TJAP - 0001166-09.2023.8.03.0000

30/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de CHRISTIAN DE LIMA CARDOSO. na data: 20/08/2025 21:14:54 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de

30/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000152/2025 de 22/08/2025.

26/08/2025 07:57

Certifico habilitação da parte à proposta de Acordo Direto vigente.

22/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2025 em 22/08/2025.

22/08/2025 00:00

Intimação

21/08/2025 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000152/2025

20/08/2025 21:14

Notificação (Deferido o pedido de CHRISTIAN DE LIMA CARDOSO. na data: 20/08/2025 21:14:54 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA / Procurador Do Município De Santana Réu: RONILSON BARRIGA MARQU

20/08/2025 21:14

Decisão (20/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2025

20/08/2025 21:14

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto cumulado com destaque de honorários advocatícios.DO DESTAQUE DOS HONORÁRIOSA Resolução nº 303/2019-CNJ, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedimento

20/08/2025 10:28

Conclusão

20/08/2025 10:28

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

20/08/2025 10:22

DESTAQUE DOS HONORÁRIOS CONTRATUAIS ANTE O INTERESSE DO TITULAR DO PRECATÓRIO FORMALIZAR O ACORDO DIRETO COM O MUNICÍPIO

24/05/2023 11:00

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

24/05/2023 10:59

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 1ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SANTANA sob o número hash TJD2023051444BRPP5

20/05/2023 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 10/05/2023 11:03:22 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo d

18/05/2023 11:31

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 10/05/2023 11:03:22 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA . Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo d

10/05/2023 13:25

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 26 .

10/05/2023 13:24

Retificação de Ofício Requisitório Conforme movimento de ordem 26

10/05/2023 11:03

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 10/05/2023 11:03:22 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA / Advogado Autor: ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA / Procurador Do

10/05/2023 11:03

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente CHRISTIAN DE LIMA CARDOSO, a identificação do Ente

10/05/2023 09:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

10/05/2023 09:00

Decurso de Prazo Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/04/2023 13:29:37 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS)

08/05/2023 09:37

Certifico que os autos permanecerão aguardando prazo para manifestação das partes.

04/05/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/04/2023 13:29:37 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

04/05/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/04/2023 13:29:37 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA (Advogado Autor).

29/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/04/2023 21:30:33 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

29/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/04/2023 21:30:33 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA (Advogado Autor).

24/04/2023 13:29

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/04/2023 13:29:37 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO

24/04/2023 13:29

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 3 da Portaria nº 01/2023-SEC.PRECATÓRIO intimo as partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a certidão emitida pela contadoria (ordem 14 ).

20/04/2023 10:00

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 10:07:24, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

20/04/2023 08:16

Remessa

20/04/2023 08:15

CONFORMIDADE C/ RESSALVA- Certifico que atendendo às disposições da Resolução nº 303/2019-CNJ, procedemos análise prévia dos critérios de atualização monetária e juros da Planilha de Cálculos que acompanha o Ofício Requisitório e, após as verificações cir

20/04/2023 07:53

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 07:53:27, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

20/04/2023 07:51

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

19/04/2023 14:30

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/04/2023 21:30:33 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PR

19/04/2023 14:16

Nesta data 19 de abril de 2023, às 14:16:05 foi registrada a natureza/prioridade Alimentar em relação ao credor CHRISTIAN DE LIMA CARDOSO

11/04/2023 21:30

Em Atos do Desembargador. Foram solicitadas informações ao Juízo de execução quanto a natureza do crédito (ordem 05).Observa-se que o ofício requisitório foi registrado como de natureza comum. Assim, o crédito foi incluído conforme mencionado, uma vez que

30/03/2023 07:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

30/03/2023 07:43

Faço juntada a estes autos das informações enviadas pelo Juízo da 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA. Razão pela qual, faço os autos conclusos.

02/03/2023 11:09

Certifico que os autos informações do juízo da execução sobre a natureza do crédito.

02/03/2023 11:09

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 1ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SANTANA sob o número hash TJD20230188781P7E0

23/02/2023 05:10

Em Atos do Desembargador. O ofício requisitório foi preenchido como de natureza comum.Todavia, depreende-se dos autos de origem que a natureza do crédito compreende aquelas decorrentes de salários, vencimentos, proventos, pensões e suas complementações, b

18/02/2023 11:12

Conclusão

18/02/2023 11:12

Tombo em 18-02-2023

18/02/2023 11:12

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado