TJAP - 0005151-80.2023.8.03.0001

01/09/2025 01:59

Publicado Intimação em 27/08/2025.

01/09/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025 00:00

Intimação

26/08/2025 10:23

Juntada de Certidão

26/08/2025 10:16

Expedição de Ofício.

25/08/2025 08:29

Proferidas outras decisões não especificadas

24/08/2025 20:38

Conclusos para decisão

24/08/2025 20:38

Juntada de Certidão

12/08/2025 09:34

Confirmada a comunicação eletrônica

12/08/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025 17:56

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025 17:56

Juntada de Certidão

16/07/2025 10:51

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

19/05/2025 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2025 15:28

Juntada de Petição de petição

06/05/2025 10:36

Conclusos para decisão

05/05/2025 12:34

Juntada de Certidão

28/04/2025 23:34

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

28/04/2025 23:34

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

28/04/2025 23:34

Juntada de Ofício requisitório de precatório

28/04/2025 23:34

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

28/04/2025 23:34

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

28/04/2025 23:34

Juntada de Ofício requisitório de precatório

24/04/2025 08:31

Juntada de Certidão

23/04/2025 12:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 01/04/2025 23:59.

01/04/2025 01:39

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 26/03/2025 23:59.

25/03/2025 12:23

Confirmada a comunicação eletrônica

20/03/2025 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2025 13:23

Determinada expedição de Precatório/RPV

05/02/2025 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2024 00:52

Conclusos para decisão

11/12/2024 15:05

Juntada de Petição de petição

24/10/2024 11:38

Confirmada a comunicação eletrônica

15/10/2024 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/10/2024 21:24

Proferidas outras decisões não especificadas

01/10/2024 09:05

Conclusos para decisão

01/10/2024 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/09/2024 23:59.

18/09/2024 11:59

Juntada de Petição de petição

18/09/2024 11:57

Juntada de Petição de petição

17/09/2024 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica

10/09/2024 15:48

Confirmada a comunicação eletrônica

05/09/2024 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/09/2024 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/08/2024 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2024 08:45

Conclusos para decisão

14/06/2024 22:47

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

14/06/2024 22:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/06/2024 10:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/06/2024 10:04

Conclusos para decisão

03/06/2024 10:04

Ato ordinatório praticado

03/06/2024 10:02

Transitado em Julgado em 29/05/2024

29/05/2024 12:04

Expedição de Certidão.

15/04/2024 08:58

Expedição de Certidão.

14/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

08/04/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica

04/04/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024 00:13

Embargos de Declaração Acolhidos

20/02/2024 12:26

Conclusos para julgamento

20/02/2024 12:26

Expedição de Certidão.

15/02/2024 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2024 12:15

Conclusos para decisão

30/01/2024 12:15

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 30/01/2024.

22/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

12/01/2024 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024 07:30

Ato ordinatório praticado

29/12/2023 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023 17:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

04/12/2023 09:06

Confirmada a intimação eletrônica

27/11/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023 01:31

Julgado procedente o pedido

05/10/2023 10:21

Conclusos para julgamento

05/10/2023 10:21

Expedição de Certidão.

04/10/2023 12:59

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023 12:22

Conclusos para decisão

21/09/2023 12:22

Expedição de Certidão.

20/09/2023 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

21/08/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas

18/07/2023 11:44

Conclusos para decisão

18/07/2023 11:44

Expedição de Certidão.

18/07/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2023 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

03/07/2023 07:15

Confirmada a intimação eletrônica

27/06/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas

31/05/2023 13:28

Conclusos para decisão

31/05/2023 13:28

Expedição de Certidão.

30/05/2023 14:11

Juntada de Petição de Réplica

29/05/2023 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

16/05/2023 06:07

Confirmada a intimação eletrônica

08/05/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023 11:20

Ato ordinatório praticado

05/05/2023 08:41

Juntada de Petição de contestação

27/04/2023 10:54

Expedição de Certidão.

25/04/2023 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas

12/04/2023 12:07

Conclusos para decisão

12/04/2023 12:07

Expedição de Certidão.

10/04/2023 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

09/03/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023 13:48

Deferido o pedido de MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

15/02/2023 14:02

Conclusos para decisão

15/02/2023 14:02

Ato ordinatório praticado

10/02/2023 15:17

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL