/2025 02:08

Confirmada a comunicação eletrônica
01/07/2025 22:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/07/2025 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2025 06:55

Conclusos para decisão
20/06/2025 06:55

Processo Desarquivado
19/06/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 12:34

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 08:35

Decorrido prazo de ANTONIO PLACIDO LIMA DA SILVA em 16/06/2025 23:59.
03/05/2025 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica
22/04/2025 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 11:16

Expedição de Ofício.
17/03/2025 10:47

Confirmada a comunicação eletrônica
17/03/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 10:47

Juntada de Certidão
13/03/2025 22:13

Expedição de Ofício.
13/03/2025 12:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
13/03/2025 08:56

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2025 10:27

Conclusos para decisão
19/02/2025 06:50

Recebidos os autos
19/02/2025 06:50

Juntada de decisão
17/06/2024 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
17/06/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
16/06/2024 20:44

Juntada de Petição de Contra-razões
16/06/2024 19:20

Confirmada a comunicação eletrônica
05/06/2024 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/06/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 00:03

Decorrido prazo de ANTONIO PLACIDO LIMA DA SILVA em 04/06/2024 23:59.
22/05/2024 17:49

Juntada de Petição de recurso inominado
17/05/2024 18:27

Confirmada a comunicação eletrônica
16/05/2024 09:43

Confirmada a comunicação eletrônica
14/05/2024 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/05/2024 16:42

Julgado procedente o pedido
02/05/2024 13:41

Conclusos para julgamento
01/05/2024 09:54

Juntada de Contestação
11/04/2024 10:31

Confirmada a comunicação eletrônica
11/04/2024 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/04/2024 08:39

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 20:22

Conclusos para despacho
11/03/2024 11:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Planilha de Cálculo • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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