TJAP - 0000716-66.2023.8.03.0000

30/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de ESMERINDO NABOR DE SOUZA NETO. na data: 20/08/2025 11:24:29 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemb

27/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000151/2025 de 21/08/2025.

21/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2025 em 21/08/2025.

21/08/2025 00:00

Intimação

20/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000151/2025

20/08/2025 11:24

Notificação (Deferido o pedido de ESMERINDO NABOR DE SOUZA NETO. na data: 20/08/2025 11:24:29 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

20/08/2025 11:24

Decisão (20/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2025

20/08/2025 11:24

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal(cessão), sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 40) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou

19/08/2025 17:19

Conclusão

19/08/2025 17:19

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

02/07/2024 08:59

Decurso de Prazo

24/06/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de ESMERINDO NABOR DE SOUZA NETO. na data: 14/06/2024 09:30:08 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

24/06/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de ESMERINDO NABOR DE SOUZA NETO. na data: 14/06/2024 09:30:08 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

24/06/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de ESMERINDO NABOR DE SOUZA NETO. na data: 14/06/2024 09:30:08 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS (Advogado Auxiliar Autor).

24/06/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de ESMERINDO NABOR DE SOUZA NETO. na data: 14/06/2024 09:30:08 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de RICARDO DE MOURA FABRIS CARVALHO (Advogado Cessionário).

14/06/2024 10:40

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD202406627742UWY

14/06/2024 10:37

Notificação (Deferido o pedido de ESMERINDO NABOR DE SOUZA NETO. na data: 14/06/2024 09:30:08 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS Advogado Autor: WILKER DE JESU

14/06/2024 09:30

Em Atos do Desembargador. A cessionária, MV PREC SECURITIZADORA E INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ME sob nº 49.***.***/0001-83, com registro na JUCEMG sob o nº *13.***.*54-90, NIRE nº 3130015419

12/06/2024 08:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

12/06/2024 08:30

Decurso de Prazo

08/06/2024 10:31

DA CESSÃO DE CRÉDITO E DESTACAMENTO DOS HONORÁRIOS

06/06/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 27/05/2024 11:05:11 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

06/06/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 27/05/2024 11:05:11 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

27/05/2024 11:05

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 27/05/2024 11:05:11 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

27/05/2024 11:05

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 02 da Portaria nº 03/2023-SEC.PRECATÓRIO intimo as partes, por meio de seus procuradores para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem sobre o pedido de cessão de crédito juntada à ordem 32, nos term

22/05/2024 14:25

Comunicação de cessão de crédito

29/05/2023 10:36

Decurso de Prazo

20/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/05/2023 16:00:14 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS (Advogado Auxiliar Autor).

16/05/2023 12:33

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 28 .

10/05/2023 12:45

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/05/2023 16:00:14 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

10/05/2023 11:02

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/05/2023 16:00:14 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

08/05/2023 16:00

Em Atos do Desembargador. A advogada Patrícia dos Santos Vasconcelos requereu o indeferimento do pedido de revogação dos poderes formulado pelo outro patrono da parte credora - Wilker de Jesus Lira, para que continue habilitada nestes autos. Requereu, ain

04/05/2023 09:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

04/05/2023 09:48

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 23 , faço conclusos os autos.

01/05/2023 08:12

PATRÍCIA DOS SANTOS VASCONCELOS-SÓCIA da sociedade de Advogados Lira Fonseca Vasconcelos.CONTRATO SOCIAL VIGENTE.Comunica: FALSA INFORMAÇÃO.

01/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/04/2023 00:18:08 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

01/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/04/2023 00:18:08 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS (Advogado Auxiliar Autor).

21/04/2023 10:09

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/04/2023 00:18:08 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

21/04/2023 00:18

Em Atos do Desembargador.  A parte credora, ESMERINDO NABOR DE SOUZA NETO, informou a revogação dos poderes conferidos à advogada Patrícia dos Santos Vasconcelos, OAB/AP 4.249, mantendo os poderes outorgados aos demais patronos constantes na procuração co

13/04/2023 11:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

13/04/2023 11:54

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 16, faço conclusos os autos.

06/04/2023 16:15

INFORMAÇÕES AO JUIZO

24/02/2023 13:20

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

20/02/2023 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 10/02/2023 12:04:00 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

13/02/2023 17:21

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 10/02/2023 12:04:00 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações rel

10/02/2023 12:04

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 10/02/2023 12:04:00 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL

10/02/2023 12:04

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatório, obs

10/02/2023 07:32

Conclusão

10/02/2023 07:32

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2023, às 07:36:49, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

09/02/2023 19:39

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

09/02/2023 08:47

Certifico que atendendo as disposições da Resolução nº 303/2019-CNJ, verificamos o valor bruto do Ofício Requisitório e cotejamos com a Planilha de Cálculos do valor requisitado e, após as análises de praxe e conforme a Portaria nº 004/2022-Sec. Prec, con

08/02/2023 10:05

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2023, às 10:06:04, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

08/02/2023 09:13

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

06/02/2023 14:09

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

06/02/2023 10:25

Conclusão

06/02/2023 10:25

Tombo em 06-02-2023

06/02/2023 10:25

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado