TJAP - 0002642-48.2024.8.03.0000

30/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de MARCIO SILVA DOS SANTOS. na data: 20/08/2025 11:25:00 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargado

27/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000151/2025 de 21/08/2025.

21/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2025 em 21/08/2025.

21/08/2025 00:00

Intimação

20/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000151/2025

20/08/2025 11:25

Notificação (Deferido o pedido de MARCIO SILVA DOS SANTOS. na data: 20/08/2025 11:25:00 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

20/08/2025 11:25

Decisão (20/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2025

20/08/2025 11:25

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 5) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendência

15/08/2025 09:54

Conclusão

15/08/2025 09:54

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

30/04/2024 09:18

Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização dos históricos dos movimentos de ordens ns. 8 e 9, tendo em vista se tratar de prazos de mera ciência.

28/04/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 18/04/2024 20:02:12 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

22/04/2024 09:24

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 18/04/2024 20:02:12 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo d

19/04/2024 08:40

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016 e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 10

18/04/2024 20:02

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 18/04/2024 20:02:12 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA

18/04/2024 20:02

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

18/04/2024 11:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

18/04/2024 11:57

Certifico que atendendo às disposições contidas na Portaria nº 003/2023-Sec. Prec.; procedemos análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações circunscritas nesse ato, concluímos que o mesmo contém as informações/anexos obrigatórios previst

17/04/2024 14:47

Tombo em 17-04-2024

17/04/2024 14:47

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado