TJAP - 0053765-87.2021.8.03.0001

1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS EXTRATIVAS DOS ESTADOS DO AMAPA E PARA - STIEAPA

CNPJ: 05.966.320/0001-14

Advogados

VASCO MARTINS DE BORBOREMA NETO

OAB: 14397/PA

Polo Passivo

Partes

C. DA SILVA HENRIQUE LTDA

CNPJ: 11.745.230/0001-04

Advogados

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO

OAB: 2528/AP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 01:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/09/2025 09:50

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2025 09:13

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2025 18:59

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 28/08/2025 10:27

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2025 10:24

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2025 10:19

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2025 12:54

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2025 00:00

    Citação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Processo: 0053765-87.2021.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS FERROSOS E NAO FERROSOS DOS ESTADOS DO AMAPA E PARA REQUERIDO: C.

    DA SILVA HENRIQUE LTDA DECISÃO I - Intime-se a parte executada a pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, pena de multa de 10%, na forma do art. 523, § 1º, do CPC; II - Se não ocorrer o pagamento no prazo assinalado, de acordo com o art. 525, terá início o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada/devedora apresente impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação; III - Não havendo manifestação e/ou pagamento da dívida, PROCEDA a consulta e bloqueio, via SISBAJUD (via teimosinha - 30 dias).

    Havendo bloqueiAo, formalize a penhora, intimando-se o executado para querendo, impugná-la no prazo de 5 dias.

    Em caso de bloqueio além do devido, visto que o SISBAJUD, não cessa ao encontrar o valor total a ser bloqueado, proceda-se o imediato desbloqueio dos valores excedentes.

    IV - Sendo infrutífera a diligência (item III - bloqueio, via SISBAJUD) PROCEDA a consulta, via INFOJUD, da última declaração de bens da parte executada; V - PROCEDA a restrição do licenciamento/transferência, via RENAJUD, de eventual veículo encontrado em nome da parte devedora; VI - PROCEDA a inscrição do nome da devedora no cadastro de inadimplentes, via SERASAJUD; VII - Após, manifeste-se o credor, no prazo de 5 dias.

    VIII - Caso não sejam encontrados bens passíveis de penhora, venham os autos conclusos para suspensão (art. 921, III, do CPC).

    Macapá/AP, 14 de agosto de 2025.

    ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível de Macapá

  • 14/08/2025 15:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/07/2025 16:04

    Juntada de Petição de petição

  • 16/07/2025 13:16

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2025 13:15

    Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 12/07/2025 00:46

    Decorrido prazo de VASCO MARTINS DE BORBOREMA NETO em 11/07/2025 23:59.

  • 22/06/2025 03:57

    Publicado Intimação em 20/06/2025.

  • 22/06/2025 03:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

  • 18/06/2025 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2025 10:43

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 30/05/2025 18:23

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2025 09:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/05/2025 08:16

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 22/05/2025 08:16

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2025 13:46

    Recebidos os autos

  • 21/05/2025 13:46

    Juntada de Certidão (outras)

  • 31/10/2024 11:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

  • 29/10/2024 22:56

    Juntada de Petição de contrarrazões recursais

  • 08/10/2024 00:24

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 27/09/2024 11:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 27/09/2024 09:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/07/2024 09:25

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2024 22:04

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 14/06/2024 22:04

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 11/06/2024 12:18

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2024 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2024 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 17:31

    Juntada de Petição de Apelação

  • 20/05/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 10/05/2024 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2024 02:54

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/04/2024 09:20

    Conclusos para julgamento

  • 01/04/2024 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 08:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/03/2024 12:57

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2024 12:57

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 11/03/2024.

  • 01/03/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2024 21:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/12/2023 12:52

    Conclusos para julgamento

  • 06/12/2023 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 16:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/11/2023 10:32

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2023 10:32

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 10/11/2023.

  • 08/11/2023 22:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2023 21:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2023 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 23:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2023 12:15

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 08:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 15:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/06/2023 14:38

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2023 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 08:52

    Redistribuído por 3 em razão de 83

  • 20/06/2023 08:52

    Recebido pelo Distribuidor

  • 20/06/2023 08:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 20/06/2023 08:32

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 15:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2023 12:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/02/2023 07:44

    Conclusos para julgamento

  • 01/02/2023 07:44

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2023 23:41

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 02/12/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 21/11/2022 09:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2022 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 17/11/2022 17:27

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 11/11/2022 07:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 20/10/2022 12:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/10/2022 12:09

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/10/2022 às 12:09:25; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 20/10/2022 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2022 18:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/10/2022 11:01

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2022 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2022 12:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 23/09/2022 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2022 14:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/09/2022 13:29

    Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/10/2022 às 11:00:00; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 22/09/2022 12:17

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2022 12:17

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 22/09/2022.

  • 14/09/2022 19:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 10/08/2022 07:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2022 07:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2022 12:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/08/2022 09:20

    Conclusos para julgamento

  • 09/08/2022 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2022 12:32

    Juntada de Petição de Réplica

  • 09/07/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 29/06/2022 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2022 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2022 20:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2022 20:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2022 20:03

    Juntada de Petição de contestação

  • 15/06/2022 07:40

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 17:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/06/2022 07:56

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2022 07:56

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2022 14:15

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 06/06/2022 15:19

    Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 06/06/2022 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2022 15:18

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/06/2022 às 15:18:53; CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.

  • 06/06/2022 13:33

    Recebidos os autos.

  • 02/06/2022 19:34

    Remetidos os Autos ao CEJUSC CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

  • 02/06/2022 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 03/05/2022 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2022 19:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/04/2022 09:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2022 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 10/04/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 07/04/2022 10:56

    Expedição de Mandado.

  • 07/04/2022 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2022 14:21

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 05/04/2022 11:12

    Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 05/04/2022 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2022 10:37

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/04/2022 10:34

    Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/06/2022 às 15:00:00; CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.

  • 05/04/2022 10:30

    Recebidos os autos.

  • 31/03/2022 09:59

    Remessa CEJUSC

  • 31/03/2022 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2022 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2022 21:13

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 25/03/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 17/03/2022 11:32

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2022 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2022 11:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2022 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2022 13:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/02/2022 12:14

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2022 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2022 18:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2022 11:32

    Outras Decisões

  • 18/02/2022 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VASCO MARTINS DE BORBOREMA NETO em 18/02/2022 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 15/02/2022 10:36

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2022 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2022 01:00

    Publicado DECISÃO em 11/02/2022.

  • 10/02/2022 20:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

  • 08/02/2022 20:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2022 11:14

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 08/02/2022 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2022 08:16

    Outras Decisões

  • 12/01/2022 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2022 11:36

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2022 11:36

    Processo Autuado

  • 17/12/2021 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2021 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2021 16:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2021 16:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2021 16:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2021 16:09

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
10/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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