TJAP - 0001935-17.2023.8.03.0000

30/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de JOVEM DAS CHAGAS SILVA. na data: 20/08/2025 21:15:01 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador

30/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000152/2025 de 22/08/2025.

22/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2025 em 22/08/2025.

22/08/2025 00:00

Intimação

21/08/2025 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000152/2025

20/08/2025 21:15

Notificação (Deferido o pedido de JOVEM DAS CHAGAS SILVA. na data: 20/08/2025 21:15:01 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

20/08/2025 21:15

Decisão (20/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2025

20/08/2025 21:15

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal e os honorários contratuais destacados (movimento 19).Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas nos autos.Depreende-

19/08/2025 12:45

Conclusão

19/08/2025 12:45

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

09/05/2023 11:51

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

01/05/2023 06:01

Intimação (Deferido o pedido de JOVEM DAS CHAGAS SILVA. na data: 19/04/2023 09:45:40 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de CARLA ALESSANDRA PINHEIRO LOPES (Advogado Autor).

21/04/2023 09:40

Notificação (Deferido o pedido de JOVEM DAS CHAGAS SILVA. na data: 19/04/2023 09:45:40 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLA ALESSANDRA PINHEIRO LOPES

19/04/2023 09:45

Em Atos do Desembargador. O patrono da parte credora requereu o destacamento de honorários CONTRATUAIS, em favor de CARLA LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 44.***.***/0001-74, optante do simples nacional, da qual sua  patrona constituíd

11/04/2023 11:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

11/04/2023 11:08

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 14, faço conclusos os autos.

05/04/2023 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 26/03/2023 00:57:42 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de CARLA ALESSANDRA PINHEIRO LOPES (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Proc

05/04/2023 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 26/03/2023 00:57:42 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

04/04/2023 09:15

Requer destacamento de honorários advocatícios.

27/03/2023 10:42

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 11 .

26/03/2023 00:57

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 26/03/2023 00:57:42 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ / Advogado Auto

26/03/2023 00:57

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

23/03/2023 12:27

Conclusão

23/03/2023 12:27

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2023, às 12:33:26, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

22/03/2023 10:55

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

22/03/2023 10:48

Certifico que atendendo as disposições da Resolução nº 303/2019-CNJ, verificamos o valor bruto do Ofício Requisitório e cotejamos com a Planilha de Cálculos do valor requisitado e, após as análises de praxe e conforme a Portaria nº 004/2022-Sec. Prec, con

21/03/2023 08:45

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2023, às 08:45:35, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

20/03/2023 13:36

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

17/03/2023 09:22

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Portaria nº 004/2022-SEC.PRECATÓRIOS.

16/03/2023 15:09

Conclusão

16/03/2023 15:09

Tombo em 16-03-2023

16/03/2023 15:09

SORTEIO CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado