TJAP - 0000017-77.2020.8.03.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 00:04
Decorrido prazo de ADEMAR BATISTA BANDEIRA em 02/09/2025 23:59.
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25/08/2025 00:06
Publicado Intimação em 25/08/2025.
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25/08/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025
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25/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 0000017-77.2020.8.03.0001 Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: JOSE AUGUSTO PANTOJA FERREIRA/Advogado(s) do reclamante: ADEMAR BATISTA BANDEIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Manifestado o interesse do apelante em oferecer as razões recursais neste Tribunal, viabilize-se a intimação da defesa, conforme previsto no art. 600, §4º, do CPP.
Após, intime-se o Ministério Público para apresentar as contrarrazões no prazo legal.
Em seguida, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça.
Cumpridas as diligências, venham-me conclusos para relatório e voto.
CARMO ANTONIO DE SOUZA Desembargador -
21/08/2025 14:14
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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21/08/2025 13:48
Proferidas outras decisões não especificadas
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21/08/2025 10:20
Conclusos para decisão
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21/08/2025 08:48
Juntada de Certidão
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20/08/2025 14:11
Recebidos os autos
-
20/08/2025 14:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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