TJAP - 0002473-05.2022.8.03.0009

21/08/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 29/08/2025 08:00 até 04/09/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2025 em 21/08/2025.

21/08/2025 00:00

Intimação

20/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000151/2025

20/08/2025 11:24

Pauta de Julgamento (29/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2025

20/08/2025 11:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 245, realizada no período de 29/08/2025 08:00:00 a 04/09/2025 23:59:00

20/08/2025 10:21

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário virtual.

20/08/2025 09:57

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2025, às 09:57:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

19/08/2025 14:33

CÂMARA ÚNICA

19/08/2025 14:03

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

19/08/2025 09:05

Conclusão

19/08/2025 09:05

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2025, às 09:05:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/08/2025 12:23

GABINETE 03

14/08/2025 12:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

14/08/2025 12:15

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2025, às 12:15:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

07/08/2025 19:36

CÂMARA ÚNICA

07/08/2025 17:24

Em Atos do Desembargador. Ao revisor.

31/07/2025 09:53

Conclusão

31/07/2025 09:53

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2025, às 09:54:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/07/2025 13:37

GABINETE 02

30/07/2025 13:36

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

29/07/2025 14:13

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2025, às 14:11:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/07/2025 10:10

Remessa

25/07/2025 10:07

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2025, às 10:07:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

24/07/2025 09:32

Remessa

24/07/2025 09:32

Em Atos do Procurador.

22/07/2025 08:59

Certifico e dou fé que em 22 de July de 2025, às 08:59:46, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/07/2025 08:05

Remessa

22/07/2025 07:59

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

22/07/2025 07:51

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2025, às 07:51:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

21/07/2025 14:22

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/07/2025 14:21

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de PARECER.

21/07/2025 14:15

Certifico que, nesta data, em atenção ao Ofício nº 01/2023 - NUDESITSUP DPE/AP, de 11/09/2023, procedo à habilitação do Defensor ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, *15.***.*67-20, titular do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores, como procurador dos réus

21/07/2025 13:13

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2025, às 13:11:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/07/2025 10:58

CÂMARA ÚNICA

11/07/2025 10:18

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: WILLY DOS SANTOS NASCIMENTO, WILLIAM RODRIGUES PEREIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

11/07/2025 10:18

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3337915 - Protocolado(a) em 10-07-2025 às 12:52

10/07/2025 12:52

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2025, às 12:52:22, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

09/07/2025 08:45

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/07/2025 08:44

Ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ.

25/04/2025 07:29

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2025, às 07:30:25, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

24/04/2025 16:40

Remessa

24/04/2025 16:39

Em Atos do Promotor.

23/04/2025 09:26

Certifico e dou fé que em 23 de April de 2025, às 09:26:32, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

22/04/2025 11:37

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

14/04/2025 11:05

Certifico remessa ao Ministério Público para contrarrazões recursais.

31/03/2025 14:51

Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 600 do CPP, recebo o recurso de apelação interposto pela defesa à ordem #137, eis que, além de tempestivo, estão preenchidos os demais requisitos subjetivos e objetivos, pelo que determino: a) Remeta ao Ministério Públi

31/03/2025 13:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

31/03/2025 13:14

Autos conclusos.

18/02/2025 01:00

Certifico que o Edital expedido em 13/02/2025 09:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2025 em 18/02/2025.

17/02/2025 18:18

Registrado pelo DJE Nº 000032/2025

17/02/2025 16:06

Apelação e Razões de Apelação

13/02/2025 10:13

Edital (13/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/02/2025

13/02/2025 10:12

Faço juntada a estes autos do protocolo de envio do mandado anteriormente expedido.

13/02/2025 09:59

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA para - WILLY DOS SANTOS NASCIMENTO - emitido(a) em 13/02/2025

13/02/2025 09:54

Intimação DE SENTENÇA para - WILLIAM RODRIGUES PEREIRA - emitido(a) em 13/02/2025

13/02/2025 09:53

Aguara assinatura de edital .

03/02/2025 08:57

Faço juntada a estes autos da Notificação PM.

29/12/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 16/12/2024 09:45:31 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/12/2024 10:30

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 16/12/2024 09:45:31 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

19/12/2024 10:29

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

16/12/2024 09:45

Em Atos do Juiz.

09/12/2024 08:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

09/12/2024 08:14

Certifico e faço os presentes autos conclusos para julgamento.

05/12/2024 08:31

Faço juntada a estes autos da Certidão/6º BPM.

05/12/2024 08:22

Faço juntada a estes autos da Notificação PM.

03/12/2024 13:11

Em audiência

03/12/2024 13:11

Em audiência

03/12/2024 13:11

Instrução e Julgamento realizada em 03/12/2024 às '13:11'h

03/12/2024 11:59

A testemunha foi conduzida até as dependências da 2°Vara.

02/12/2024 11:36

Mandado

24/10/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 03/12/2024 às 12:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 27/08/2024 13:14:23 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA

16/10/2024 11:32

Faço juntada a estes autos do RECIBO DE ENVIO - OFÍCIO IAPEN.

16/10/2024 11:31

Faço juntada a estes autos do RECIBO DE ENVIO - OFÍCIO PM.

14/10/2024 12:42

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - WENEDI KENEDI DE JESUS CARVALHO - emitido(a) em 14/10/2024

14/10/2024 10:08

Nº: 1050175992, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENNITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/10/2024

14/10/2024 10:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANA CLÁUDIA CAMARÃO DOS SANTOS - emitido(a) em 14/10/2024

14/10/2024 10:08

Nº: 1050175989, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/10/2024

14/10/2024 10:00

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 03/12/2024 às 12:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAP

27/08/2024 13:15

Certifico que aguarda preparação de audiência.

27/08/2024 13:14

Instrução e Julgamento agendada para 03/12/2024 às 12:00h

27/08/2024 13:13

readequação da pauta

26/08/2024 12:55

Faço juntada a estes autos da COMUNICAÇÃO DE PRISÃO DO RÉU WILLIAM RODRIGUES PEREIRA.

02/07/2024 10:25

Certifico que aguarda preparação de audiência.

02/07/2024 10:25

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 30/10/2024 às 12:00h

25/06/2024 11:07

Aguarda agendamento de audiência.

24/06/2024 12:47

Em audiência

24/06/2024 12:47

Instrução e Julgamento realizada em 24/06/2024 às '12:47'h

24/06/2024 08:04

Cancelamento da remessa Órgão Conveniado

24/06/2024 06:14

A parte ré, por todo teor do mandado , após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci.

24/06/2024 01:14

Diligenciei à rua Bacabeira, Infraero, Oiapoque-AP, sequência numérica 577, 661, 671, conforme resolução do TJAP. Entretanto, deixei de proceder a intimação da testemunha, por não ter localizado seu endereço. Diligenciei nos imóvel de número 577 e 671, no

20/06/2024 10:04

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 100.* 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

20/06/2024 10:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ANA CLÁUDIA CAMARÃO DOS SANTOS, KATIANY MELO DOS SANTOS - emitido(a) em 20/06/2024

20/06/2024 09:17

Cancelamento da remessa Órgão Conveniado

19/06/2024 13:21

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 95.* 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

19/06/2024 13:21

Certifico a remessa ao MP, conforme determinação judicial.

19/06/2024 12:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WILLIAM RODRIGUES PEREIRA - emitido(a) em 19/06/2024

27/05/2024 15:52

Certifico a suspensão dos autos por 10 (dez) dias, conforme determinação judicial.

24/05/2024 17:56

Em Atos do Juiz. Ante a manifestação #86, considerando a proximidade da audiência, determino:1. Suspenda-se os autos por 10 (dez) dias;2. Após, vista ao Ministério Público para manifestação em 05 (cinco) dias;3. Apresentado novo endereço, intime-se, inclu

24/05/2024 08:36

Conclusão

24/05/2024 08:36

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2024, às 08:35:30, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

23/05/2024 18:32

Remessa

23/05/2024 18:32

Em Atos do Promotor.

20/05/2024 09:04

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2024, às 09:04:45, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

08/05/2024 11:55

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

08/05/2024 10:57

Certifico a remessa ao MP para manifestação, diante da não localização do acusado.

30/04/2024 11:20

Procedi a intimação do réu por hora certa. Intimei na pessoa da Sra Ana Talia Lima Santana, cunhada.

29/04/2024 23:22

Ficou ciente e recebeu cópia do mandado.

27/04/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/2024 às 12:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 13/11/2023 10:17:17 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO

17/04/2024 10:23

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES EM SEGURANÇA PÚBLICA DO OIAPOQUE sob o número hash TJD2024040645SE03J

17/04/2024 10:22

Nº: 4553471, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA DE POLICIA DE OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 17/04/2024

17/04/2024 10:13

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20240406195F9R1

17/04/2024 10:12

Nº: 4553433, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/04/2024

17/04/2024 10:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - WENEDI KENEDI DE JESUS CARVALHO - emitido(a) em 17/04/2024

17/04/2024 09:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WILLIAM RODRIGUES PEREIRA, WILLY DOS SANTOS NASCIMENTO - emitido(a) em 17/04/2024

17/04/2024 09:54

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/2024 às 12:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

15/04/2024 13:57

Certifico que os autos aguardam preparo de audiência.

07/03/2024 10:45

Instrução e Julgamento agendada para 24/06/2024 às 12:00h Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno

13/11/2023 10:17

Instrução e Julgamento agendada para 24/06/2024 às 12:00h Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno

13/11/2023 10:17

Instrução e Julgamento agendada para 24/06/2024 às 12:00h

13/11/2023 10:05

Em Atos do Juiz. PROCEDIMENTO DA LEI DE DROGAS. ART. 55 SS DA LEI N. 11.343/2006. Trata-se de ação penal que apura suposta prática dos crimes previstos nos artigos 33, caput, e 35 da Lei nº 11.343/2006, por William Rodrigues Pereira e Willy dos Santos N

09/11/2023 10:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

09/11/2023 10:32

Certifico que em face a juntadas das Defesas Prévias dos acusados nos eventos #7 e #65, faço os autos conclusos.

08/11/2023 22:03

DPE/AP - Defesa Prévia Willy dos Santos Nascimento

16/10/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/10/2023 11:18:30 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/10/2023 14:22

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/10/2023 11:18:30 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

06/10/2023 11:18

Em Atos do Juiz. Intime-se a Defensoria Pública, eletronicamente, para defesa prévia, em 20 dias.

05/10/2023 09:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

05/10/2023 09:37

Decurso de Prazo

25/09/2023 10:07

Certifico que aguarda prazo para o réu até 04/10/2023.

25/09/2023 09:18

A parte ré, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci.

15/09/2023 12:32

Certifico que este gabinete já entrou em contato com o oficial de justiça Rogers Maxsuel, para a certificação do mandado em atraso.

12/08/2023 19:26

Certifico que aguarda cumprimento do mandado.

13/07/2023 14:21

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - WILLY DOS SANTOS NASCIMENTO - emitido(a) em 13/07/2023

13/07/2023 10:56

Certifico que os autos aguardam assinatura de Mandado de Notificação-Controle: 1050163007.

12/07/2023 14:28

Em Atos do Juiz. PROCEDIMENTO DA LEI DE DROGAS. ART. 55 DA LEI 11.343/2006O Ministério Público atualizou o contato do segundo réu WILLY DOS SANTOS NASCIMENTO para citação (#49).Assim DETERMINO:1. Notifique-se o réu WILLY DOS SANTOS NASCIMENTO, por mandado

12/07/2023 10:27

Conclusão

12/07/2023 10:27

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2023, às 10:27:42, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

11/07/2023 15:13

Remessa

11/07/2023 15:06

Em Atos do Promotor.

08/07/2023 20:33

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2023, às 20:33:23, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

06/07/2023 13:53

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

06/07/2023 09:45

Certifico a remessa ao MP.

06/07/2023 08:45

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o item 2 da decisão proferida no evento 36, qual seja: Não encontrado, retorne ao Ministério Público. Atualizado endereço, notifique no modo indicado

03/07/2023 15:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

03/07/2023 15:12

Destarte, faço os autos conclusos para decisão, considerando que a diligência fora efetuada em endereço novamente fornecido pelo MP (mov. # 32).

03/07/2023 14:57

Em Atos do Juiz. Cumpra-se decisão #36, item 2.

02/07/2023 15:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

02/07/2023 15:26

Destarte, faço os autos conclusos para decisão, considerando que a diligência fora efetuada em endereço já fornecido pelo MP (mov. # 32).

22/06/2023 11:10

Diligenciei ao endereço RUA ASSID DA SILVA, 585, NOVA UNIÃO, OIAPOQUE-AP, onde fui informado que WILLY DOS SANTOS NASCIMENTO é pessoa desconhecida no local. Ademais, não obtive êxito através do contato designado no mandado.

02/06/2023 16:40

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - WILLY DOS SANTOS NASCIMENTO - emitido(a) em 02/06/2023

02/06/2023 13:24

Certifico que os autos aguardam assinatura de Mandado de Notificação-Controle 1050161411. Endereço do réu devidamente atualizado, conforme determinação deste Juízo (#36).

