05/09/2025 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/09/2025 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2025 08:52

Conclusos para decisão
02/09/2025 15:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/08/2025 04:51

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Processo: 6012550-24.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIA JOSE ALVES REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO Intime-se a parte requerida para comprovar o cumprimento de obrigação de fazer, conforme fixado em acórdão: "(...) conheço e dou parcial provimento ao recurso da autora para, em reforma parcial da sentença, declarar inexigível o débito de recuperação de consumo no valor de R$ 5.289,23 (cinco mil, duzentos e oitenta e nove reais, vinte e três centavos) (...)".

Concedo prazo de quinze dias, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada a R$ 2.000,00 (dois mil reais). 07 Macapá/AP, 21 de agosto de 2025.

NORMANDES ANTONIO DE SOUSA Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
21/08/2025 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 13:03

Conclusos para decisão
21/08/2025 13:03

Processo Desarquivado
20/08/2025 20:38

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 10:47

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 11:58

Determinado o arquivamento definitivo
03/06/2025 09:47

Conclusos para decisão
27/05/2025 09:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
26/05/2025 12:36

Recebidos os autos
26/05/2025 12:36

Juntada de decisão
21/03/2025 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
17/03/2025 16:54

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
08/03/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
24/02/2025 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/02/2025 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2025 08:55

Conclusos para decisão
22/02/2025 00:45

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 20/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
27/01/2025 08:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/01/2025 00:27

Decorrido prazo de MARIA JOSE ALVES em 24/01/2025 23:59.
11/12/2024 19:37

Confirmada a comunicação eletrônica
11/12/2024 19:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2024 19:36

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
04/12/2024 00:42

Decorrido prazo de MARIA JOSE ALVES em 03/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:30

Confirmada a comunicação eletrônica
08/11/2024 09:41

Expedição de Mandado.
08/11/2024 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/11/2024 21:00

Juntada de Petição de recurso inominado
23/10/2024 13:22

Confirmada a comunicação eletrônica
23/10/2024 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 13:22

Juntada de Petição de certidão
15/10/2024 09:46

Expedição de Mandado.
15/10/2024 09:42

Juntada de Certidão
15/10/2024 00:45

Decorrido prazo de MARIA JOSE ALVES em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:41

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 14/10/2024 23:59.
01/10/2024 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica
01/10/2024 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica
20/09/2024 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/09/2024 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/09/2024 10:24

Julgado improcedente o pedido
20/09/2024 09:37

Juntada de Petição de certidão
19/09/2024 13:00

Conclusos para julgamento
19/09/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 10:34

Conclusos para despacho
19/09/2024 10:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2024 09:40, 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
19/09/2024 10:33

Expedição de Termo de Audiência.
09/09/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 15:00

Confirmada a comunicação eletrônica
18/07/2024 13:48

Confirmada a comunicação eletrônica
18/07/2024 13:48

Confirmada a comunicação eletrônica
18/07/2024 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/07/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 10:29

Juntada de Petição de certidão
18/07/2024 10:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/09/2024 09:40, 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
17/07/2024 23:11

Juntada de Petição de contestação
11/06/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 09:52

Juntada de Petição de petição de habilitação
29/04/2024 17:57

Confirmada a comunicação eletrônica
29/04/2024 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 17:57

Juntada de Certidão
24/04/2024 15:41

Confirmada a comunicação eletrônica
24/04/2024 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 15:41

Juntada de Certidão
22/04/2024 17:29

Confirmada a comunicação eletrônica
22/04/2024 09:33

Expedição de Mandado.
22/04/2024 09:33

Expedição de Mandado.
22/04/2024 08:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/07/2024 09:00, 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
21/04/2024 13:43

Concedida a Antecipação de tutela
17/04/2024 11:19

Conclusos para decisão
17/04/2024 09:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/04/2024 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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