TJAP - 0001205-69.2024.8.03.0000

30/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de ANTONIO VILHENA BATISTA. na data: 20/08/2025 11:27:11 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargado

27/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000151/2025 de 21/08/2025.

21/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2025 em 21/08/2025.

21/08/2025 00:00

Intimação

20/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000151/2025

20/08/2025 11:27

Notificação (Deferido o pedido de ANTONIO VILHENA BATISTA. na data: 20/08/2025 11:27:11 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

20/08/2025 11:27

Decisão (20/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2025

20/08/2025 11:27

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto ao saldo remanescente. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 10) não aderiu.Observa-se dos autos qu

19/08/2025 14:23

Conclusão

19/08/2025 14:23

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

20/06/2024 13:17

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO N. 17/2024 - 5ª VCFP.

16/05/2024 09:01

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor remanescente de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017

09/05/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/04/2024 12:21:07 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

02/05/2024 07:44

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão MACAPAPREV – PROTOCOLO sob o número hash TJD2024047567G8VYR

29/04/2024 12:55

Nº: 4559647, COMUNICAÇÃO para - MACAPÁ PREVIDÊNCIA ( Diretor - Presidente da MACAPÁ PREVIDÊNCIA ) - emitido(a) em 29/04/2024

29/04/2024 12:21

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/04/2024 12:21:07 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

29/04/2024 12:21

De ordem da MM. Juíza Auxiliar da Presidência, Dra. MARINA LORENA NUNES LUSTOSA, comunico a Vossa Senhoria que foi destacado do crédito devido à parte credora nos autos do precatório acima epigrafado, o valor de R$ 2.893,47 [dois mil oitocentos e noventa

27/04/2024 10:29

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2024, às 10:29:27, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

27/04/2024 08:24

Remessa

27/04/2024 08:23

Certifico que foi efetuado o pagamento parcial de crédito para a ANTONIO VILHENA BATISTA no valor de R$ 38.910,10.

27/04/2024 06:23

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2024, às 06:24:56, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

26/04/2024 14:05

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

26/04/2024 13:56

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 9 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à Contadoria para que proceda o cotejamento entre os comprovantes e o alvará/planilha de cálculo.

26/04/2024 12:09

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA/CREDOR)

11/04/2024 10:59

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CREDOR para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024037928OLELU

11/04/2024 09:32

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2024, às 09:32:13, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

10/04/2024 10:56

Remessa

10/04/2024 08:42

Juntada de Guias de tributos p/ pagamento

10/04/2024 07:47

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 07:47:35, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

09/04/2024 13:56

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

05/04/2024 14:25

ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA - MUNICÍPIO DE MACAPÁ para - ANTONIO VILHENA BATISTA - emitido(a) em 05/04/2024

05/04/2024 11:56

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 8 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, esta secretaria expedirá Alvará(s) de Transferência(s), conforme planilha de cálculo e dados bancários informados .

04/04/2024 16:38

Concordância com a planilha de cálculo da contadoria e juntada de dados bancários.

04/04/2024 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 20/03/2024 09:31:03 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

01/04/2024 08:57

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 20/03/2024 09:31:03 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

25/03/2024 11:38

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 20/03/2024 09:31:03 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu:

20/03/2024 09:31

Em Atos do Desembargador. A secretaria de Precatórios certificou a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, para pagamento da parcela superpreferencial do presente precatório que consta na lista única de ordem cronológica (ordem 16).Cons

15/03/2024 13:51

Certifico que finalizei andamento em aberto para fins de regularização processual.

15/03/2024 12:33

Conclusão

15/03/2024 12:33

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2024, às 12:33:38, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

14/03/2024 08:49

Remessa

08/03/2024 13:18

Juntada Planilha de Cálculo de atualização de Precatório

07/03/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 26/02/2024 08:34:28 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

05/03/2024 11:40

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2024, às 11:39:55, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

05/03/2024 11:17

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

05/03/2024 10:26

Considerando a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, repassados pelo ente devedor, cujo saldo em caixa contemplará o pagamento da parcela superpreferencial deste precatório, remeto os autos à contadoria para elaboração de plan

04/03/2024 12:50

Nesta data 04 de março de 2024, às 12:50:15 foi registrada a natureza/prioridade Alimentar/IDADE-60 ANOS em relação ao credor ANTONIO VILHENA BATISTA

28/02/2024 11:17

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica de PRIORIDADES.

28/02/2024 11:16

Nesta data 28 de fevereiro de 2024, às 11:20:21 foi registrada a natureza/prioridade Comum/IDADE-60 ANOS em relação ao credor ANTONIO VILHENA BATISTA

27/02/2024 08:58

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 26/02/2024 08:34:28 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo d

26/02/2024 08:34

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 26/02/2024 08:34:28 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA

26/02/2024 08:34

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

23/02/2024 13:08

Conclusão

23/02/2024 13:08

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2024, às 13:08:04, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

22/02/2024 13:50

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

22/02/2024 13:32

CONFORMIDADE - Certifico que atendendo às disposições contidas na Portaria nº 003/2023-Sec. Prec.; procedemos análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações circunscritas nesse ato, concluímos que o mesmo contém as informações/anexos obrig

22/02/2024 07:46

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2024, às 07:46:40, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

21/02/2024 13:24

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

21/02/2024 11:11

Certifico que, em cumprimento ao disposto no item n. 1 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à contadoria para análise formal do Ofício requisitório e documentos.

20/02/2024 17:16

Tombo em 20-02-2024

20/02/2024 17:16

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado