03/09/2025 21:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/09/2025 21:10

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
03/09/2025 21:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/09/2025 16:30, 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
03/09/2025 21:01

Expedição de Termo de Audiência.
03/09/2025 21:01

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 11:51

Recebidos os autos.
03/09/2025 11:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC - Zona Norte
02/09/2025 00:31

Confirmada a comunicação eletrônica
25/08/2025 02:04

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 Número do Processo: 6029500-74.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCELO MENDONCA PIRES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DESPACHO Em complemento a decisão anterior, é necessária a correção da informação quanto a possibilidade de acesso presencial por meio do stand pertencente ao Centro de Conciliação da PGE, que estaria instalado no Parque de Exposições da Expo-feira.

Não estará disponível o acesso como anteriormente informado.

Entretanto, tratando-se de excluído digital, poderá a parte interessada comparecer na sede do 3ª Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macapá que fica localizado no 2º andar do Prédio da Fecomércio na Avenida Procópio Rola, esquina com a Rua Eliezer Levy, no Centro de Macapá, de maneira que possa participar da audiência de conciliação designada, caso encontre qualquer barreira para viabilizar o acesso remoto/virtual.

Intime-se. 02 Macapá/AP, 21 de agosto de 2025.

THINA LUIZA D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA Juiz Titular Da 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
23/08/2025 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
22/08/2025 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/08/2025 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica
21/08/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 14:23

Conclusos para despacho
21/08/2025 07:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/08/2025 07:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/09/2025 16:30, 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
16/08/2025 09:17

Publicado Despacho em 13/08/2025.
16/08/2025 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
13/08/2025 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica
12/08/2025 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/08/2025 09:35

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 11:33

Conclusos para despacho
11/08/2025 11:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
27/06/2025 18:57

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 10:43

Juntada de Petição de contestação (outros)
09/06/2025 12:11

Confirmada a comunicação eletrônica
06/06/2025 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/06/2025 13:06

Determinada a citação de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (REQUERIDO)
22/05/2025 12:22

Conclusos para despacho
16/05/2025 17:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/05/2025 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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