19/05/2023 13:43

Em Atos do Juiz. O Ministério Público atualizou endereço do réu WILLY.Assim DETERMINO:1. Notifique-se o réu WILLY DOS SANTOS NASCIMENTO, por mandado, no endereço: Rua Assaid da Silva Sfaiar, nº 585, bairro Nova União, neste município de Oiapoq

17/05/2023 18:39

Conclusão

17/05/2023 18:39

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 18:39:00, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

17/05/2023 17:52

Remessa

17/05/2023 17:52

Em Atos do Promotor.

17/05/2023 14:11

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 14:11:55, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

17/05/2023 09:49

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

17/05/2023 09:47

Faço juntada a estes autos da resposta da Carta Precatória expedida no evento #18, com a finalidade de notificar o acusado WILLY DOS SANTOS NASCIMENTO, com diligência negativa. Isto posto, em atenção ao item 2, da decisão proferida no evento # 4, faço rem

17/05/2023 09:11

Certifico que disponibilizo os autos para juntada do resultado da carta precatória de notificação do corréu WILLY DOS SANTOS NASCIMENTO (#19).

25/04/2023 18:15

Certifico a remessa dos autos à gerência para registro do alvará de soltura no BNMP, bem como demais cumprimentos da decisão de ordem # 23.

25/04/2023 18:14

Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento e cumprimento do alvará de soltura (#24) pelo IAPEN.

23/04/2023 06:01

Intimação (Revogada Decisão anterior na data: 10/04/2023 19:12:03 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/04/2023 10:27

ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - WILLIAM RODRIGUES PEREIRA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 19/04/2023

19/04/2023 09:47

Em Atos do Juiz. PRESOChamo o feito à ordemO Ministério Público denunciou WILLIAM RODRIGUES PEREIRA e WILLY DOS SANTOS NASCIMENTO, pela prática do crime do Art. 147, (por duas vezes), do Código Penal, com aplicação da Lei nº 11.340/2006, em fac

13/04/2023 10:19

Notificação (Revogada Decisão anterior na data: 10/04/2023 19:12:03 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GUILHERME F

10/04/2023 19:12

Em Atos do Juiz. Revogo o despacho proferido no evento anterior (20), pois refere-se ao processo incidente de pedido de liberdade n 714/2023 de William Rodrigues Pereira.

10/04/2023 18:49

Em Atos do Juiz. Remeta ao Ministério Público para manifestação.

17/02/2023 13:14

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CARTA PRECATÓRIA GERAL PARA - WILLY DOS SANTOS NASCIMENTO. CP número 0006180-68.2023.8.03.0001

17/02/2023 12:39

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - WILLY DOS SANTOS NASCIMENTO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 17/02/2023

17/02/2023 09:39

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.

16/02/2023 13:11

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2023, às 13:11:11, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

16/02/2023 09:28

Remessa

16/02/2023 09:27

Em Atos do Promotor.

15/02/2023 15:22

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2023, às 15:22:22, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

10/02/2023 14:08

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

10/02/2023 14:07

Certifico a remessa ao MP para manifestação, diante da não localização do acusado.

17/01/2023 19:36

Deixei de citar Willy dos Santos Nascimento em razão de no local indicado não obtive informações do paradeiro do mesmo e o telefone indicado não existe

16/01/2023 13:00

Certifico que este gabinete já entrou em contato com a CM, para notificar o oficial de justiça acerca do cumprimento do mandado.

06/12/2022 09:07

Faço juntada a estes autos do Oficio nº 2258/2022 - CEP/IAPEN.

20/11/2022 11:05

Defesa Prévia - WILLIAM RODRIGUES PEREIRA

18/11/2022 14:12

Faço juntada a estes autos a notificação do acusado WILLIAM RODRIGUES PEREIRA, CPF: *57.***.*03-73, brasileiro, solteiro, autônomo, nascido no dia 23/08/2002, que ficou ciente para apresentar RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos

03/11/2022 11:13

MANDADO DE CITAÇÃO para - WILLIAM RODRIGUES PEREIRA, WILLY DOS SANTOS NASCIMENTO - emitido(a) em 03/11/2022

24/10/2022 08:58

Em Atos do Juiz. PROCEDIMENTO DA LEI DE DROGAS. ART. 55 DA LEI 11.343/2006.1. Notifique, por mandado, o acusado para oferecer DEFESA PRÉVIA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, o acusado poderá

14/10/2022 09:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

14/10/2022 09:35

Tombo em 14/10/2022.

14/10/2022 09:20

Distribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0002361-36.2022.8.03.0009 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3017353 - Protocolado(a) em 14-10-2022 às 09:20