03/09/2025 08:25

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 02/09/2025 23:59.
01/09/2025 00:07

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 29/08/2025 23:59.
26/08/2025 16:27

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025 01:37

Confirmada a comunicação eletrônica
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av.

Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Processo: 0044705-22.2023.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: PAULO SERGIO TAVARES DO NASCIMENTO, PAULO EDSON CABRAL MARTINS, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, PAULO DE TARSO ALMEIDA, PAULO CESAR LAGOIA FONSECA, PATRICIA HELAYNE DA TRINDADE PIRES DA COSTA AUTOR: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença de ação coletiva movido por PAULO SERGIO TAVARES DO NASCIMENTO e outros em face do ESTADO DO AMAPÁ.

O executado comprovou o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPV's) expedidas, conforme comprovantes de depósito judicial (IDs 18007136, 18007139, 18007140, 18007141, 18007142 e 18518235).

Após a decisão que determinou a liberação dos valores (Id 19450502), foram expedidos os alvarás judiciais para levantamento dos créditos principal, honorários sucumbenciais e contratuais (IDs 19624556, 19624559, 19624562, 19624567, 19624571, 19624577 e 19624593), bem como foi realizado o repasse da contribuição previdenciária à AMPREV (IDs 19625156 e 22529950).

A parte exequente, intimada, teve ciência dos pagamentos.

Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO extinta a presente execução, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil, em razão da satisfação das obrigações.

Sem custas.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Macapá/AP, 25 de agosto de 2025.

PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
25/08/2025 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/08/2025 11:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2025 04:30

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av.

FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0044705-22.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Sistema Remuneratório e Benefícios] EXEQUENTE: PAULO SERGIO TAVARES DO NASCIMENTO, PAULO EDSON CABRAL MARTINS, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, PAULO DE TARSO ALMEIDA, PAULO CESAR LAGOIA FONSECA, PATRICIA HELAYNE DA TRINDADE PIRES DA COSTA AUTOR: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA PROMOVO a intimação das partes credores, por seu advogado, para ciência sobre os alvarás de levantamento expedidos nos autos. 21 de agosto de 2025 LUCAS SENE CABRAL E SILVA TÉCNICO JUIDICIÁRIO
21/08/2025 13:18

Conclusos para julgamento
18/08/2025 17:41

Juntada de Ofício
01/08/2025 19:20

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2025 19:20

Juntada de Certidão
29/07/2025 09:22

Confirmada a comunicação eletrônica
29/07/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 14:00

Juntada de Certidão
16/07/2025 14:21

Expedição de Alvará.
16/07/2025 14:20

Expedição de Alvará.
16/07/2025 14:19

Expedição de Alvará.
16/07/2025 14:18

Expedição de Alvará.
16/07/2025 14:17

Expedição de Alvará.
16/07/2025 13:39

Expedição de Ofício.
16/07/2025 13:29

Expedição de Alvará.
16/07/2025 13:29

Expedição de Alvará.
09/07/2025 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 13:17

Conclusos para decisão
20/05/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 09:19

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
21/03/2025 09:02

Confirmada a comunicação eletrônica
18/03/2025 11:37

Conclusos para decisão
18/03/2025 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/03/2025 08:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
18/03/2025 08:26

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/03/2025 08:26

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
18/02/2025 13:26

Juntada de Certidão
17/02/2025 12:13

Confirmada a comunicação eletrônica
14/02/2025 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/02/2025 21:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
12/02/2025 21:43

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/02/2025 21:43

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
12/02/2025 21:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
12/02/2025 21:43

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/02/2025 21:43

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
12/02/2025 21:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
12/02/2025 21:43

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/02/2025 21:43

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
12/02/2025 21:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
12/02/2025 21:43

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/02/2025 21:43

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
12/02/2025 21:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
12/02/2025 21:43

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/02/2025 21:43

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
12/02/2025 10:17

Juntada de Certidão
10/01/2025 08:28

Juntada de Certidão
16/12/2024 15:29

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/10/2024 16:31

Conclusos para decisão
24/10/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/10/2024 23:59.
23/10/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 11:01

Confirmada a comunicação eletrônica
09/10/2024 10:34

Confirmada a comunicação eletrônica
08/10/2024 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/10/2024 21:48

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2024 09:54

Conclusos para decisão
11/09/2024 00:05

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 10/09/2024 23:59.
30/08/2024 08:56

Juntada de Petição de certidão
27/08/2024 12:22

Confirmada a comunicação eletrônica
27/08/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 10:24

Confirmada a comunicação eletrônica
21/08/2024 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/08/2024 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/08/2024 11:54

Indeferido o pedido de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (EXECUTADO)
02/08/2024 10:23

Conclusos para decisão
31/07/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 16:41

Confirmada a comunicação eletrônica
16/07/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 09:37

Confirmada a comunicação eletrônica
12/07/2024 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/07/2024 10:52

Rejeitada a exceção de pré-executividade
01/07/2024 11:25

Conclusos para decisão
28/06/2024 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 23:45

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
25/06/2024 23:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/06/2024 09:02

Confirmada a intimação eletrônica
04/06/2024 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2024 09:18

Conclusos para decisão
21/05/2024 09:18

Expedição de Certidão.
15/05/2024 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 08:43

Confirmada a intimação eletrônica
02/05/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 12:14

Alterada a parte
02/05/2024 12:08

Alterada a parte
02/05/2024 12:01

Alterada a parte
02/05/2024 11:57

Alterada a parte
02/05/2024 11:46

Alterada a parte
02/05/2024 11:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/04/2024 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2024 10:06

Conclusos para decisão
16/04/2024 10:06

Expedição de Certidão.
15/04/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 13:42

Expedição de Certidão.
21/02/2024 08:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/02/2024 11:06

Conclusos para decisão
07/02/2024 11:06

Expedição de Certidão.
07/02/2024 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 09:13

Confirmada a intimação eletrônica
12/12/2023 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 13:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/12/2023 13:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documentos Sigilosos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6001760-78.2024.8.03.0001

Estado do Amapa

Patricia Pires Cordeiro

Advogado: Gleydson Almeida Silva

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 16/07/2024 12:26

Exibir Processo

Processo nº 6001760-78.2024.8.03.0001

Patricia Pires Cordeiro

Estado do Amapa

Advogado: Gleydson Almeida Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 21/01/2024 23:03

Exibir Processo

Processo nº 6062661-12.2024.8.03.0001

Greisiane Miranda Farias

Municipio de Macapa

Advogado: Antonio Cesar da Silva Martins

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 29/11/2024 10:02

Exibir Processo

Processo nº 6012051-06.2025.8.03.0001

Maria do Perpetuo Socorro Gomes Rodrigue...

Banco Cruzeiro do Sul S.A. - Falido

Advogado: Heloane Mendonca Goes

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 19/08/2025 09:57

Exibir Processo

Processo nº 6017997-90.2024.8.03.0001

Alvarenga Assistencia Medica LTDA

Estado do Amapa

Advogado: Fernanda Herculiani Trad Honorato da Sil...

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 03/06/2024 15:27

Exibir Processo