04/09/2025 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 12:32

Conclusos para decisão
04/09/2025 08:55

Decorrido prazo de IRIS BIANCA PEREIRA MARQUES em 03/09/2025 23:59.
01/09/2025 01:57

Publicado Intimação em 27/08/2025.
01/09/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
30/08/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6066343-72.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Reforma] REQUERENTE: IRIS BIANCA PEREIRA MARQUES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022- JEFAZ - intimo a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento, confirmar se houve o cumprimento da obrigação de fazer, requerendo o que entender de direito.

Macapá/AP, 26 de agosto de 2025.

MARILENE MARIA TRES
26/08/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/08/2025 23:59.
09/07/2025 10:40

Confirmada a comunicação eletrônica
09/07/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 07:23

Expedição de Ofício.
03/07/2025 10:54

Processo Desarquivado
02/07/2025 00:30

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 08:12

Arquivado Definitivamente
03/05/2025 00:43

Decorrido prazo de NATALY SENA UCHOA em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 00:32

Decorrido prazo de NATALY SENA UCHOA em 02/05/2025 23:59.
25/04/2025 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
24/04/2025 01:29

Decorrido prazo de NATALY SENA UCHOA em 11/04/2025 23:59.
14/04/2025 07:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/04/2025 07:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
14/04/2025 07:22

Juntada de Certidão
14/04/2025 07:21

Transitado em Julgado em 14/04/2025
11/04/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 22:22

Confirmada a comunicação eletrônica
27/03/2025 12:06

Confirmada a comunicação eletrônica
26/03/2025 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/03/2025 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/03/2025 13:03

Pedido conhecido em parte e procedente
20/03/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 12:36

Conclusos para julgamento
10/03/2025 11:34

Juntada de Petição de contestação (outros)
16/01/2025 09:54

Confirmada a comunicação eletrônica
15/01/2025 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/01/2025 11:37

Determinada a citação de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (REQUERIDO)
14/01/2025 11:07

Conclusos para despacho
14/01/2025 11:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/12/2024 20:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/12/2024 19:44

Conclusos para decisão
29/12/2024 18:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/12/2024 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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