TJAP - 0001405-76.2024.8.03.0000

30/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de DOMINGOS SUZETE DOS SANTOS. na data: 20/08/2025 11:27:14 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembarg

27/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000151/2025 de 21/08/2025.

21/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2025 em 21/08/2025.

21/08/2025 00:00

Intimação

20/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000151/2025

20/08/2025 11:27

Notificação (Deferido o pedido de DOMINGOS SUZETE DOS SANTOS. na data: 20/08/2025 11:27:14 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

20/08/2025 11:27

Decisão (20/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2025

20/08/2025 11:27

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto ao saldo remanescente.A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 5) não aderiu.Observa-se dos autos que

19/08/2025 14:51

Conclusão

19/08/2025 14:51

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

20/05/2024 12:35

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando pagamento do valor REMANESCENTE de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016 e alterada pelas Emendas Constitucionais nº

13/05/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/05/2024 12:57:40 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

03/05/2024 14:06

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão MACAPAPREV – PROTOCOLO sob o número hash TJD2024048830RC9QO

03/05/2024 14:02

Nº: 4562240, COMUNICAÇÃO para - MACAPÁ PREVIDÊNCIA ( Diretor - Presidente da MACAPÁ PREVIDÊNCIA ) - emitido(a) em 03/05/2024

03/05/2024 12:57

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/05/2024 12:57:40 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

03/05/2024 12:57

De ordem da MM. Juíza Auxiliar da Presidência, Dra. MARINA LORENA NUNES LUSTOSA, comunico a Vossa Senhoria que foi destacado do crédito devido à parte credora nos autos do precatório acima epigrafado, o valor de R$ 2.864,38 [dois mil oitocentos e sessent

03/05/2024 08:31

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2024, às 08:31:32, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

02/05/2024 10:01

Remessa

02/05/2024 10:01

Certifico que foi efetuado o pagamento parcial de crédito para a DOMINGOS SUZETE DOS SANTOS no valor de R$ 38.930,10.

02/05/2024 07:47

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2024, às 07:47:27, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

01/05/2024 11:40

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

01/05/2024 10:03

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 9 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à Contadoria para que proceda o cotejamento entre os comprovantes e o alvará/planilha de cálculo.

30/04/2024 12:21

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA/CREDOR)

10/04/2024 13:28

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CREDOR para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024037547BU2HR

10/04/2024 07:50

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 07:50:50, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

08/04/2024 13:06

Remessa

08/04/2024 13:00

Juntada de Guias de tributos p/ pagamento

06/04/2024 12:17

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2024, às 12:17:34, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

06/04/2024 12:14

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

03/04/2024 11:23

ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA - MUNICÍPIO DE MACAPÁ para - DOMINGOS SUZETE DOS SANTOS - emitido(a) em 03/04/2024

03/04/2024 11:21

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 8 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, esta secretaria expedirá Alvará(s) de Transferência(s), conforme planilha de cálculo e dados bancários informados .

01/04/2024 10:25

Ciência - Nada opor - Juntada de dados bancários.

30/03/2024 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 19/03/2024 16:14:06 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

25/03/2024 09:08

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 19/03/2024 16:14:06 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

20/03/2024 10:43

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 19/03/2024 16:14:06 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu:

19/03/2024 16:14

Em Atos do Desembargador. A secretaria de Precatórios certificou a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, para pagamento da parcela superpreferencial do presente precatório que consta na lista única de ordem cronológica (ordem 10).Cons

15/03/2024 13:49

Certifico que finalizei andamento em aberto para fins de regularização processual.

15/03/2024 12:38

Conclusão

15/03/2024 12:38

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2024, às 12:38:27, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

15/03/2024 08:08

Remessa

15/03/2024 07:54

Juntada Planilha de Cálculo de atualização de Precatório

10/03/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 29/02/2024 10:09:39 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

05/03/2024 11:40

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2024, às 11:39:58, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

05/03/2024 11:17

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

05/03/2024 10:26

Considerando a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, repassados pelo ente devedor, cujo saldo em caixa contemplará o pagamento da parcela superpreferencial deste precatório, remeto os autos à contadoria para elaboração de plan

04/03/2024 09:22

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 29/02/2024 10:09:39 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo d

01/03/2024 09:01

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 5 .

01/03/2024 09:00

Nesta data 01 de março de 2024, às 09:04:33 foi registrada a natureza/prioridade Alimentar/IDADE-60 ANOS em relação ao credor DOMINGOS SUZETE DOS SANTOS

29/02/2024 10:09

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 29/02/2024 10:09:39 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA

29/02/2024 10:09

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

29/02/2024 08:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

29/02/2024 08:07

Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí que a presente requisição de pagamento contém os docume

26/02/2024 15:39

Tombo em 26-02-2024

26/02/2024 15:39

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado