TJAP - 0003814-59.2023.8.03.0000

02/09/2025 11:26

Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do mov. de ordem n. 26.

02/09/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000154/2025 de 26/08/2025.

30/08/2025 06:01

Intimação (Indeferido o pedido de ERICSON JOSE DE SOUSA CORDEIRO na data: 20/08/2025 11:24:43 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Dese

27/08/2025 07:58

Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do mov. de ordem n. 25.

26/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2025 em 26/08/2025.

25/08/2025 21:56

Registrado pelo DJE Nº 000154/2025

25/08/2025 19:36

Notificação (Deferido o pedido de ERICSON JOSE DE SOUSA CORDEIRO. na data: 25/08/2025 19:36:32 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

25/08/2025 19:36

Decisão (25/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2025

25/08/2025 19:36

Em Atos do Desembargador. DA ADESÃO AO ACORDO DIRETOTrata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto.A adesão abrange o crédito principal, não havendo honorários contratuais destacados.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas no

25/08/2025 07:48

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

21/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2025 em 21/08/2025.

21/08/2025 00:00

Intimação

20/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000151/2025

20/08/2025 12:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

20/08/2025 12:32

Certifico que faço os autos conclusos para apreciação da petição juntada à ordem n. 18.

20/08/2025 11:24

Notificação (Indeferido o pedido de ERICSON JOSE DE SOUSA CORDEIRO na data: 20/08/2025 11:24:43 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

20/08/2025 11:24

Decisão (20/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2025

20/08/2025 11:24

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão ao Acordo Direto previsto no Edital nº 003/2025 - Secretaria de Precatórios/TJAP. O referido edital estabelece o seguinte em seu item 3:3- Os credores interessados em aderir à proposta de acordo dever

17/08/2025 20:56

Petição

15/08/2025 11:41

Conclusão

15/08/2025 11:41

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

03/06/2023 11:22

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

03/06/2023 11:21

Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização do(s) histórico(s) referente(a) à(s) intimação(ções) de mera ciência para a(s) parte(s) quanto à inclusão do crédito na lista de precatórios.

27/05/2023 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 17/05/2023 18:09:47 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

27/05/2023 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 17/05/2023 18:09:47 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador.  Precatório foi extraído d

17/05/2023 18:09

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 17/05/2023 18:09:47 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu:

17/05/2023 18:09

Em Atos do Desembargador.  Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à p

17/05/2023 14:30

Conclusão

17/05/2023 14:30

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 14:39:15, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

17/05/2023 14:23

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

17/05/2023 13:52

CONFORMIDADE - Certifico que atendendo as disposições da Resolução nº 303/2019-CNJ, verificamos o valor bruto do Ofício Requisitório e cotejamos com a Planilha de Cálculos do valor requisitado e, após as análises de praxe e conforme a Portaria nº 004/2022

17/05/2023 08:23

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 08:23:41, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

17/05/2023 08:13

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

17/05/2023 08:11

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 1 da Portaria nº 01/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à contadoria para análise prévia.

16/05/2023 13:48

Tombo em 16-05-2023

16/05/2023 13:48

SORTEIO CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado