TJAP - 0007243-97.2024.8.03.0000

01/09/2025 09:09

Decurso de Prazo

31/08/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/08/2025 20:04:06 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

22/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2025 em 22/08/2025.

22/08/2025 00:00

Intimação

21/08/2025 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000152/2025

21/08/2025 07:58

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/08/2025 20:04:06 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

21/08/2025 07:58

Decisão (15/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2025

21/08/2025 07:56

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão MACAPAPREV – PROTOCOLO sob o número hash TJD2025071368J6L67

15/08/2025 20:04

Em Atos do Desembargador. No movimento 50 foi registrado o pagamento parcial do crédito, em razão da superpreferência, nos termos do § 2º do Art. 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias–ADCT.DIANTE DO EXPOSTO, prosseguir da seguinte maneir

14/08/2025 13:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

14/08/2025 13:01

Certifico que faço os autos conclusos considerando a juntada do comprovante de ordem n. 49 e a certidão de ordem n. 50.

14/08/2025 13:00

Certifico que foi efetuado o pagamento parcial de crédito para a DEUCELINA SANTOS DE AQUINO no valor de R$ 40.787,05.

14/08/2025 12:58

Faço juntada a estes autos do ALVARA ELETRONICO DE PAGAMENTO N 20250812102753001110.

14/08/2025 10:58

Certifico que o documento juntado à ordem n. 47 foi salvo indevidamente.

13/08/2025 09:40

Faço juntada a estes autos do ALVARA ELETRONICO DE PAGAMENTO N 20250812102753001110.

07/08/2025 10:08

Certifico que foi gravado Alvará nº 20250807100620000915 para criação de conta judicial no SISCONDJ para posterior efetivação do pagamento nas contas informadas às ordens ns. 37 e 45.

06/08/2025 14:21

Juntada de dados bancários da parte credora.

22/07/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2025 em 22/07/2025.

21/07/2025 18:43

Registrado pelo DJE Nº 000130/2025

21/07/2025 10:23

Decisão (15/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 21/07/2025

15/07/2025 19:52

Em Atos do Desembargador. O patrono da parte credora anuiu com os cálculos. Por oportuno, indicou os dados bancários para pagamento dos honorários contratuais.Em relação aos dados bancários da parte credora, requer a dilação de prazo por mais 10(dez) dias

15/07/2025 13:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

15/07/2025 13:51

Certifico que em razão da manifestação juntada no movimento 37, faço os autos conclusos.

15/07/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000119/2025 de 07/07/2025.

14/07/2025 16:44

Concordância com a planilha de cálculo da contadoria e prazo para juntada de dados bancários.

14/07/2025 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 02/07/2025 11:12:34 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

07/07/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000119/2025 em 07/07/2025.

04/07/2025 18:05

Registrado pelo DJE Nº 000119/2025

04/07/2025 11:13

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 02/07/2025 11:12:34 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

04/07/2025 11:13

Decisão (02/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 04/07/2025

02/07/2025 11:12

Em Atos do Desembargador. A secretaria de precatórios certificou a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, para pagamento do presente precatório.Consta nos autos o contrato de honorários.A planilha de cálculo atualizada foi anexada na o

02/07/2025 10:15

Conclusão

02/07/2025 10:15

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2025, às 10:14:22, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

02/07/2025 10:02

Remessa

02/07/2025 09:57

Juntada Planilha de Cálculo de atualização de Precatório. Montante do total requisitado diverge do constante na planilha dos autos em razão de decisão de ordem 15.

12/06/2025 14:29

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2025, às 14:28:59, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

12/06/2025 14:09

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

12/06/2025 13:47

Considerando a previsão de depósito da parcela mensal do plano de pagamento por parte do ente devedor, cujo saldo contemplará o pagamento da parcela superpreferencial deste precatório, remeto os autos à contadoria para elaboração de planilha cálcu

10/12/2024 10:31

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica de PRIORIDADES.

08/12/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 28/11/2024 10:13:56 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. O

02/12/2024 11:27

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 28/11/2024 10:13:56 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execuçã

28/11/2024 10:30

Certifico que os autos permanecerão aguardando confirmação da notificação eletrônica das PARTES.

28/11/2024 10:30

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 5ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2024137610YG7CC

28/11/2024 10:28

Nesta data 28 de novembro de 2024, às 10:28:39 foi registrada a natureza/prioridade Alimentar/IDADE-60 ANOS em relação ao credor DEUCELINA SANTOS DE AQUINO

28/11/2024 10:28

Retificação de Ofício Requisitório Conforme movimento de ordem 15

28/11/2024 10:13

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 28/11/2024 10:13:56 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO

28/11/2024 10:13

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

28/11/2024 08:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

28/11/2024 08:42

Decurso de Prazo Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/11/2024 10:53:22 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS)

13/11/2024 12:09

Certifico que os autos permanecerão aguardando prazo para manifestação da parte DEVEDORA.

13/11/2024 10:50

Pedido de prioridade processual por idade.

12/11/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/11/2024 10:53:22 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

09/11/2024 11:17

Certifico que os autos permanecerão aguardando prazo para manifestação do ente DEVEDOR.

08/11/2024 10:10

Concordância

04/11/2024 09:52

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/11/2024 10:53:22 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

02/11/2024 09:18

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/11/2024 10:53:22 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCU

01/11/2024 10:53

Em Atos do Desembargador. A Secretaria de Precatórios, à ordem 03, que ao compulsar os autos a fim de proceder a análise prévia do presente feito, constatou o valor homologado pelo juízo de origem - R$ 115.002,67 (custas inclusas) diverge do valor consta

31/10/2024 09:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

31/10/2024 09:27

DIVERGÊNCIA DE VALORES. Certifico que, ao compulsar os autos, constatei que há divergência em relação ao valor homologado pelo juízo de origem, a saber, R$ 115.002,67 (custas inclusas), e o valor constante do montante global da requisição do ofício requis

30/10/2024 12:13

Tombo em 30-10-2024

30/10/2024 12:13

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado