TJAP - 0005475-10.2022.8.03.0000

30/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de SARA DE MORAES OLIVEIRA. na data: 20/08/2025 21:14:51 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de A

29/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2025 em 29/08/2025.

29/08/2025 00:00

Intimação

28/08/2025 18:23

Registrado pelo DJE Nº 000157/2025

28/08/2025 09:56

Decisão (27/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 28/08/2025

27/08/2025 14:29

Em Atos do Desembargador. Trata-se de manifestação juntada no movimento 30 pela advogada ROANE GÓES, na qual informa que não se opõe ao pedido de adesão à proposta de Acordo Direto formulado pela parte credora.Na oportunidade, requereu o destaque de honor

27/08/2025 11:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

27/08/2025 11:39

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 30 , faço conclusos os autos.

27/08/2025 11:10

Manifestação

22/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2025 em 22/08/2025.

22/08/2025 00:00

Intimação

21/08/2025 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000152/2025

20/08/2025 21:14

Notificação (Deferido o pedido de SARA DE MORAES OLIVEIRA. na data: 20/08/2025 21:14:51 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA / Procurador Do Município De Santana Réu: RONILSON BARRIGA MARQUES

20/08/2025 21:14

Decisão (20/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2025

20/08/2025 21:14

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 11) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci

19/08/2025 12:05

Conclusão

19/08/2025 12:05

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

18/10/2022 10:51

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

10/10/2022 06:01

Intimação (Deferido o pedido de SARA DE MORAES OLIVEIRA. na data: 30/09/2022 09:35:54 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

30/09/2022 09:51

Notificação (Deferido o pedido de SARA DE MORAES OLIVEIRA. na data: 30/09/2022 09:35:54 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

30/09/2022 09:35

Em Atos do Desembargador. A parte credora indicou dados bancários da sociedade advocatícia ROANE GÓES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, regularmente inscrita no CNPJ: 25.***.***/0001-08, optante do simples nacional, a qual sua patrona constituída

29/09/2022 09:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

29/09/2022 09:01

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 16 , faço conclusos os autos.

27/09/2022 15:54

Manifestação.

24/09/2022 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 14/09/2022 09:08:38 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações rela

24/09/2022 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 14/09/2022 09:08:38 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA . Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informaçõe

15/09/2022 12:15

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 4 .

14/09/2022 09:08

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 14/09/2022 09:08:38 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA / Procurador Do Município De Santana Réu: RONILSON BARRIGA MA

14/09/2022 09:08

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatório, obs

09/09/2022 13:53

Conclusão

09/09/2022 13:53

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2022, às 13:53:12, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

09/09/2022 12:25

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

09/09/2022 08:08

Certifico que atendendo as disposições do art. 64, I da Resolução nº 1425/2021-GP-TJAP, verifiquei o valor bruto do Ofício Requisitório e cotejei com a Planilha de Cálculos do valor requisitado e, após as análises de praxe, concluí pela CONFORMIDADE DA ME

08/09/2022 07:29

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2022, às 07:29:45, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

06/09/2022 08:06

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

05/09/2022 12:44

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

05/09/2022 12:05

Conclusão

05/09/2022 12:05

Ato ordinatório

05/09/2022 12:05

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado