01/09/2025 17:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/08/2025 15:26

Publicado Ato ordinatório em 26/08/2025.
26/08/2025 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6062661-12.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: GREISIANE MIRANDA FARIAS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, DECORREU o prazo para o Réu (SECG) para cumprir a obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa certa, sem informação nos autos.

Desta feita INTIMO, conforme item 11. 1 da Portaria de Atos Ordinatórios, INTIMO a parte Autora, para, em 10 (dez) dias, informar sobre o cumprimento ou não da obrigação de fazer ou entregar coisa certa.

Macapá/AP, 25 de agosto de 2025. (Assinado Digitalmente) MANUELLE DE CASSIA RODRIGUES BENJO Estagiário Superior
25/08/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 01:14

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 23/07/2025 23:59.
10/06/2025 12:37

Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 20:33

Expedição de Ofício.
09/05/2025 14:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/05/2025 10:38

Confirmada a comunicação eletrônica
28/04/2025 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/04/2025 12:24

Juntada de Certidão
28/04/2025 12:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
28/04/2025 12:23

Juntada de Certidão
28/04/2025 12:23

Transitado em Julgado em 01/04/2025
24/04/2025 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 01/04/2025 23:59.
24/04/2025 01:13

Decorrido prazo de GREISIANE MIRANDA FARIAS em 01/04/2025 23:59.
17/03/2025 16:01

Confirmada a comunicação eletrônica
06/03/2025 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/03/2025 13:35

Julgado procedente em parte o pedido
28/02/2025 10:25

Conclusos para julgamento
27/02/2025 17:34

Juntada de Petição de contestação (outros)
17/12/2024 01:12

Confirmada a comunicação eletrônica
04/12/2024 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/12/2024 13:54

Determinada a citação de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (REQUERIDO)
04/12/2024 11:39

Conclusos para despacho
04/12/2024 11:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
29/11/2024 10:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2024 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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