TJAP - 0008355-45.2017.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

JOSE RONALDO SERRA ALVES

JOSE RONALDO SERRA ALVES

CPF *88.***.*40-91

DARIANE DE OLIVEIRA MORAES

CPF *46.***.*04-53

Advogados

RENAN REGO RIBEIRO

OAB: 3796/AP

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 01.002.322/0001-32

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2024 09:57

    Arquivado Definitivamente

  • 09/07/2024 09:57

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2024 09:57

    Transitado em Julgado em 11/05/2024

  • 18/06/2024 21:46

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 18/06/2024 21:46

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 10/05/2024 01:00

    Publicado Sentença em 10/05/2024.

  • 10/05/2024 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0008355-45.2017.8.03.0001 Parte Autora: DARIANE DE OLIVEIRA MORAES, JOSE RONALDO SERRA ALVES Advogado(a): RENAN REGO RIBEIRO - 3796AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Sentença: Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência.

    A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatório (MO 126).Quanto à RPV, já houve a expedição de alvará de levantamento para o advogado (MO 136).

    Ante o exposto, EXTINGO a execução com base no art. 924, inc.

    II, do CPC.Certificar pagamento do RPV.Publicar pelo DJE.

    Após, ARQUIVEM-SE os autos imediatamente.

  • 09/05/2024 17:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

  • 08/05/2024 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 22:56

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 23/04/2024 10:29

    Conclusos para julgamento

  • 23/04/2024 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2024 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 09:21

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2024 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 11:21

    Expedição de Alvará.

  • 08/04/2024 11:17

    Expedição de Ofício.

  • 05/04/2024 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 05/03/2024 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2024 08:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2024 08:12

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 09:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2024 11:37

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/12/2023 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 11:05

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 29/11/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2023 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 13:08

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 29/11/2023 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 12:51

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 29/11/2023 12:49

    Alterada a parte

  • 16/11/2023 11:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 01/11/2023 08:22

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 07:56

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

  • 06/09/2023 10:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2023 21:39

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 10/07/2023 08:07

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2023 08:07

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 10/07/2023.

  • 16/02/2023 08:57

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 15/02/2023 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2023 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2023 09:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2022 10:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 20/10/2022 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2022 12:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/08/2022 13:31

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2022 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2022 19:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 20/06/2022 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2022 08:45

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2022 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2022 01:00

    Publicado DECISÃO em 23/05/2022.

  • 20/05/2022 19:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

  • 13/05/2022 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2022 11:26

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 18/04/2022 08:36

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 18/04/2022 07:36

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2022 07:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2022 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 10:15

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 29/03/2022.

  • 07/03/2022 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES em 07/03/2022 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 25/02/2022 09:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2022 09:37

    Outras Decisões

  • 16/02/2022 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2022 09:37

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2022 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2022 10:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/12/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES em 27/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 20/12/2021 01:00

    Publicado DECISÃO em 20/12/2021.

  • 17/12/2021 18:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

  • 17/12/2021 12:52

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 17/12/2021 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2021 17:09

    Outras Decisões

  • 10/12/2021 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES em 02/12/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 29/11/2021 07:14

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2021 07:14

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2021 15:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2021 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2021 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2021 09:50

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 22/11/2021.

  • 04/11/2021 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2021 16:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES em 10/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 30/09/2021 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2021 15:39

    Outras Decisões

  • 10/09/2021 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2021 14:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2021 12:23

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2021 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2021 00:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES em 02/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 23/07/2021 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2021 10:12

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/07/2021 19:51

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/03/2021 15:00

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 23/03/2021 15:00

    Cancelada a movimentação processual de ordem nº 44

  • 25/08/2020 08:03

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 22/10/2019 11:38

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 21/10/2019 14:11

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0001171-07.2018.8.03.0000

  • 09/10/2019 10:21

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2019 10:21

    Decorrido prazo de PARTES em 09/10/2019.

  • 27/09/2018 09:15

    Processo Suspenso

  • 19/09/2018 13:44

    Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES em 19/09/2018 às 13:44:15 para DECISÃO

  • 10/09/2018 10:01

    Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 10/09/2018 às 10:01:22 para DECISÃO

  • 05/09/2018 09:18

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 05/09/2018 09:18

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 03/09/2018 14:14

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 03/09/2018 10:21

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2018 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2018 11:15

    Processo Suspenso

  • 17/07/2018 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2018 09:26

    Proferida decisão de mero expediente

  • 29/06/2018 08:41

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2018 08:41

    Decorrido prazo de PARTES em 29/06/2018.

  • 26/01/2018 08:32

    Processo Suspenso

  • 05/10/2017 08:22

    Processo Suspenso

  • 02/10/2017 08:29

    Proferida decisão de mero expediente

  • 13/09/2017 07:39

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2017 07:39

    Recebidos os autos

  • 11/09/2017 13:05

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 11/09/2017 09:36

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2017 10:12

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 04/09/2017 08:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

  • 30/08/2017 09:13

    Proferida decisão de mero expediente

  • 17/07/2017 12:03

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2017 12:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2017 08:49

    Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES em 03/07/2017 às 08:49:14 para Rotinas processuais

  • 26/06/2017 10:44

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 26/06/2017 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2017 15:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/06/2017 12:26

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2017 12:26

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 08/06/2017.

  • 12/04/2017 08:44

    Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 12/04/2017 às 08:44:15 para DESPACHO

  • 11/04/2017 10:45

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 06/03/2017 13:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2017 09:44

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2017 09:44

    Processo Autuado

  • 02/03/2017 17:48

    Rotina Distribuída por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2017

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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