TJAP - 0000078-20.2020.8.03.0006

21/08/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 29/08/2025 08:00 até 04/09/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2025 em 21/08/2025.

21/08/2025 00:00

Intimação

20/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000151/2025

20/08/2025 11:24

Pauta de Julgamento (29/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2025

20/08/2025 11:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 245, realizada no período de 29/08/2025 08:00:00 a 04/09/2025 23:59:00

20/08/2025 08:36

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

20/08/2025 08:33

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2025, às 08:34:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

19/08/2025 14:42

CÂMARA ÚNICA

19/08/2025 14:37

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

14/08/2025 10:16

Conclusão

14/08/2025 10:16

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2025, às 10:16:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/08/2025 08:14

GABINETE 03

14/08/2025 08:14

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao douto Gabinete natural de Revisão.

14/08/2025 08:09

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2025, às 08:10:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

13/08/2025 12:52

CÂMARA ÚNICA

13/08/2025 09:48

Em Atos do Desembargador. Ao revisor.

05/08/2025 01:07

Conclusão

05/08/2025 01:07

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2025, às 01:07:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/07/2025 13:31

GABINETE 02

31/07/2025 13:31

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

31/07/2025 13:30

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2025, às 13:31:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/07/2025 08:11

Remessa

31/07/2025 08:08

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2025, às 08:08:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

30/07/2025 15:57

Remessa

30/07/2025 15:56

Em Atos do Procurador.

14/07/2025 12:19

Certifico e dou fé que em 14 de July de 2025, às 12:19:49, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/07/2025 11:28

Remessa

14/07/2025 10:55

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA PARECER.

14/07/2025 10:48

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2025, às 10:48:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

11/07/2025 10:13

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/07/2025 10:12

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

11/07/2025 10:11

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2025, às 10:12:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/07/2025 13:22

CÂMARA ÚNICA

10/07/2025 13:07

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: DELCIMAR SOUZA AGENOR, JOSIELSON SOUZA AGENOR. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

10/07/2025 13:06

SORTEIO CRIMINAL/TRIBUNAL JURI de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3337883 - Protocolado(a) em 09-07-2025 às 12:23

09/07/2025 12:23

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2025, às 12:23:08, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

04/07/2025 10:23

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/07/2025 10:21

Remessa ao E.TJAP.

24/06/2025 12:43

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2025, às 12:43:44, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

23/06/2025 10:48

Remessa

23/06/2025 10:48

Em Atos do Promotor.

16/06/2025 06:01

Intimação (Indeferido o pedido de JOSIELSON SOUZA AGENOR na data: 06/05/2025 20:57:32 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/06/2025 06:01

Intimação (Indeferido o pedido de JOSIELSON SOUZA AGENOR na data: 06/05/2025 20:57:32 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAÚJO (Advogado Auxiliar Réu).

09/06/2025 20:58

Certifico e dou fé que em 09 de June de 2025, às 20:58:14, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

06/06/2025 11:36

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

06/06/2025 11:35

Considerando que a defesa apresentou suas razões recursais, vistas ao MP para apresentar contrarrazões recursais. Em seguida, remeter os autos ao E. Tjap.

06/06/2025 11:35

Notificação (Indeferido o pedido de JOSIELSON SOUZA AGENOR na data: 06/05/2025 20:57:32 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAÚJO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu:

06/05/2025 20:57

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido formulado pela defesa de JOSIELSON SOUZA AGENOR, condenado pelo Tribunal do Júri desta comarca, em 07/11/2024, à pena de 15 (quinze) anos de reclusão em regime fechado, pela prática do crime de homicídio qualificado (ar

30/04/2025 17:38

Certifico que finalizo tarefa vencida.

30/04/2025 10:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

30/04/2025 10:40

Certifico que, ante a juntada de manifestação do RMP no mov. de ordem 483 e da juntada de procuração, mov. de ordem 486, promovo os autos conclusos.

24/04/2025 14:44

Juntada de procuração para acesso aos autos

31/03/2025 12:45

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2025, às 12:45:52, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

31/03/2025 09:06

Remessa

31/03/2025 09:06

Em Atos do Promotor.

30/03/2025 18:44

Certifico e dou fé que em 30 de March de 2025, às 18:44:14, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

27/03/2025 11:32

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

27/03/2025 11:31

Certifico que encaminho ao RMP para manifestação, conforme determinação mov. de ordem 479.

11/03/2025 13:03

Em Atos do Juiz. Urgente.Remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação em relação ao pedido de ordem #475.

11/03/2025 11:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

11/03/2025 11:49

Conclusos.

24/02/2025 12:20

Juntada de documentos - petição #475

24/02/2025 12:17

URGENTE - PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE PRISÃO - RÉU COM RISCO DE VIDA

20/02/2025 15:28

Razões Recursais - DPE-AP

18/02/2025 11:22

Aguarde se distrinbuição das carta guias.

14/02/2025 13:30

Faço juntada a estes autos das GUIAS DE RECOLHIMENTO cadastradas no BNMP.

14/02/2025 09:40

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 850000815 RELATIVA AO RÉU JOSIELSON SOUZA AGENOR. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000441-58.2025.8.03.0001

14/02/2025 09:40

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 850000814 RELATIVA AO RÉU DELCIMAR SOUZA AGENOR. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0000209-29.2019.8.03.0006

14/02/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/01/2025 11:19:29 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/02/2025 13:52

Em Atos do Juiz. Diante da comunicação da prisão dos réus, expeça-se carta de guia de execução provisória e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em razão da apelação interposta.

12/02/2025 10:58

Faço juntada do TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA feito nos autos 004333-55.2025.8.03.0001 (PJe).

12/02/2025 10:03

Faço juntada a estes autos das certidões de cumprimento do mandado de prisão, informando que não foi localizada realização de custódia dos réus.

12/02/2025 09:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES DINIZ

12/02/2025 09:51

Faço juntada a estes autos do Ofício do IAPEN, informando prisão dos réus em 01/02/2025

04/02/2025 08:14

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/01/2025 11:19:29 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

03/02/2025 08:39

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2025, às 08:39:02, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

01/02/2025 23:39

Remessa

01/02/2025 23:39

Em Atos do Promotor.

29/01/2025 09:15

Certifico e dou fé que em 29 de January de 2025, às 09:15:09, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

28/01/2025 08:21

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

23/01/2025 11:19

Em Atos do Juiz. Ante a manifestação de ordem #454, determino que a secretaria proceda a retirada do nome do Defensor Público José Augusto Norat Bastos Filho, e a consequente inclusão do nome do Defensor Público titular atuante na Vara única de Ferreira G

23/01/2025 09:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FERNANDO MANTOVANI LEANDRO

23/01/2025 09:35

Certifico que, ante a manifestação da DPE, promovo os autos conclusos.

15/01/2025 14:38

DPE/AP: MANIFESTAÇÃO

15/12/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/11/2024 09:06:26 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/12/2024 15:25

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/11/2024 09:06:26 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

29/11/2024 09:06

Em Atos do Juiz. Vieram os autos conclusos ante a manifestação do Ministério Público em razão da ausência de razões recursais no Recurso de Apelação interposto pelos réus Delcimar Souza Agenor e Josielson Souza Agenor, requerendo a intimação dos apelantes

28/11/2024 12:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

28/11/2024 12:07

Certifico que concluo os autos, em razão das manifestações nos eventos 442 e 446.

27/11/2024 08:02

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2024, às 08:02:38, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

25/11/2024 13:54

Remessa

25/11/2024 13:54

Em Atos do Promotor.

25/11/2024 10:19

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2024, às 10:19:05, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

21/11/2024 13:09

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

21/11/2024 13:02

Certifico que encaminho ao RMP

19/11/2024 15:24

Interposição de Apelação - DPE-AP

19/11/2024 08:29

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2024, às 08:29:14, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

18/11/2024 11:25

Remessa

18/11/2024 11:25

Em Atos do Promotor.

18/11/2024 10:27

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2024, às 10:27:30, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

17/11/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/11/2024 14:47:58 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/11/2024 09:10

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

14/11/2024 09:02

Certifico que remeto os autos ao Ministério Público para ciência da sentença condenatória.

07/11/2024 15:50

Aguarda cumprimento de MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA (#432).

07/11/2024 15:49

Certifico que os mandados de prisão foram remetidos à Delegacia de Polícia de Ferreira Gomes e Polícia Militar de Ferreira via telefone institucional.

07/11/2024 15:42

Faço juntada a estes autos dos mandados de prisão preventivas.

07/11/2024 15:28

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/11/2024 14:47:58 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

07/11/2024 14:58

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação penal em desfavor de DELCIMAR SOUZA AGENOR E JOSIELSON SOUZA AGENOR, processados como incursos nas penas do artigo 121, § 2º, II e IV, do Código Penal. Submetido os réus a julgamento nesta oportunidade, perante o Tribunal

07/11/2024 14:40

Em audiência

07/11/2024 14:40

JÚRI realizada em 07/11/2024 às '14:40'h

07/11/2024 09:49

Mandado

06/11/2024 18:04

Nº: 850096701, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DE FERREIRA GOMES ( Comandante do Destacamento da Polícia Militar de Ferreira Gomes ) - emitido(a) em 06/11/2024

06/11/2024 16:28

Faço juntada a estes autos da mídia informada no evento 424.

06/11/2024 16:03

Certifico que, em 4 de outubro de 2024, em contato com a Pastora Evangélica Valdenilda de Morais, conhecida do senhor Josequias Cunha de Souza, no Estado do Pará, por meio do número de WhatsApp (96) 99113-1639, essa informou que perdeu o contato com a tes

06/11/2024 14:48

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - EDNA MARIA DOS SANTOS LOPES - emitido(a) em 06/11/2024

06/11/2024 14:47

Em Atos do Juiz. Trata-se de Processo com Sessão do Tribunal do Júri designada para o dia 07/11/2024, às 08h, na Comarca de Ferreira Gomes. Vieram os autos conclusos em razão da certidão de ordem #416, na qual a testemunha Edna Maria dos Santos Lopes aleg

06/11/2024 13:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

06/11/2024 13:43

Conclusos #419

06/11/2024 13:36

Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça, em cumprimento à CP #411, com diligência positiva.

04/11/2024 13:24

Aguarda-se

04/11/2024 13:22

Certifico que a CP do evento 411, encontra-se em diligencia para intimar a testemunha EDNA MARIA DOS SANTOS LOPES.

23/10/2024 22:24

Mandado

22/10/2024 08:08

Certifico, nesta data, compareceu à Secretaria deste Juízo, via balcão virtual, o beneficiário DELCIMAR SOUZA AGENOR, CPF *42.***.*33-05, para justificar suas atividades em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade pro

18/10/2024 10:09

Compareceu na Secretaria deste Juízo, via balcão virtual, o beneficiário JOSIELSON SOUZA AGENOR, para justificar suas atividades em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória: I - comparecimento periódico em

13/10/2024 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 07/11/2024 às 08:00:00. na data: 20/05/2024 10:27:09 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/10/2024 14:44

Carta Precatória distribuída para comarca de PORTO GRANDE com finalidade: INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA ABAIXO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO AGENDADA PARA O DIA 07/11/2024, ÀS 08H00.. CP número 0000641-57.2024.8.03.0011

04/10/2024 14:29

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - EDNA MARIA DOS SANTOS LOPES, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Porto Grande ) - emitido(a) em 04/10/2024

03/10/2024 11:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - EDNA MARIA DOS SANTOS LOPES, JAQUELINE AGENOR DAS NEVES, JOSEQUIAS CUNHA DE SOUZA, LARISSA CORREIA VAZ - emitido(a) em 03/10/2024

03/10/2024 08:22

Notificação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 07/11/2024 às 08:00:00. - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

20/09/2024 09:39

Certifico, nesta data, compareceu à Secretaria deste Juízo, via balcão virtual, o beneficiário DELCIMAR SOUZA AGENOR, CPF *42.***.*33-05, para justificar suas atividades em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade pro

19/09/2024 09:11

Compareceu na Secretaria deste Juízo, via balcão virtual, o beneficiário JOSIELSON SOUZA AGENOR, para justificar suas atividades em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória: I - comparecimento periódico em

06/09/2024 10:35

Certifico que aguarda-se a audiencia agendada.

20/08/2024 22:18

Mandado

19/08/2024 11:37

Certifico, nesta data, compareceu à Secretaria deste Juízo, via balcão virtual, o beneficiário DELCIMAR SOUZA AGENOR, CPF *42.***.*33-05, para justificar suas atividades em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade pro

19/08/2024 11:36

Compareceu na Secretaria deste Juízo, via balcão virtual, o beneficiário JOSIELSON SOUZA AGENOR, para justificar suas atividades em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória: I - comparecimento periódico em

17/08/2024 21:59

Mandado

31/07/2024 17:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSEQUIAS CUNHA DE SOUZA - emitido(a) em 31/07/2024

30/07/2024 10:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDNA MARIA DOS SANTOS LOPES, JAQUELINE AGENOR DAS NEVES, LARISSA CORREIA VAZ - emitido(a) em 30/07/2024

19/07/2024 10:01

Certifico que remeto os autos à Secretaria para intimação das testemunhas para a sessão de julgamento agendada.

19/07/2024 09:58

Certifico, nesta data, compareceu à Secretaria deste Juízo, via balcão virtual, o beneficiário DELCIMAR SOUZA AGENOR, CPF *42.***.*33-05, para justificar suas atividades em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade pro

19/07/2024 09:55

Compareceu na Secretaria deste Juízo, via balcão virtual, o beneficiário JOSIELSON SOUZA AGENOR, para justificar suas atividades em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória: I - comparecimento periódico em

22/06/2024 23:51

Certifico que, o evento de ordem#391 será finalizado para regularizar o andamento processual.

19/06/2024 10:06

Certifico, nesta data, compareceu à Secretaria deste Juízo, via balcão virtual, o beneficiário JOSIELSON SOUZA AGENOR, e foi devidamente intimado da audiência designada para o dia 07/11/2024 às 08h de forma que será realizada de forma híbrida (PRESENCIAL

19/06/2024 10:03

Compareceu na Secretaria deste Juízo, via balcão virtual, o beneficiário JOSIELSON SOUZA AGENOR, para justificar suas atividades em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória: I - comparecimento periódico em

19/06/2024 09:59

Certifico, nesta data, compareceu à Secretaria deste Juízo, via balcão virtual, o beneficiário DELCIMAR SOUZA AGENOR, e foi devidamente intimado da audiência designada para o dia 07/11/2024 às 08h de forma que será realizada de forma híbrida(PRESENCIAL OU

19/06/2024 09:55

Certifico, nesta data, compareceu à Secretaria deste Juízo, via balcão virtual, o beneficiário DELCIMAR SOUZA AGENOR, CPF *42.***.*33-05, para justificar suas atividades em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade pro

16/06/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/06/2024 16:06:35 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/06/2024 17:42

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2024, às 17:42:50, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

12/06/2024 18:53

Remessa

12/06/2024 18:53

Em Atos do Promotor.

12/06/2024 13:03

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2024, às 13:03:23, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

06/06/2024 10:32

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

06/06/2024 10:31

Certifico que, em cumprimento à determinação na Decisão, mov. 383, encaminho ao RMP para ciência.

06/06/2024 10:27

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/06/2024 16:06:35 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

03/06/2024 16:06

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.I. RelatórioTrata-se de pedido formulado pela Defensoria Pública do Estado do Amapá, requerendo a juntada do Inquérito Policial nº 096/2019-DPFG aos autos do processo em epígrafe, alegando que tal documento guarda relação prob

28/05/2024 10:06

Certifico que finalizo a tarefa vencida

27/05/2024 09:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS

27/05/2024 09:09

Certifico que concluo os autos, em razão da manifestação do evento 379.

23/05/2024 12:39

Manifestação_DPE/AP

21/05/2024 15:25

Certifico que remeto os autos à Secretaria para cumprimento dos expedientes (intimações).

20/05/2024 12:11

Compareceu na Secretaria deste Juízo, via balcão virtual, o beneficiário JOSIELSON SOUZA AGENOR, para justificar suas atividades em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória: I - comparecimento periódico em

20/05/2024 10:31

Certifico, nesta data, compareceu à Secretaria deste Juízo, via balcão virtual, o beneficiário DELCIMAR SOUZA AGENOR, CPF *42.***.*33-05, para justificar suas atividades em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade pro

20/05/2024 10:27

JÚRI agendada para 07/11/2024 às 08:00h

18/05/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/05/2024 09:34:35 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/05/2024 11:57

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/05/2024 09:34:35 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

08/05/2024 09:34

Em Atos do Juiz. Vieram os autos conclusos ante o pedido da defesa #359, no qual foram juntados os seguintes documentos: Laudo de Exame de Corpo de Deito: Lesão Corporal de Delcimar Souza Agenor; Laudo de Exame de Corpo de Deito: Lesão Corporal de Josiels

26/04/2024 12:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

26/04/2024 12:48

Diante da manifestação do Ministério Público (#365 e #367), remeto os autos conclusos.

22/04/2024 13:51

Motivo: problemas de saúde da MM. Juíza ou de pessoa da família

22/04/2024 13:48

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2024, às 13:48:14, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

22/04/2024 12:32

Juntada de laudos

22/04/2024 11:16

Remessa

22/04/2024 11:16

Em Atos do Promotor.

22/04/2024 10:15

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2024, às 10:15:43, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

22/04/2024 10:00

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

22/04/2024 09:58

Certifico que em cumprimento a determinação mov. 361, faço remessa dos autos ao MP.

22/04/2024 09:19

Em Atos do Juiz. Ciência ao Ministério Público.

19/04/2024 08:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

18/04/2024 16:49

DPE/AP - Juntada de documentos

18/04/2024 11:18

Certifico, nesta data, compareceu à Secretaria deste Juízo, via balcão virtual, o beneficiário JOSIELSON SOUZA AGENOR, para justificar suas atividades em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória: I - compar

18/04/2024 11:10

Certifico, nesta data, compareceu à Secretaria deste Juízo, via balcão virtual, o beneficiário DELCIMAR SOUZA AGENOR, CPF *42.***.*33-05, para justificar suas atividades em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade pro

16/04/2024 13:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

16/04/2024 13:16

Certifico que concluo os autos, em razão da manifestação do RMP no evento 352.

15/04/2024 18:01

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2024, às 18:01:10, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

11/04/2024 10:23

Remessa

11/04/2024 10:23

Em Atos do Promotor.

01/04/2024 09:14

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 09:14:22, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

26/03/2024 08:23

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

26/03/2024 08:08

Certifico que remeto os autos ao MP.

24/03/2024 17:53

Faço juntada a estes autos da Carta Precatória encaminhada pela Comarca de Bragança - PA, com diligência negativa para intimação da testemunha Josequias.

22/03/2024 08:25

Certifico que a carta precatória retro foi protocolada no TJPA.

15/03/2024 09:00

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - JOSEQUIAS CUNHA DE SOUZA, endereçada à COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ-PA ) - emitido(a) em 15/03/2024

15/03/2024 08:37

Certifico que os autos aguardam assinatura de carta precatória.

12/03/2024 10:25

Compareceu na Secretaria deste Juízo, via balcão virtual, o beneficiário JOSIELSON SOUZA AGENOR, para justificar suas atividades em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória: I - comparecimento periódico em

12/03/2024 09:58

Compareceu na Secretaria deste Juízo, via balcão virtual, o beneficiário DELCIMAR SOUZA AGENOR, CPF *42.***.*33-05, para justificar suas atividades em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória: I - compareci

21/02/2024 08:18

Compareceu na Secretaria deste Juízo, via balcão virtual, o beneficiário DELCIMAR SOUZA AGENOR, CPF *42.***.*33-05, para justificar suas atividades em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória: I - compareci

21/02/2024 07:24

Certifico que aguarda-se comparecimento do acusado Delcimar Souza Agenor, no prazo de 5 (cinco) dias.

19/02/2024 11:10

Certifico que a carta precatória expedida na ordem #332 encontra-se pendente de distribuição na Comarca de Bragança-PA.

19/02/2024 10:11

Compareceu na Secretaria deste Juízo, via balcão virtual, o beneficiário JOSIELSON SOUZA AGENOR, para justificar suas atividades em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória: I - comparecimento periódico em

14/02/2024 12:33

Mandado

09/02/2024 12:34

Certifico que foi distribuída a CP #332 sob o nº 0800581-51.2024.8.14.0009 PJE - TJPA

09/02/2024 12:07

Faço juntada a estes autos do resultado da busca de endereço via SISBAJUD, à secretaria para verificar quais endereços divergem do cadastro e expedir documento de intimação.

09/02/2024 10:08

Faço juntada a estes autos das CP 0045133-04.2023.8.03.0001 e 0045132-19.2023.8.03.0001, devidamente cumprida.

29/01/2024 15:03

Certifico que a pesquisa via RENAJUD retornou o seguinte endereço: TRAV-QUINTINO BOCAIUVA, n. 217, CARIRI - CASTANHAL - PA, CEP: 68740-000, conforme anexo.

29/01/2024 14:54

Certifico que foi aberto o protocolo para pesquisa de endereço via SISBAJUD 20.***.***/0271-74

25/01/2024 15:00

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO para - JOSEQUIAS CUNHA DE SOUZA, endereçada à COMARCA DE BRAGANÇA ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BRAGANÇA-PA ) - emitido(a) em 25/01/2024

25/01/2024 12:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - JOSEQUIAS CUNHA DE SOUZA - emitido(a) em 25/01/2024

25/01/2024 12:28

Ao Gabinete consulta aos Sistemas.

24/01/2024 16:44

Em Atos do Juiz. Proceda-se a pesquisa nos sistemas TUCUJURIS, SISBAJUD e RENAJUD por novos endereços da testemunha, assim como possíveis contatos telefônicos.Indefiro, por ora, a pesquisa de endereço no sistema INFOJUD, pois esta tem se mostrado ineficaz

23/01/2024 22:34

Mandado

18/01/2024 10:40

Certifico que finalizo tarefa vencida.

12/01/2024 09:23

Compareceu na Secretaria deste Juízo, via balcão virtual, o beneficiário JOSIELSON SOUZA AGENOR, para justificar suas atividades em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória: I - comparecimento periódico em

11/01/2024 09:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

11/01/2024 09:53

Conclusos.

11/01/2024 09:42

Compareceu na Secretaria deste Juízo, via balcão virtual, o beneficiário DELCIMAR SOUZA AGENOR, CPF *42.***.*33-05, para justificar suas atividades em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória: I - compareci

11/01/2024 09:37

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2024, às 09:37:30, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

10/01/2024 08:56

Remessa

10/01/2024 08:56

Em Atos do Promotor.

08/01/2024 08:52

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2024, às 08:52:11, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

19/12/2023 12:28

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

19/12/2023 12:26

Faço juntada a estes autos da Carta Precatória cumprida, porém a testemunha de acusação JOSEQUIAS CUNHA DE SOUZA não foi novamente encontrada, remeto ao RMP para manifestação.

12/12/2023 09:43

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: INTIMAR PARA SESSÃO DE JULGAMENTO PARA - JOSIELSON SOUZA AGENOR.. CP número 0045133-04.2023.8.03.0001

12/12/2023 09:41

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: INTIMARA PARA SESSÃO DE JULGAMENTO PARA - DELCIMAR SOUZA AGENOR.. CP número 0045132-19.2023.8.03.0001

11/12/2023 13:11

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO para - DELCIMAR SOUZA AGENOR, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 11/12/2023

11/12/2023 13:11

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO para - JOSIELSON SOUZA AGENOR, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 11/12/2023

11/12/2023 10:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - EDNA MARIA DOS SANTOS LOPES, JAQUELINE AGENOR DAS NEVES, LARISSA CORREIA VAZ - emitido(a) em 11/12/2023

11/12/2023 10:30

Processo distribuído com o número 0803265-57.2023.8.14.0049 para o órgão Vara Criminal de Santa Izabel, conforme anexo.

11/12/2023 09:19

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 23/04/2024 às 08:00h

11/12/2023 09:18

adequação de audiência

11/12/2023 09:14

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo, via balcão virtual o beneficiário JOSIELSON SOUZA AGENOR, CPF *52.***.*61-33, para justificar suas atividades, informou que está morand no seguinte endereço: Rua São Sebastião, nº 102 - bon

11/12/2023 09:07

Compareceu na Secretaria deste Juízo, via balcão virtual, o beneficiário DELCIMAR SOUZA AGENOR, CPF *42.***.*33-05, para justificar suas atividades em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória: I - compareci

04/12/2023 10:22

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - JOSEQUIAS CUNHA DE SOUZA, endereçada à COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 04/12/2023

04/12/2023 09:15

Certifico que os autos aguardam assinatura de carta precatória.

04/12/2023 09:08

Documento: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - JOSEQUIAS CUNHA DE SOUZA, endereçada à FOFUM DA COMARCA DE SANTA ISABEL DO PARÁ ( JUIZ(A) DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTA ISABEL DO PARÁ ) - emitido(a) em 26/10/2023 Motivo do cancelame

10/11/2023 09:37

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo, via balcão virtual o beneficiário JOSIELSON SOUZA AGENOR, CPF *52.***.*61-33, para justificar suas atividades, informou que está morand no seguinte endereço: Rua São Sebastião, nº 102 - bon

10/11/2023 09:32

Compareceu na Secretaria deste Juízo, via balcão virtual, o beneficiário DELCIMAR SOUZA AGENOR, CPF *42.***.*33-05, está morando no seguinte endereço Ru a Campo Grande, 636 -Infraero 2 - macapá/Ap. para justificar suas atividades em cumprimento às determ

26/10/2023 14:02

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: erro - CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - JOSEQUIAS CUNHA DE SOUZA, endereçada à FOFUM DA COMARCA DE SANTA ISABEL DO PARÁ ( JUIZ(A) DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTA ISABEL DO PARÁ ) - emi

26/10/2023 12:59

Certifico que finalizo a tarefa vencida

17/10/2023 13:45

Certifico que direciono à secretaria para expedir documentos.

17/10/2023 13:44

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 23/04/2024 às 08:00h

10/10/2023 09:27

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo, via balcão virtual o beneficiário JOSIELSON SOUZA AGENOR, CPF *52.***.*61-33, para justificar suas atividades, informou que está morand no seguinte endereço: Rua São Sebastião, nº 102 - bon

10/10/2023 09:23

Compareceu na Secretaria deste Juízo, via balcão virtual, o beneficiário DELCIMAR SOUZA AGENOR, CPF *42.***.*33-05, está morando no seguinte endereço Ru a Campo Grande, 636 -Infraero 2 - macapá/Ap. para justificar suas atividades em cumprimento às determ

14/09/2023 11:18

Certifico que remeto os autos ao gabinete para designação de sessão do juri.

12/09/2023 10:30

Em Atos do Juiz. Acolho o pedido do Ministério Público.Após a designação de nova Sessão do Juri, expeça-se carta precatória para a Comarca de Santa Izabel do Pará, objetivando a intimação da testemunha Josequias Cunha de Souza no endereço: Rua 2 (...)

12/09/2023 09:10

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo, via balcão virtual o beneficiário JOSIELSON SOUZA AGENOR, CPF *52.***.*61-33, para justificar suas atividades, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberda

11/09/2023 09:03

Compareceu na Secretaria deste Juízo, via balcão virtual, o beneficiário DELCIMAR SOUZA AGENOR, CPF *42.***.*33-05, para justificar suas atividades em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória: I - compareci

25/08/2023 10:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

25/08/2023 10:37

Certifico que remeto ao gabinete para designação de sessão.

21/08/2023 11:29

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2023, às 11:29:23, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

21/08/2023 11:27

Remessa

21/08/2023 11:27

Em Atos do Promotor.

21/08/2023 09:33

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2023, às 09:33:05, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

21/08/2023 08:33

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2023, às 08:33:56, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

17/08/2023 10:40

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

17/08/2023 10:38

Faço juntada a estes autos da Carta Precatória encaminhada pela Vara Criminal de Bragança, com diligência negativa para intimação da testemunha JOSEQUIAS CUNHA DE SOUZA, informo que os contatos telefônicos também foram diligenciados de forma infrutífera.

16/08/2023 08:25

Certifico que aguarda comparecimento dos réus

14/08/2023 12:21

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo, via balcão virtual o beneficiário JOSIELSON SOUZA AGENOR, CPF *52.***.*61-33, para justificar suas atividades, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberda

14/08/2023 09:14

Compareceu na Secretaria deste Juízo, via balcão virtual, o beneficiário DELCIMAR SOUZA AGENOR, CPF *42.***.*33-05, para justificar suas atividades em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória: I - compareci

10/08/2023 13:16

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/08/2023 16:55:24 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/08/2023 13:34

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/08/2023 16:55:24 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: E

09/08/2023 13:33

Certifico que os autos aguardam Redesignação nova Sessão Plenária do Juri.

09/08/2023 13:29

Determinação judicial

08/08/2023 16:55

Em Atos do Juiz. A Defensoria Pública solicitou a redesignação da Sessão Plenária do Júri, esclareceu que no dia se realizará a posse de novos membros da entidade, com possíveis remoções.Acolho o pedido. Trata-se de processo com réus soltos, que estão rea

08/08/2023 10:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

08/08/2023 10:28

Conclusos.

07/08/2023 14:44

Requer a remarcação do plenário do júri marcado para dia 15/08/2023

05/08/2023 15:11

Certifico que aguarda-se o cumprimento da CP 0803444-14.2023.8.14.0009 na Comarca de BRAGANÇA PA.

10/07/2023 10:43

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo, via balcão virtual o beneficiário JOSIELSON SOUZA AGENOR, CPF *52.***.*61-33, para justificar suas atividades, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberda

10/07/2023 10:39

Compareceu na Secretaria deste Juízo, via balcão virtual, o beneficiário DELCIMAR SOUZA AGENOR, CPF *42.***.*33-05, para justificar suas atividades em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória: I - compareci

10/07/2023 10:38

Certifico que o movimento de ordem nº 267 oi salvo indevidamente

10/07/2023 10:37

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 268.* Certifico que no dia 10/05/2023 compareceu na Secretaria deste Juízo, via balcão virtual, o beneficiário DELCIMAR SOUZA AGENOR, CPF *42.***.*33-05, para justificar suas atividades em cumprimento às determ

14/06/2023 08:13

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo, via balcão virtual o beneficiário JOSIELSON SOUZA AGENOR, CPF *52.***.*61-33, para justificar suas atividades, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberda

14/06/2023 08:06

Certifico que no dia 10/05/2023 compareceu na Secretaria deste Juízo, via balcão virtual, o beneficiário DELCIMAR SOUZA AGENOR, CPF *42.***.*33-05, para justificar suas atividades em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua lib

13/06/2023 11:18

Certifico que os autos aguardam cumprimento de condição.

07/06/2023 08:41

Certifico que os autos aguardam cumprimento de condição.

11/05/2023 07:39

Certifico que no dia 10/05/2023 compareceu na Secretaria deste Juízo, via balcão virtual, o beneficiário DELCIMAR SOUZA AGENOR, CPF *42.***.*33-05, para justificar suas atividades em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua lib

11/05/2023 07:35

Certifico que no dia 10/05/2023, compareceu na Secretaria deste Juízo via balcão virtual o beneficiário JOSIELSON SOUZA AGENOR, CPF *52.***.*61-33, para justificar suas atividades, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua li

09/05/2023 09:46

Faço juntada a estes autos da certidão do oficial, referente a carta precatória expedida na ordem #254, com diligência positiva.

12/04/2023 15:22

Certifico finalização do mov. de ordem 256 para fins de regularização do sistema tucujuris.

10/04/2023 13:44

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo via balcão virtual o beneficiário JOSIELSON SOUZA AGENOR, CPF-*52.***.*61-33, para justificar suas atividades, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdad

10/04/2023 08:11

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo, via balcão virtual, o beneficiário DELCIMAR SOUZA AGENOR, CPF-*42.***.*33-05, para justificar suas atividades em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdad

05/04/2023 21:24

Mandado

30/03/2023 07:47

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: INTIMAÇÃO DAS PESSOAS INDICADAS, PARA QUE COMPAREÇAM À SESSÃO DE JULGAMENTO. CP número 0011779-85.2023.8.03.0001

29/03/2023 18:03

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO para - DELCIMAR SOUZA AGENOR, JOSIELSON SOUZA AGENOR, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em

29/03/2023 18:03

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO para - JOSEQUIAS CUNHA DE SOUZA, endereçada à COMARCA DE BRAGANÇA ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BRAGANÇA-PA ) - emitido(a) em 29/03/2023

29/03/2023 14:09

Certifico que finalizo tarefas pendentes.

29/03/2023 10:16

Certifico que aguarda-se assinatura de cartas precatórias.

29/03/2023 10:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - EDNA MARIA DOS SANTOS LOPES, JAQUELINE AGENOR DAS NEVES, LARISSA CORREIA VAZ - emitido(a) em 29/03/2023

28/03/2023 20:50

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 15/08/2023 às 08:00h

28/03/2023 20:49

Motivo: determinação judicial #248. Aguarde-se, portanto, novo agendamento de audiência pela Secretaria do Juízo.

28/03/2023 14:02

Certifico que encaminho ao gabinete para redesignação da sessão do juri para o dia 15/08/2023, às 08:00 horas.

27/03/2023 15:18

Em Atos do Juiz. Retirar de pauta a sessão do Tribunal do Juri designada para 28/03/2023 às 08:00:00, haja vista a ausência de intimação da testemunha JOSEQUIAS CUNHA DE SOUZA (certidão de ordem 236) e manifestação do Ministério Público (ordem 240).Atente

27/03/2023 07:37

Certifico que tentamos contato diversas vezes no contato telefônico apontado pelo RMP e não obtivemos êxito, autos já estão conclusos.

23/03/2023 13:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

23/03/2023 13:20

Conclusos.

23/03/2023 10:13

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2023, às 10:20:22, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

21/03/2023 15:06

Remessa

21/03/2023 15:05

Em Atos do Promotor.

21/03/2023 10:38

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2023, às 10:38:04, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

17/03/2023 08:24

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

16/03/2023 14:15

Certifico remessa dos autos ao MP para ciência da audiência, bem como, para manifestação quanto a certidão do oficial de justiça (ordem 236), em relação a testemunha JOSEQUIAS CUNHA DE SOUZA.

15/03/2023 20:38

Mandado

10/03/2023 13:11

Certifico que, nesta data, Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo via balcão virtual o beneficiário JOSIELSON SOUZA AGENOR, CPF-*52.***.*61-33, para justificar suas atividades, em cumprimento às determinações constantes da decisão

10/03/2023 10:05

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo, via balcão virtual, o beneficiário DELCIMAR SOUZA AGENOR, CPF-*42.***.*33-05, para justificar suas atividades em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdad

02/03/2023 08:46

Faço juntada a estes autos da certidão do oficial, referente a carta precatória expedida na ordem #225, com diligência positiva.

20/02/2023 06:01

CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 28/03/2023 às 08:00:00. na data: 28/01/2023 18:41:28 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/02/2023 11:06

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: INTIMAR OS RÉUS PARA SESSÃO DO TRIBUNAL DO JURI. CP número 0005517-22.2023.8.03.0001

10/02/2023 12:53

Certifico que, nesta data, Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo via balcão virtual o beneficiário JOSIELSON SOUZA AGENOR, CPF-*52.***.*61-33, para justificar suas atividades, em cumprimento às determinações constantes da decisão

10/02/2023 11:19

Certifico que, nesta data, o beneficiário DELCIMAR SOUZA AGENOR, CPF-*42.***.*33-05, foi dedivamente intimado da sessão do júri, por meio do Balcão Virtual e whatsapp (96) 98146-9764, que ocorrerá em 28/03/2023, às 08h00.

10/02/2023 11:12

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo via balcão virtual, o beneficiário DELCIMAR SOUZA AGENOR, CPF-*42.***.*33-05, para justificar suas atividades em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade

10/02/2023 08:18

Aguarde-se assinatura da CP expedida.

10/02/2023 08:17

CANCELADA - Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 28/03/2023 às 08:00:00. - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D

10/02/2023 08:16

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO para - DELCIMAR SOUZA AGENOR, JOSIELSON SOUZA AGENOR, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em

10/02/2023 08:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - EDNA MARIA DOS SANTOS LOPES, JAQUELINE AGENOR DAS NEVES, JOSEQUIAS CUNHA DE SOUZA, LARISSA CORREIA VAZ - emitido(a) em 10/02/2023

07/02/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 28/01/2023 18:44:39 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/01/2023 18:44

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 28/01/2023 18:44:39 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EZEQUIAS DE ALME

28/01/2023 18:44

Certifico que notifico a defesa para ciência da sessão agendada #219.

28/01/2023 18:42

Certifico que direciono à secretaria para expedição dos documentos.

28/01/2023 18:41

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 28/03/2023 às 08:00h

16/01/2023 12:34

Certifico que, nesta data, Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo via balcão virtual o beneficiário JOSIELSON SOUZA AGENOR, CPF-*52.***.*61-33, para justificar suas atividades, em cumprimento às determinações constantes da decisão

09/01/2023 10:20

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo via balcão virtual, o beneficiário DELCIMAR SOUZA AGENOR, CPF-*42.***.*33-05, para justificar suas atividades em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade

01/01/2023 23:38

Certifico que aguarda-se data para designar Júri.

16/12/2022 07:45

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo via balcão virtual o beneficiário JOSIELSON SOUZA AGENOR, CPF-*52.***.*61-33, para justificar suas atividades, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdad

12/12/2022 07:39

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo via balcão virtual, o beneficiário DELCIMAR SOUZA AGENOR, CPF-*42.***.*33-05, para justificar suas atividades em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade

16/11/2022 07:56

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo via balcão virtual o beneficiário JOSIELSON SOUZA AGENOR, CPF-*52.***.*61-33, para justificar suas atividades, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdad

16/11/2022 07:42

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo via balcão virtual, o beneficiário DELCIMAR SOUZA AGENOR, CPF-*42.***.*33-05, para justificar suas atividades em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade

27/10/2022 13:20

Certifico que remeto os autos ao gabinete para designar sessão do Júri.

17/10/2022 12:04

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo via balcão virtual o beneficiário JOSIELSON SOUZA AGENOR, CPF-*52.***.*61-33, para justificar suas atividades, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdad

17/10/2022 12:02

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo via balcão virtual, o beneficiário DELCIMAR SOUZA AGENOR, CPF-*42.***.*33-05, para justificar suas atividades em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade

11/10/2022 09:03

Certifico que remeto os autos ao gabinete para designar sessão do Júri.

10/10/2022 18:24

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação Penal contra DELCIMAR SOUZA AGENOR e JOSIELSON SOUZA AGENOR, pelo cometimento, em tese, do crime de homicídio qualificado por motivo fútil e com recurso que dificultou a defesa da vítima VALDENOR AGENOR CAMPOS, vulgo Goia

15/09/2022 09:14

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juíz, o beneficiário DELCIMAR SOUZA AGENOR, CPF-*42.***.*33-05, para justificar suas atividades em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória: I - com

15/09/2022 09:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

15/09/2022 09:03

Certifico que em face da manifestação (#202), faço os autos conclusos.

15/09/2022 08:53

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário JOSIELSON SOUZA AGENOR, CPF-*52.***.*61-33, para justificar suas atividades, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória: I - c

09/09/2022 09:47

Sobre testemunhas - DELCIMAR

25/08/2022 06:01

Intimação (Juntada de Carta precatória na data: 15/08/2022 08:53:20 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/08/2022 22:55

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário JOSIELSON SOUZA AGENOR, CPF-*52.***.*61-33, para justificar suas atividades, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória: I - c

15/08/2022 22:53

Certifico que o movimento de ordem nº 198 foi cancelado. Motivo: erro material. Será corrigido em linhas acima.

15/08/2022 22:51

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 199.* Certifico ainda que foi dado conhecimento e cópia do despacho de ordem nº 182 dos autos ao sr. JOSIELSON SOUZA AGENOR e foi-lhe explicado de que tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar desta data, para indi

15/08/2022 08:53

Notificação (Juntada de Carta precatória na data: 15/08/2022 08:53:20 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EZEQUIAS DE

15/08/2022 08:53

Faço juntada a estes autos da carta precatória, com diligência positiva para intimação dos réus em 18/07/2022. Assim, decorrido o prazo para manifestação, nos termos da Portaria nº02/2022-VUCFG, procedo a intimação da DPE-AP.

10/08/2022 12:10

Em Atos do Juiz. Resta a apresentação do rol de testemunhas  da parte ré DELCIMAR SOUZA AGENOR.Aguarde-se o retorno da carta precatória ou da manifestação através do defensor público.Com a manifestação do réu DELCIMAR, venham os autos conclusos para f (..

04/08/2022 11:59

Certifico que abro a presente rotina para regularização do andamento processual.

02/08/2022 07:55

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juíz, o beneficiário DELCIMAR SOUZA AGENOR, CPF-*42.***.*33-05, para justificar suas atividades em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória: I - com

28/07/2022 10:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

28/07/2022 10:26

Certifico que diante da indicaçã da testemunha, remeto os autos conclusos.

22/07/2022 22:47

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/07/2022 11:16:20 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/07/2022 11:38

JOSIELSON SOUZA AGENOR - 422 do CPP

20/07/2022 11:29

Certifico que aguarda cumprimento da CP.

15/07/2022 09:32

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO- ALIMENTOS. CP número 0031292-73.2022.8.03.0001

14/07/2022 09:13

Certifico, nesta data, que o Defensor Público EZEQUIAS DE ALMEIDA CAMPOS, *63.***.*21-17, ficou ciente do despacho de ordem nº 182 dos autos. Vide anexo.

14/07/2022 08:47

Certifico ainda que foi dado conhecimento e cópia do despacho de ordem nº 182 dos autos ao sr. JOSIELSON SOUZA AGENOR e foi-lhe explicado de que tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar desta data, para indicar rol de testemunhas, juntar documentos, requerer

13/07/2022 09:15

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - DELCIMAR SOUZA AGENOR, JOSIELSON SOUZA AGENOR, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 13/07/2022

13/07/2022 08:57

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/07/2022 11:16:20 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: P

11/07/2022 11:16

Em Atos do Juiz. Diante da inércia da DEFENAP, intimar pessoalmente os pronunciados para que, no prazo de no prazo de 05 (cinco) dias, se dirijam a Defensoria Pública com a finalidade de indicar rol de testemunhas, oportunidade em que poderá juntar docume

11/07/2022 09:39

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juíz, o beneficiário DELCIMAR SOUZA AGENOR, CPF-*42.***.*33-05, para justificar suas atividades em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória: I - com

30/06/2022 11:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

30/06/2022 11:36

Decurso de Prazo, sem apresentação de testemunhas.

21/06/2022 13:26

Certifico que finalizo evento 164.

19/06/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/05/2022 13:52:44 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/06/2022 11:49

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário JOSIELSON SOUZA AGENOR, CPF-*52.***.*61-33, para justificar suas atividades, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória: I - c

15/06/2022 08:20

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juíz, o beneficiário DELCIMAR SOUZA AGENOR, CPF-*42.***.*33-05, para justificar suas atividades em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória: I - com

09/06/2022 10:01

Certifico que procedo a regularização do feito.

09/06/2022 10:00

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/05/2022 13:52:44 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: P

31/05/2022 14:34

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2022, às 14:48:00, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

27/05/2022 11:57

Remessa

27/05/2022 11:57

Em Atos do Promotor.

27/05/2022 11:37

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2022, às 11:37:36, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

26/05/2022 09:45

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

26/05/2022 09:43

Certifico que faço remessa ao MP.

23/05/2022 13:52

Em Atos do Juiz. Com fulcro no art. 422 do CPP, intimar as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar rol de testemunhas, oportunidade em que poderá juntar documentos e requerer diligência, iniciando-se pela acusação.

18/05/2022 12:25

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juíz, o beneficiário DELCIMAR SOUZA AGENOR, CPF-*42.***.*33-05, para justificar suas atividades em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória: I - com

18/05/2022 12:19

Certifico que, nesta data, compareceu o na Seretaria deste Juízo o beneficiário JOSIELSON SOUZA AGENOR, CPF-*52.***.*61-33, para justificar suas atividades, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória: I -

16/05/2022 14:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

16/05/2022 14:17

Certifico que faço os autos conclusos.

18/04/2022 08:56

ertifico que, nesta data, compareceu o na Seretaria deste Juízo o beneficiário JOSIELSON SOUZA AGENOR, CPF-*52.***.*61-33, para justificar suas atividades, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória: I -

18/04/2022 08:52

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juíz, o beneficiário DELCIMAR SOUZA AGENOR, CPF-*42.***.*33-05, para justificar suas atividades em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória: I - com

18/04/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 04/10/2021 10:16:35 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/04/2022 09:44

Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.

08/04/2022 09:44

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 04/10/2021 10:16:35 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PRISCILA AG

31/03/2022 14:55

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2022, às 14:56:18, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

31/03/2022 14:07

Remessa

31/03/2022 14:06

Em Atos do Promotor.

30/03/2022 10:25

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2022, às 10:25:58, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

30/03/2022 07:30

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

30/03/2022 07:29

Certifico que remeto os presentes autos ao MP para ciência da sentença de pronúncia.

15/03/2022 11:47

Em Atos do Juiz. Certifique a Secretaria o trânsito em julgado da sentença de pronúncia proferida no evento 130. Após, intimem-se as partes para manifestação na fase do art. 422 do Código de Processo Penal, no prazo de 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo Mi

11/03/2022 13:16

Certifico que, nesta data, compareceu na Seretaria deste Juízo por meio do Balcão Virtual o beneficiário JOSIELSON SOUZA AGENOR, CPF-*52.***.*61-33, para justificar suas atividades, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua

09/03/2022 09:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

09/03/2022 09:12

Certifico que remeto os autos conclusos para deliberações.

09/03/2022 08:52

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juíz, por meio do Balcão Virtual, o beneficiário DELCIMAR SOUZA AGENOR, CPF-*42.***.*33-05, para justificar suas atividades em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua l

15/02/2022 08:42

Certifico que, nesta data, compareceu o na Seretaria deste Juízo o beneficiário DELCIMAR SOUZA AGENOR, CPF-*42.***.*33-05, para justificar suas atividades, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória: I -

15/02/2022 08:37

Certifico que, nesta data, compareceu na Seretaria deste Juízo por meio do Balcão Virtual o beneficiário JOSIELSON SOUZA AGENOR, CPF-*52.***.*61-33, para justificar suas atividades, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua

15/02/2022 08:35

Certifico que o movimento de ordem nº 142 foi salvo indevidamente, mas foi retificado em movivmento acima.

15/02/2022 08:30

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 143.* Certifico que, nesta data, compareceu na Seretaria deste Juízo por meio do Balcão Virtual o beneficiário JOSIELSON SOUZA AGENOR, CPF-*52.***.*61-33, para justificar suas atividades, em cumprimento às det

13/01/2022 11:38

Certifico que, nesta data, compareceu o na Seretaria deste Juízo o beneficiário DELCIMAR SOUZA AGENOR, CPF-*42.***.*33-05, para justificar suas atividades, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória: I -

13/01/2022 10:44

Certifico que, nesta data, compareceu o na Seretaria deste Juízo o beneficiário JOSIELSON SOUZA AGENOR, CPF-*52.***.*61-33, para justificar suas atividades, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória: I -

13/12/2021 09:23

Certifico que, nesta data, compareceu o na Seretaria deste Juízo o beneficiário DELCIMAR SOUZA AGENOR, CPF-*42.***.*33-05, para justificar suas atividades, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória: I -

13/12/2021 09:21

Certifico que, nesta data, compareceu o na Seretaria deste Juízo o beneficiário JOSIELSON SOUZA AGENOR, CPF-*52.***.*61-33, para justificar suas atividades, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória: I -

08/11/2021 10:01

Certifico que, nesta data, compareceu o na Seretaria deste Juízo o beneficiário JOSIELSON SOUZA AGENOR, CPF-*52.***.*61-33, para justificar suas atividades, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória: I -

08/11/2021 08:00

Certifico que, nesta data, compareceu o na Seretaria deste Juízo o beneficiário DELCIMAR SOUZA AGENOR, CPF-*42.***.*33-05, para justificar suas atividades, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória: I -

06/10/2021 11:35

Faço juntada a estes autos da Comunicação oriunda do Iapen informando que os acusados Delcimar Souza Agenor e Josielson Souza Agenor foram posto em liberdade conforme determinação deste Juízo. Vide anexo.

04/10/2021 21:36

Faço juntada a estes autos do recibo de envio referente ao Oficio de nº 850084855 que foi devidamente enviado à Coordenadoria de Execução Penal do Iapen por meio do TucujurisDoc. Veja o anexo.

04/10/2021 21:18

Nº: 850084855, ENCAMINHA ALVARÁ DE SOLTURA PARA CUMPRIMENTO para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 04/10/2021

04/10/2021 19:01

ALVARÁ DE SOLTURA para - DELCIMAR SOUZA AGENOR, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 04/10/2021

04/10/2021 19:01

ALVARÁ DE SOLTURA para - JOSIELSON SOUZA AGENOR, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 04/10/2021

04/10/2021 10:16

Em Atos do Juiz.

27/09/2021 09:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

27/09/2021 09:22

Certifico que, em razão das alegações finais dos reus, juntada no evento 124, concluo os autos para julgamento.

22/09/2021 08:02

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

20/09/2021 14:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

20/09/2021 14:12

Certifico que ante a manifestação retro remeto os autos conclusos.

13/09/2021 18:56

Alegações Finais sob a forma de Memoriais

29/08/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/08/2021 19:51:51 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/08/2021 13:34

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/08/2021 19:51:51 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: P

17/08/2021 19:51

Em Atos do Juiz. Intimem-se novamente os réus para apresentar as alegações finais, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo ser observado o prazo em dobro para a Defensoria Pública.

17/08/2021 13:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

17/08/2021 13:44

Decurso de prazo para apresentação de Alegações Finais da defesa.

20/06/2021 23:52

Aguardam-se as Alegações Finais da Defesa.

19/06/2021 06:01

Intimação (Juntada de Certidão - Oficial de Justiça na data: 08/06/2021 09:33:31 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Apresentar as alegações finais no prazo de 5 (cinco) dias.

09/06/2021 13:38

Notificação (Juntada de Certidão - Oficial de Justiça na data: 08/06/2021 09:33:31 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu

08/06/2021 13:14

Em audiência

08/06/2021 13:14

Instrução e Julgamento realizada em 08/06/2021 às '13:14'h

08/06/2021 09:33

Mandado

07/06/2021 14:47

Certifico que finalizo movimentos exauridos.

04/06/2021 06:01

Intimação (Liberdade Provisória na data: 25/05/2021 10:06:29 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/05/2021 16:54

Notificação (Liberdade Provisória na data: 25/05/2021 10:06:29 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PRISCILA AGNES MAF

25/05/2021 14:55

Ciência da data da AIJ (ocorrência processual certificada de ordem #93)

25/05/2021 10:06

Em Atos do Juiz. Delcimar Souza Agenor e Josielson Souza Agenor encontram-se presos desde 8/11/2019 por terem cometido, em tese, o crime de homicídio qualificado.Os réus já tiveram um pedido de liberdade provisória negado nos autos nº 0001671-21.2019.8.03

21/05/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/05/2021 11:42:54 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Ciência da reunião / videoconferência (#93)

21/05/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 08/06/2021 às 09:30:00 na data: 11/05/2021 09:22:10 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/05/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/05/2021 10:20:18 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Ciência da reunião / videoconferência (#79)

19/05/2021 14:13

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - EDNA MARIA DOS SANTOS LOPES, JAQUELINE AGENOR DAS NEVES, JOSEQUIAS CUNHA DE SOUZA - emitido(a) em 19/05/2021

19/05/2021 11:57

Certifico que os autos aguardam assinatura de mandado de condução coercitiva.

11/05/2021 22:38

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2021, às 22:38:14, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

11/05/2021 17:01

Remessa

11/05/2021 17:01

Em Atos do Promotor.

11/05/2021 17:00

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2021, às 17:00:47, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

11/05/2021 16:33

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

11/05/2021 16:30

Certifico, nesta data, que a testemunha Edna Maria dos Santos Lopes ficou ciente da audiência agendada para o dia 8/6/2021, às 9h30, e informou que participará da referida audiência por meio do App Zoom Cloud Meetings vez que está residindo em Porto Grand

11/05/2021 16:25

Faço juntada a estes autos do recibo de envio e de confirmação de leitura referente ao Oficio de nº 850084403 que foi devidamente enviado ao IAPEN por meio do TucujurisDoc. Veja o anexo.

11/05/2021 11:54

Nº: 850084403, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/05/2021

11/05/2021 11:43

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/05/2021 11:42:54 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PRISC

11/05/2021 11:42

Certifico que foi gerado o link da reunião / videoconferência como forma alternativa de participação das partes à audiência de instrução e julgamento, conforme segue: Tópico: 0000078-20.2020.8.03.0006 - Ação Penal Pública - Autor: MP x Réus: Delcimar Sou

11/05/2021 11:18

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 08/06/2021 às 09:30:00 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

11/05/2021 09:24

Certifico que, nesta data, o(a) JAQUELINE AGENOR DAS NEVES compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência para o dia 8/6/2021, às 9h30, saindo devidamente intimada.

11/05/2021 09:22

Instrução e Julgamento agendada para 08/06/2021 às 09:30h

11/05/2021 08:51

Motivo: determinação judicial (#88).

11/05/2021 08:49

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da Defensoria Pública (#84).Retire-se de pauta a audiência agendada para o dia 11/5/2021, às 8h30.Agende-se nova audiência de instrução e julgamento, devendo a secretaria do Juízo cumprir todos expedientes conforme as norm

11/05/2021 08:38

Mandado

11/05/2021 08:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

11/05/2021 08:24

Certifico diante da petição (#84), promovo estes autos conclusos.

11/05/2021 02:22

Justifica ausência na AIJ

10/05/2021 16:02

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/05/2021 10:20:18 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PRISC

10/05/2021 10:20

Certifico que o Oficio de 850084261 foi encaminhado ao Iapen pelo TucujurisDoc e, portanto, estamos aguardando a realização da audiência. Vide anexo.

14/04/2021 20:58

Nº: 850084261, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/04/2021

14/04/2021 20:57

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - EDNA MARIA DOS SANTOS LOPES, JAQUELINE AGENOR DAS NEVES - emitido(a) em 14/04/2021

14/04/2021 20:44

Audiência agendada na plataforma ZOOM: Tópico: 0000078-20.2020.8.03.0006 - AÇÃO PENAL PÚBLICA. Réus: DELCIMAR SOUZA AGENOR e JOSIELSON SOUZA AGENOR Hora: 11 mai. 2021 08:30h Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*69.***.*16-51?pwd=akVLYXN4aHZ1

14/04/2021 20:42

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 11/05/2021 às 08:30h

17/03/2021 20:51

Certifico, nesta data, que o Ministério Público e à Defensoria Pública, e ao Iapen, tomaram ciência decisão de ordem de nº 75 por WhatsApp. Aguarde-se, portanto, o término das restrições impostas pelo Ato Conjunto de nº 592/2021-GP-CGJ-TJAP.

17/03/2021 20:39

Motivo: determinação judicial (#75). Aguarde-se o término das restrições impostas pelo Ato Conjunto de nº 592/2021-GP-CGJ-TJAP.

17/03/2021 19:24

Em Atos do Juiz. Assiste razão o Oficial de Justiça na sua certidão (#72). Assim, retire-se de pauta a audiência agendada para o dia 18/03/2021, às 8h30.Aguarde-se o fim das medidas restritivas impostas pelo Ato Conjunto de nº 592/2021 - GP-CGJ-TJAP.Comun

17/03/2021 19:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

17/03/2021 19:06

Certifico que diante da certidão juntada pelo Oficial de Justiça (#72), promovo estes autos conclusos para deliberação.

17/03/2021 18:55

Mandado

10/03/2021 03:30

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - EDNA MARIA DOS SANTOS LOPES, JAQUELINE AGENOR DAS NEVES - emitido(a) em 09/03/2021

09/03/2021 19:07

Aguardando assinatura de mandado.

04/03/2021 23:22

Mandado

23/02/2021 11:15

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021018347P2INB

23/02/2021 11:01

Nº: 3795079, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/02/2021

23/02/2021 10:59

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - DELCIMAR SOUZA AGENOR, JOSIELSON SOUZA AGENOR - emitido(a) em 23/02/2021

19/02/2021 13:27

Em Atos do Juiz. Delcimar Souza Agenor e Josielson Souza Agenor encontram-se presos desde 8/11/2019 por ter cometido, em tese, o crime de homicídio qualificado.Os réus já tiveram um pedido de liberdade provisória negado nos autos 0001671-21.20

13/02/2021 09:20

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/03/2021 às 08:30:00 na data: 11/02/2021 14:50:44 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/02/2021 14:51

À SUEI para os expedientes necessários.

11/02/2021 14:51

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/03/2021 às 08:30:00 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Def

11/02/2021 14:50

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 18/03/2021 às 08:30h

13/01/2021 13:04

Remeto os autos ao Gabinete para agendamento de audiência.

10/12/2020 09:36

Em audiência

10/12/2020 09:36

Em audiência

10/12/2020 09:36

Instrução e Julgamento realizada em 10/12/2020 às '09:36'h

10/12/2020 09:34

Mandado

10/12/2020 08:30

Mandado

08/12/2020 18:43

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - EDNA MARIA DOS SANTOS LOPES - emitido(a) em 08/12/2020

08/12/2020 18:43

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - JAQUELINE AGENOR DAS NEVES - emitido(a) em 08/12/2020

08/12/2020 17:00

Certifico que a testemunha Josequias Cunha de Souza informou que tem condições técnicas para participar da audiência agendada para o dia 10/12/2020, às 8h30, por meio de videoconferência e saiu devidamente intimada. Vide anexo.

07/12/2020 09:18

Mandado

05/12/2020 19:17

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - EDNA MARIA DOS SANTOS LOPES, JAQUELINE AGENOR DAS NEVES - emitido(a) em 04/12/2020

05/12/2020 13:48

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/12/2020 21:44:32 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Ciência do link da reunião / videoconferência (# 45).

05/12/2020 13:47

Ciente a DPE AP da AIJ designada para o próximo dia 10/12.

04/12/2020 22:03

Nº: 850083838, ENCAMINHA DE PESSOAS para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/12/2020

04/12/2020 21:45

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/12/2020 21:44:32 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARIL

04/12/2020 21:44

Certifico, nesta data, que diante do Ato conjunto nº 562/2020-GP-CGJ do TJAP, no seu art. 1º, a qual determinou a suspensão do atendimento presencial em todas as Unidades da Justiça do Estado do Amapá em face do agravamento da pandemia da COVID-19 até o d

04/12/2020 13:58

Em audiência

04/12/2020 13:58

Em audiência

04/12/2020 13:58

Instrução e Julgamento realizada em 04/12/2020 às '13:58'h

04/12/2020 13:55

Instrução e Julgamento agendada para 10/12/2020 às 08:30h

25/11/2020 15:34

Intimação (Outras Decisões na data: 28/10/2020 08:56:43 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/11/2020 14:32

Certifico que finalizo movimentos exauridos.

25/11/2020 14:30

Notificação (Outras Decisões na data: 28/10/2020 08:56:43 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARILIA PEREZ DE LIMA C

30/10/2020 11:55

Mandado

29/10/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2020 em 29/10/2020.

28/10/2020 15:32

Registrado pelo DJE Nº 000197/2020

28/10/2020 08:59

Decisão (28/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 27/10/2020

28/10/2020 08:56

Em Atos do Juiz. Há necessidade de reavaliação da prisão preventiva dos réus, nos termos do parágrafo único do art. 316 do CPP.Delcimar Souza Agenor e Josielson Souza Agenor encontram-se presos, desde 8/11/2019, por ter cometido, em tese, 

27/10/2020 17:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

27/10/2020 17:31

Certifico que faço estes autos conclusos para reavaliação da prisão dos réus.

22/10/2020 11:05

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020093405EAYU9

22/10/2020 11:04

Nº: 3729148, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/10/2020

22/10/2020 11:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - EDNA MARIA DOS SANTOS LOPES, JAQUELINE AGENOR DAS NEVES, JOSEQUIAS CUNHA DE SOUZA - emitido(a) em 22/10/2020

20/10/2020 08:44

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/12/2020 às 09:30:00 na data: 19/10/2020 17:37:42 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/10/2020 17:39

Certifico que remeto estes autos à Secretaria Única para expedir os documentos referentes à audiência de Instrução e Julgamento agendada para 04/12/2020 às 09:30h e informar ao Iapen.

19/10/2020 17:38

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/12/2020 às 09:30:00 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: M

19/10/2020 17:37

Instrução e Julgamento agendada para 04/12/2020 às 09:30h

18/05/2020 14:05

Ciência - DPE AP

18/05/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/05/2020 12:28:01 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

08/05/2020 08:59

Certifico que remeto ao GAB ADM para designação de audiência. Ressalto que a realização da audiência e cumprimento do mandado ficarão suspensos (item 5 decisão do evento 19)

08/05/2020 08:53

Notificação (Outras Decisões na data: 07/05/2020 12:28:01 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: EDUARDO LORENA GOMES V

07/05/2020 12:28

Em Atos do Juiz. 1. Recebo a resposta à acusação (# 16).2. Observo que a denúncia preenche os requisitos previstos no artigo 41 do Código de Processo Penal, e vem instruída com inquérito policial no qual consta lastro probatório suficiente para deflagraçã

26/03/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/03/2020 12:24:18 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Intimem-se os réus, por meio da Defensoria Pública, para apresentar s

25/03/2020 12:48

Conclusão

25/03/2020 12:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

16/03/2020 08:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/03/2020 12:24:18 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:

12/03/2020 12:24

Em Atos do Juiz. Intimem-se os réus, por meio da Defensoria Pública, para apresentar suas defesas prévias no prazo de 10 (dez) dias. Proceda-se à correção do cadastro dos réus para que o processo conste como prioridade Réu preso, visto que essa informaçã

12/03/2020 10:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

12/03/2020 10:23

Decurso de Prazo

28/02/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/02/2020 17:50:33 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Em atendimento a Decisão proferido pelo MM. Juiz de ordem.04 e tendo como

18/02/2020 17:50

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/02/2020 17:50:33 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: IGOR

18/02/2020 17:50

Em atendimento a Decisão proferido pelo MM. Juiz de ordem.04 e tendo como decurso de prazo para manifestação dos réus o dia 14/02/2020, os presentes autos encontram-se a disposição da DPE/AP para apresentar DEFESA PRELIMINAR na forma do art. 396 do CPP.

06/02/2020 07:42

Faço juntada a estes autos do comprovante de citação dos réus, com diligencias positivas.

03/02/2020 08:32

Certifico que foi devidamente enviado Tipo do Documento: CITAÇÃO/INTIMAÇÃODocumento: CITAÇÃO ELETRÔNICANúmero do documento: 0000078-20.2020.8.03.0006Documento: 1707164.pdfRemetente: VARA UNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMESData Envio: 03/02/2020 08:30:53Env

31/01/2020 09:25

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - DELCIMAR SOUZA AGENOR, JOSIELSON SOUZA AGENOR - emitido(a) em 30/01/2020

30/01/2020 19:45

Faço juntada a estes autos as Certidões Criminais dos réus, bem como aguardam finalização de documento.

27/01/2020 15:54

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, uma vez que há justa causa para a persecução penal em juízo - art. 41 do CPP - e estão ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 395 do CPP.1. Citem-se os acusados, os quais encontram-se no Iapen, na forma do a

27/01/2020 10:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

27/01/2020 10:01

Tombo em 27/01/2020.

27/01/2020 09:05

Distribuição - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - Protocolo 1982029 - Protocolado(a) em 26-01-2020 às 22:18