TJAP - 0002948-22.2021.8.03.0000

30/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de CARLOS MAGNO DOS SANTOS VALENTE. na data: 19/08/2025 13:50:36 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

27/08/2025 08:33

Decurso de Prazo

21/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2025 em 21/08/2025.

21/08/2025 00:00

Intimação

20/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000151/2025

20/08/2025 10:22

Notificação (Deferido o pedido de CARLOS MAGNO DOS SANTOS VALENTE. na data: 19/08/2025 13:50:36 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

20/08/2025 10:22

Decisão (19/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2025

19/08/2025 13:50

Em Atos do Desembargador. Em ordem 58 a cessionária pediu a habilitação de sua representante, GABRIELA MARTINS DE FREITAS, OAB SP 329.754.Observa-se da procuração juntada em anexo que a cessionária outorgou poderes à advogada peticionante, o que autoriza

15/08/2025 12:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

15/08/2025 12:02

Em razão da petição Nº 58, faço os autos conclusos.

14/08/2025 13:22

Habilitação aos autos.

09/04/2024 09:24

Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico dos movimentos às ordens ns. 54, 55 e 56, tendo em vista se tratar de prazos de mera ciência.

01/04/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 22/03/2024 09:23:06 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado Advogado Com Acesso Integral).

01/04/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 22/03/2024 09:23:06 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado com Acesso Integral).

01/04/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 22/03/2024 09:23:06 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de BRUNO NOBREGA DE SOUSA (Advogado Terceiro Interessado).

22/03/2024 09:23

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 22/03/2024 09:23:06 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Terceiro Interessado: BRUNO NOBREGA DE SOUSA Advogado Advogado Com Acesso Integral: JOAO VICTOR GUIMARAES T

22/03/2024 09:23

Certifico que em cumprimento a decisão proferida nos autos n. 0000073-79.2021.8.03.0000, procedi a habilitação dos advogados BRUNO NOBREGA DE SOUSA, 104642MG e JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA, 219785MG.

12/03/2024 16:29

PETIÇÃO

06/11/2023 13:01

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem nº 49.

27/10/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/10/2023 18:42:20 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO (Advogado Terceiro Interessado).

17/10/2023 11:57

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/10/2023 18:42:20 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Terceiro Interessado: ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO

13/10/2023 18:42

Em Atos do Desembargador. A cessionária FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, atual beneficiária do crédito do presente precatório, requereu a habilitação nos autos da sua advogada, Dra. Ana Luiza Britto Simões

11/10/2023 10:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

11/10/2023 10:17

Certifico que promovo os autos para deliberação Superior da petição de ordem 44.

04/10/2023 12:16

HABILITAÇÃO ADVOGADA ANA

26/10/2021 09:47

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

25/10/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 14/10/2021 20:22:55 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JULIA MARIA ARAUJO LUCCA (Advogado Terceiro Interessado).

25/10/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 14/10/2021 20:22:55 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

18/10/2021 20:18

Intimação (deferimento na data: 14/10/2021 20:22:55 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

15/10/2021 10:04

Certifico que a decisão de ordem 37 foi enviada via malote digital sob o código de rastreabilidade 8032021697389.

15/10/2021 09:45

Notificação (deferimento na data: 14/10/2021 20:22:55 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ A

14/10/2021 20:22

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.***.***/0001-45, administrado pela BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIO

14/10/2021 08:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

14/10/2021 08:32

Decurso de Prazo

07/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 27/09/2021 11:49:51 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

05/10/2021 10:13

Decurso de Prazo. Certifico que aguarda prazo de notificação eletrônica do Ente devedor.

27/09/2021 16:48

Intimação (Outras Decisões na data: 27/09/2021 11:49:51 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

27/09/2021 12:00

Notificação (Outras Decisões na data: 27/09/2021 11:49:51 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACA

27/09/2021 11:49

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.***.***/0001-45, administrado pela BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBI

27/09/2021 08:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

27/09/2021 08:04

Certifico que em face de juntada de petição à ordem n. 27, faço os autos conclusos.

24/09/2021 14:08

PETIÇÃO INFORMAR CESSÃO

02/08/2021 12:39

Decurso de Prazo em relção à inclusão do crédito na lista de precatórios.

25/07/2021 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 15/07/2021 11:48:28 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

23/07/2021 07:52

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica, aguardando saldo para pagamento.

22/07/2021 21:20

Em Atos do Desembargador. A parte credora requer o destaque de honorários contratuais. O contrato foi juntado à ordem 1.DIANTE DO EXPOSTO, defiro o pedido. Alcançado o crédito, proceder ao destaque dos honorários contratuais, de acordo com o percentual de

22/07/2021 08:41

Conclusão

22/07/2021 08:41

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 08:41:02, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

21/07/2021 11:28

Remessa

21/07/2021 11:28

Devolvo os presentes autos para verficação da petição 15.

21/07/2021 09:20

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 09:20:29, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

21/07/2021 08:22

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

16/07/2021 10:03

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 5 da Portaria nº 02/2021-SEC.PRECATÓRIO, deixo de fazer conclusão da petição de ordem n. 15, já que a secretaria está autorizada a proceder ao destaque.

16/07/2021 10:01

REQUERER DESTACAMENTO DE HONORÁRIOS.

15/07/2021 16:44

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 15/07/2021 11:48:28 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações rel

15/07/2021 11:48

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 15/07/2021 11:48:28 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL

15/07/2021 11:48

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatório, obs

14/07/2021 22:27

Conclusão

14/07/2021 22:27

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 22:27:31, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

14/07/2021 21:35

Remessa

14/07/2021 21:35

Certifico que atendendo as disposições do art. 64, I, da Resolução nº1425/2021-GP-TJAP, procedemos análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na Planilha de liquidação da Sentença e, após as verificações por amo

14/07/2021 10:59

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 10:59:08, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

14/07/2021 07:16

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

13/07/2021 08:51

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

13/07/2021 07:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

13/07/2021 07:47

Certifico que faço os autos conclusos para análise e deliberação sobre o ofício requisitório de precatórios e documentos anexados à ordem n. 1.

12/07/2021 10:40

Ato ordinatório

12/07/2021 10:40

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto