TJAP - 0004068-03.2021.8.03.0000

27/08/2025 09:53

Decurso de Prazo

21/08/2025 08:21

Intimação (Deferido o pedido de JOECY FERREIRA DA COSTA VASCONCELOS. na data: 19/08/2025 13:52:02 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

21/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2025 em 21/08/2025.

21/08/2025 00:00

Intimação

20/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000151/2025

20/08/2025 10:26

Notificação (Deferido o pedido de JOECY FERREIRA DA COSTA VASCONCELOS. na data: 19/08/2025 13:52:02 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procura

20/08/2025 10:26

Decisão (19/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2025

19/08/2025 13:52

Em Atos do Desembargador. Foi juntado pelo cessionário na ordem 65 substabelecimento sem reservas de poderes.DIANTE DO EXPOSTO, proceder a alteração necessária nos autos, a fim de constar o nome da nova patrona do cessionário, VICTÓRIA CARVALHO DO NASCIME

15/08/2025 12:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

15/08/2025 12:03

Em razão da petição Nº 65, faço os autos conclusos.

14/08/2025 15:24

Juntada de substabelecimento.

01/07/2025 12:14

Decurso de Prazo

01/07/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000110/2025 de 24/06/2025.

24/06/2025 07:48

Intimação (Deferido o pedido de JOECY FERREIRA DA COSTA VASCONCELOS. na data: 21/06/2025 10:19:43 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

24/06/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2025 em 24/06/2025.

23/06/2025 20:58

Registrado pelo DJE Nº 000110/2025

23/06/2025 12:15

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2025055445NKDOS

23/06/2025 12:04

Notificação (Deferido o pedido de JOECY FERREIRA DA COSTA VASCONCELOS. na data: 21/06/2025 10:19:43 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procura

23/06/2025 12:04

Decisão (21/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2025

21/06/2025 10:19

Em Atos do Desembargador. Pretende o cessionário DAVID JOSÉ LIMA DE PAULA a homologação da cessão do crédito juntada em ordem 46. Destaco que a cessionária, por meio de cessão realizada por instrumento público, têm legitimidade para habilitar-se no crédit

20/06/2025 12:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

20/06/2025 12:08

Certifco que faço os autos conclusos considerando os termos da Decisão de ordem n. 49 e o decurso de prazo para a manifestação da parte credora.

18/06/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000103/2025 de 12/06/2025.

12/06/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2025 em 12/06/2025.

11/06/2025 18:58

Registrado pelo DJE Nº 000103/2025

10/06/2025 12:19

Decisão (02/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 09/06/2025

02/06/2025 20:44

Em Atos do Desembargador. Em ordem 46 foi juntada escritura pública de cessão de crédito pelo cessionário.DIANTE DO EXPOSTO, intime-se a parte credora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o pedido de cessão de crédito juntado em ordem 46

02/06/2025 08:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

02/06/2025 08:51

Certifico que faço os autos conclusos para apreciação da petição juntada à ordem n. 46.

27/05/2025 11:47

Juntada de escritura pública de cessão de créditos - DAVID JOSÉ LIMA DE PAULA.

23/05/2025 06:01

Intimação (Revogada decisão anterior Outras decisões datada de 23/04/2025 na data: 29/04/2025 14:27:00 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ANDRESSA LOBATO E SILVA DE PAULA .

13/05/2025 10:03

Notificação (Revogada decisão anterior Outras decisões datada de 23/04/2025 na data: 29/04/2025 14:27:00 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: ANDRESSA LOBATO E SILVA DE PAULA

10/05/2025 06:01

Intimação (Revogada decisão anterior Outras decisões datada de 23/04/2025 na data: 29/04/2025 14:27:00 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).

05/05/2025 08:11

Intimação (Revogada decisão anterior Outras decisões datada de 23/04/2025 na data: 29/04/2025 14:27:00 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

05/05/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/04/2025 19:47:06 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).

30/04/2025 08:57

Notificação (Revogada decisão anterior Outras decisões datada de 23/04/2025 na data: 29/04/2025 14:27:00 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO D

29/04/2025 14:27

Em Atos do Desembargador. A Secretaria de Precatórios identificou que o instrumento utilizado para o pedido de cessão de crédito juntado em ordem 26 não está de acordo com a Portaria 72679/2024 – TJAP.A decisão de ordem 34 homologou a cessão de crédito, p

29/04/2025 11:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

29/04/2025 11:13

Compulsando os autos constatei que a decisão de ordem n. 34 deferiu a homologação da cessão de crédito pactuada por instrumento particular (ordem n. 26), contrariando o disposto na Portaria 72679/2024 - TJAP. Razão pela qual, faço os autos conclusos para

28/04/2025 07:44

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/04/2025 19:47:06 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

25/04/2025 09:37

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/04/2025 19:47:06 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PRO

23/04/2025 19:47

Em Atos do Desembargador. Pretende o cessionário DAVID JOSÉ LIMA DE PAULA a homologação da cessão do crédito juntada em ordem 26. Destaco que o cessionário, por meio de cessão realizada por instrumento público, tem legitimidade para habilitar-se no crédit

23/04/2025 08:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

23/04/2025 08:53

Decurso de Prazo

20/04/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/04/2025 11:11:29 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).

15/04/2025 17:14

Manifestação do Estado

11/04/2025 08:16

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/04/2025 11:11:29 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

10/04/2025 11:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/04/2025 11:11:29 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO

10/04/2025 11:11

Certifico que, em cumprimento ao disposto no item n. 2 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, intimo as partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre o pedido de cessão de crédito juntado à ordem n. 26.

09/04/2025 12:56

Manifestação - JOECY FERREIRA DA COSTA VASCONCELOS

23/09/2022 10:13

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

10/09/2022 06:01

Intimação (Deferido o pedido de JOECY FERREIRA DA COSTA VASCONCELOS. na data: 29/08/2022 16:05:12 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).

31/08/2022 07:44

Notificação (Deferido o pedido de JOECY FERREIRA DA COSTA VASCONCELOS. na data: 29/08/2022 16:05:12 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO

29/08/2022 16:05

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de destacamento de honorários CONTRATUAIS.O artigo 22, § 4º da Lei n° 8.906/94 reporta-se aos honorários advocatícios contratuais e estabelece que: Se o advogado fizer juntar aos autos o seu contrato de honorár

29/08/2022 13:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

29/08/2022 13:34

Certifico que promovo os autos para deliberação Superior da petição de ordem 19.

26/08/2022 11:23

destaque

14/10/2021 09:16

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando pagamento de acordo com o regime o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 109/2021, n

14/10/2021 09:16

Decurso de Prazo

13/10/2021 09:46

Decurso de Prazo

04/10/2021 07:57

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 01/10/2021 16:17:05 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações re

03/10/2021 22:49

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 01/10/2021 16:17:05 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas

01/10/2021 16:17

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 01/10/2021 16:17:05 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO / Procur

01/10/2021 16:17

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatório, obs

01/10/2021 13:31

Conclusão

01/10/2021 13:31

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2021, às 13:31:05, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

01/10/2021 13:30

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

01/10/2021 13:22

Certifico que atendendo as disposições do art. 64, I da Resolução nº 1425/2021-GP-TJAP, verifiquei o valor bruto do Ofício Requisitório e cotejei com a Planilha de Cálculos do valor requisitado e, após as análises de praxe, concluí pela CONFORMIDADE DA ME

27/09/2021 12:33

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2021, às 12:33:36, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

27/09/2021 12:26

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

27/09/2021 11:50

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

27/09/2021 07:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

27/09/2021 07:44

Certifico que faço os autos conclusos para análise e deliberação sobre o ofício requisitório de precatórios e documentos anexados à ordem n. 1.

24/09/2021 10:24

Ato ordinatório

24/09/2021 10:24

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto