21/08/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 29/08/2025 08:00 até 04/09/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2025 em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000430-82.2023.8.03.0002 Origem: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: JAILSON ALMEIDA LIMA Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO
20/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000151/2025
20/08/2025 11:24

Pauta de Julgamento (29/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2025
20/08/2025 11:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 245, realizada no período de 29/08/2025 08:00:00 a 04/09/2025 23:59:00
20/08/2025 10:51

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário virtual.
20/08/2025 10:48

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2025, às 10:48:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
20/08/2025 10:46

CÂMARA ÚNICA
15/08/2025 11:01

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
14/08/2025 09:56

Conclusão
14/08/2025 09:56

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2025, às 09:56:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
14/08/2025 09:43

GABINETE 05
14/08/2025 09:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Revisor.
13/08/2025 11:31

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2025, às 11:35:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
12/08/2025 12:54

CÂMARA ÚNICA
12/08/2025 12:29

Conclusão
12/08/2025 12:29

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2025, às 12:29:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
12/08/2025 11:58

Conclusão
12/08/2025 11:58

GABINETE 05
12/08/2025 11:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Revisor.
12/08/2025 11:24

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2025, às 11:29:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
11/08/2025 14:38

CÂMARA ÚNICA
11/08/2025 14:36

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.
03/07/2025 11:40

Conclusão
03/07/2025 11:40

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2025, às 11:40:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
03/07/2025 09:20

GABINETE 03
03/07/2025 09:20

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.
02/07/2025 09:14

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2025, às 09:18:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA - TJAP2
30/06/2025 14:03

Remessa
30/06/2025 14:03

Em Atos do Procurador.
18/06/2025 11:31

Certifico e dou fé que em 18 de June de 2025, às 11:31:08, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
18/06/2025 11:19

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA
18/06/2025 11:06

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). GLÁUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, PARA PARECER.
18/06/2025 10:52

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2025, às 10:52:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
18/06/2025 08:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
18/06/2025 08:10

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.
10/06/2025 12:40

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2025, às 12:44:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
09/06/2025 10:35

CÂMARA ÚNICA
05/06/2025 13:55

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JAILSON ALMEIDA LIMA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
05/06/2025 13:54

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3337369 - Protocolado(a) em 02-06-2025 às 14:35
02/06/2025 14:35

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2025, às 14:35:07, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
23/05/2025 19:16

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
22/05/2025 08:00

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2025, às 08:00:16, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
21/05/2025 12:02

Remessa
21/05/2025 12:02

Em Atos do Promotor.
28/04/2025 16:36

Certifico e dou fé que em 28 de April de 2025, às 16:36:18, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
24/04/2025 11:49

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
24/04/2025 08:18

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso interposto (#110), eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Intime-se o Ministério Público para oferta de contrarrazões.Ao final, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça.
11/04/2025 12:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
11/04/2025 12:55

Remeto os autos conclusos face a petição de ordem 110
11/04/2025 12:54

Certifico que a sentença de mov. transitou em julgado para acusação em 25/03/2025
09/04/2025 18:40

Interposição e razões de apelação
08/04/2025 14:02

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #108
07/04/2025 10:12

às 08:41 horas, que após ouvi o teor do presente, impossibilitado de assinar e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 332
31/03/2025 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 18/03/2025 11:30:58 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
21/03/2025 13:18

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 18/03/2025 11:30:58 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: FABIANA ANÉZ
21/03/2025 07:59

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2025, às 07:59:28, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
20/03/2025 14:49

Remessa
20/03/2025 14:49

Em Atos do Promotor.
20/03/2025 10:29

Certifico e dou fé que em 20 de March de 2025, às 10:29:44, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
18/03/2025 11:55

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
18/03/2025 11:54

Intimação DE SENTENÇA para - JAILSON ALMEIDA LIMA - emitido(a) em 18/03/2025
18/03/2025 11:30

Em Atos do Juiz.
11/03/2025 07:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
11/03/2025 07:38

Certifico que após as juntadas das alegações finais pelas partes, faço os presentes autos conclusos, em atendimento ao despacho de ordem 86.
28/02/2025 12:14

Memoriais
28/02/2025 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/01/2025 07:17:14 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
18/02/2025 09:43

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/01/2025 07:17:14 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: FA
11/02/2025 07:40

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2025, às 07:40:07, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
10/02/2025 10:46

Remessa
10/02/2025 10:45

Em Atos do Promotor.
03/02/2025 10:36

Certifico e dou fé que em 03 de February de 2025, às 10:36:11, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
29/01/2025 10:51

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
29/01/2025 10:50

Certifico que, conforme a determinação de ordem 86, os presentes autos serão encaminhados ao Ministério Público para a apresentação das alegações finais.
29/01/2025 10:49

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...
29/01/2025 07:17

Em Atos do Juiz. 1 - Levante-se a suspensão registrada. 2 - Após o encerramento da instrução processual foi homologado Acordo de não persecução penal. Considerando a rescisão do acordo [#66], intimem-se as partes para apresentar alegações finais por meio
06/01/2025 09:55

Conclusão
06/01/2025 09:55

Certifico e dou fé que em 06 de janeiro de 2025, às 09:53:39, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
19/12/2024 12:23

Remessa
19/12/2024 12:20

Em Atos do Promotor.
18/12/2024 15:25

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2024, às 15:25:29, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
13/12/2024 09:33

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
13/12/2024 09:32

Decurso de Prazo
02/12/2024 13:15

Certifico que os autos aguardam pelo opinio delicti
02/12/2024 09:26

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o último parágrafo da decisão de ordem 66.
29/11/2024 09:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
29/11/2024 09:12

Remeto novamente conclusos, considerando que já houve oferecimento da respectiva denúncia, conforme a inicial
29/11/2024 08:37

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2024, às 08:37:10, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
28/11/2024 12:22

Remessa
28/11/2024 12:21

Em Atos do Promotor.
28/11/2024 11:20

Ciência
28/11/2024 11:20

Intimação (Revogado o acordo de não persecução penal de JAILSON ALMEIDA LIMA na data: 26/11/2024 08:28:57 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
27/11/2024 13:25

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2024, às 13:25:11, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
27/11/2024 10:10

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
27/11/2024 09:47

Notificação (Revogado o acordo de não persecução penal de JAILSON ALMEIDA LIMA na data: 26/11/2024 08:28:57 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMA
26/11/2024 08:28

Em Atos do Juiz. O beneficiário JAILSON ALMEIDA LIMA entabulou Acordo de Não Persecução Penal com o Ministério Público, aceitando cumprir as seguintes medidas: não frequentar bares e estabelecimentos congêneres a partir das 23h, salvo por motivo de trabal
21/11/2024 07:41

Conclusão
21/11/2024 07:41

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2024, às 07:41:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
19/11/2024 09:20

Remessa
19/11/2024 09:20

Em Atos do Promotor.
18/11/2024 08:38

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2024, às 08:38:07, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
12/11/2024 12:07

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
11/11/2024 08:12

Em Atos do Juiz. Sobre a juntada [#57], noticiando a prisão do beneficiário do Acordo de Não Persecução Penal por outro processo, ouça-se o MP.
04/11/2024 09:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
04/11/2024 09:21

Faço juntada a estes autos do Ofício 3324/2024 - CEP/IAPEN comunicando a prisão do réu nos autos 0022429.60.2024.8.03.0001.
25/06/2024 08:03

Certifico que o feito aguarda o seu efetivo cumprimento.
28/06/2023 05:48

Certifico que o feito aguarda o seu efetivo cumprimento.
27/06/2023 08:09

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que a fiscalização do Acordo de Não Persecução Penal será realizada nos autos do SEEU nº 5000223-95.2023.8.03.0002, suspendo o feito até seu efetivo cumprimento.
24/06/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/06/2023 às 11:40:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 14/06/2023 11:34:11 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD
20/06/2023 11:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
20/06/2023 11:11

Certifico que tendo em vista a distribuição no execução SEEU nº 5000223-95.2023.8.03.0002, faço os presentes autos concluso para suspensão.
20/06/2023 10:21

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 500011058 RELATIVA AO RÉU JAILSON ALMEIDA LIMA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000223-95.2023.8.03.0002
19/06/2023 11:45

Em audiência
19/06/2023 11:45

Em audiência
19/06/2023 11:45

Instrução e Julgamento realizada em 19/06/2023 às '11:45'h
15/06/2023 12:29

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #45
14/06/2023 18:46

Mandado
14/06/2023 11:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JAILSON ALMEIDA LIMA - emitido(a) em 14/06/2023
14/06/2023 11:34

Certifico que a audiência agendada será realizada de forma HIBRIDA, presencial e por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 854 2249 1502. Link: https://us02web.zoom.us/j/*54.***.*91-02.
14/06/2023 11:34

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/06/2023 às 11:40:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu:
14/06/2023 11:34

Instrução e Julgamento agendada para 19/06/2023 às 11:40h
13/06/2023 08:45

Em Atos do Juiz. Diante da impossibilidade de juntada aos autos da mídia do interrogatório do réu e alegações finais do Ministério Público conforme certidão [#38], designe-se nova data para audiência com a finalidade de renovação dos atos referidos.
05/06/2023 21:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
05/06/2023 21:48

Certifico, para os devidos fins, que o setor da informática do Fórum da Comarca de Santana informou que as mídias do interrogatório do réu e das alegações finais do MP, colhidas em audiência realizada no dia 18/05/2023 foram corrompidas. Assim, remeto os
30/05/2023 12:16

Certifico que as mídias do interrogatório do réu e das alegações finais do MP, colhidas em audiência realizada no dia 18/05/2023 estão com problema para serem juntadas ao TucujurisWeb, assim foi pedido ao servidor da informática para que fizesse a verific
26/05/2023 10:41

Certifico que, está ocorrendo um erro nas tentativas de juntada das mídias da audiência, razão pela qual ainda não estão disponíveis para vizualização. Portanto, assim que resolvida esta inconsistências, os autos serão remetidos à julgamento.
24/05/2023 07:56

Em Atos do Juiz. Junte-se o depoimento prestado pela testemunha Anderson e o interrogatório do réu.Após, venham-me os autos conclusos para julgamento.
18/05/2023 09:29

Conclusão
18/05/2023 09:29

Em audiência
18/05/2023 09:29

Em audiência
18/05/2023 09:29

Conclusão
18/05/2023 09:29

Instrução e Julgamento realizada em 18/05/2023 às '09:29'h
10/05/2023 12:52

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #28
09/05/2023 19:00

Às 11h31min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 299
08/05/2023 08:19

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #26
08/05/2023 00:07

Mandado
04/05/2023 13:40

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #24
04/05/2023 11:29

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)
14/04/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/05/2023 às 08:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 04/04/2023 14:33:15 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD
04/04/2023 14:39

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023033108FQJK0
04/04/2023 14:36

Nº: 500844517, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/04/2023
04/04/2023 14:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIS CARLOS SILVA DA SILVA - emitido(a) em 04/04/2023
04/04/2023 14:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JAILSON ALMEIDA LIMA - emitido(a) em 04/04/2023
04/04/2023 14:33

Certifico que a audiência agendada será realizada de forma HIBRIDA, presencial e por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 854 2249 1502. Link: https://us02web.zoom.us/j/*54.***.*91-02.
04/04/2023 14:33

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/05/2023 às 08:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu:
04/04/2023 14:33

Instrução e Julgamento agendada para 18/05/2023 às 08:00h
31/03/2023 09:38

Em Atos do Juiz. Citado pessoalmente (#7), o réu ofertou resposta à acusação (#12).Decido. Inexistem hipóteses que obstem o prosseguimento da ação penal ou que impliquem em absolvição sumária, portanto, nos termos do art. 399, CPP, determino:1 - Designe-s
21/03/2023 13:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
21/03/2023 13:40

Remeto os autos conclusos face a resposta à acusação juntada retro
21/03/2023 12:23

Resposta à acusação.
17/03/2023 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 07/03/2023 15:36:05 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
07/03/2023 15:36

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 07/03/2023 15:36:05 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor
07/03/2023 15:36

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação da defesa preliminar do réu.
27/02/2023 19:10

Certifico que os autos aguardam a resposta à acusação do réu.
20/02/2023 10:05

Mandado
24/01/2023 12:36

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #1.
24/01/2023 12:35

MANDADO DE CITAÇÃO para - JAILSON ALMEIDA LIMA - emitido(a) em 24/01/2023
24/01/2023 01:56

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s).3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusação no prazo de
20/01/2023 10:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA
20/01/2023 10:03

Tombo em 20/01/2023.
20/01/2023 09:49

Distribuição - Grupo de Crime: FURTO - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0008245-67.2022.8.03.0002 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3107672 - Protocolado(a) em 20-01-2023 às 09:49

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0056195-75.2022.8.03.0001

E Ouro Gespar LTDA

R. M. dos Santos LTDA

Advogado: Samuel Dias da Cruz Queiroz

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 09/01/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0006198-91.2020.8.03.0002

Francinei de Souza Coelho

Advogado: Alexandre Oliveira Koch

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 25/09/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 6031887-62.2025.8.03.0001

Uisllei Uillem Costa Rodrigues

Municipio de Macapa

Advogado: Taylana Serrao da Luz

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 27/05/2025 11:08

Exibir Processo

Processo nº 6018121-39.2025.8.03.0001

Dirceu Almeida Santos

Estado do Amapa

Advogado: Jonathan Morales de Andrade

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 01/04/2025 23:18

Exibir Processo

Processo nº 6001720-63.2024.8.03.0012

Natanael Eduardo da Silva

Jouglas Silva Evangelista

Advogado: Benedito Magno Goncalves Bastos

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 16/08/2025 20:54

Exibir Processo