TJAP - 0001077-15.2025.8.03.0000

30/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de FRANCISCO SANDRO LOPES PINHEIRO. na data: 20/08/2025 11:25:50 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Dese

27/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000151/2025 de 21/08/2025.

21/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2025 em 21/08/2025.

21/08/2025 00:00

Intimação

20/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000151/2025

20/08/2025 11:25

Notificação (Deferido o pedido de FRANCISCO SANDRO LOPES PINHEIRO. na data: 20/08/2025 11:25:50 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

20/08/2025 11:25

Decisão (20/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2025

20/08/2025 11:25

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto.A adesão abrange o crédito principal.Depreende-se dos autos que foi anexado no movimento 1 o contrato de honorário contratuais.DO DESTAQUE DOS HONORÁRIOSA Resolução nº 303/

18/08/2025 14:36

Conclusão

18/08/2025 14:36

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

07/04/2025 11:21

Decurso de Prazo

28/03/2025 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 18/03/2025 11:33:24 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. O

28/03/2025 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 18/03/2025 11:33:24 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O documento de identificação e a procuração estão ane

21/03/2025 09:36

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016 e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 10

18/03/2025 11:33

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 18/03/2025 11:33:24 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNIC

18/03/2025 11:33

Em Atos do Desembargador. O documento de identificação e a procuração estão anexados no movimento 1.Assim, o Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Analisando a fo

18/03/2025 09:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

18/03/2025 09:51

AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS - Certifico que atendendo às disposições contidas na Portaria nº 003/2023-Sec. Prec.; procedemos análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações circunscritas nesse ato, concluímos que o mesmo NÂO contém as informaçõe

11/03/2025 10:40

Tombo em 11-03-2025

11/03/2025 10:40

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado