TJAP - 0003909-60.2021.8.03.0000

01/09/2025 08:06

Decurso de Prazo

01/09/2025 08:05

Decurso de Prazo

31/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de KEILA MONTEIRO DE OLIVEIRA. na data: 20/08/2025 17:38:57 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

22/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2025 em 22/08/2025.

22/08/2025 00:00

Intimação

21/08/2025 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000152/2025

21/08/2025 08:56

Notificação (Deferido o pedido de KEILA MONTEIRO DE OLIVEIRA. na data: 20/08/2025 17:38:57 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

21/08/2025 08:56

Decisão (20/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2025

20/08/2025 17:38

Em Atos do Desembargador. Em ordem 54 a cessionária pediu a habilitação de sua representante, GABRIELA MARTINS DE FREITAS, OAB SP 329.754.Observa-se da procuração juntada em anexo que a cessionária outorgou poderes à advogada peticionante, o que autoriza

19/08/2025 07:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

19/08/2025 07:51

Em razão da petição Nº 54, faço os autos conclusos.

18/08/2025 10:25

Habilitação aos autos.

02/04/2024 09:06

Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento à ordem n. 46, visto se tratar de prazo de mera ciência.

02/04/2024 09:05

Decurso de Prazo

25/03/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 15/03/2024 12:14:43 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado Advogado Com Acesso Integral).

25/03/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 15/03/2024 12:14:43 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado com Acesso Integral).

25/03/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 15/03/2024 12:14:43 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de BRUNO NOBREGA DE SOUSA (Advogado Terceiro Interessado).

25/03/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de KEILA MONTEIRO DE OLIVEIRA. na data: 14/03/2024 15:32:19 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado Advogado Com Acesso Integral).

25/03/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de KEILA MONTEIRO DE OLIVEIRA. na data: 14/03/2024 15:32:19 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado com Acesso Integral).

25/03/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de KEILA MONTEIRO DE OLIVEIRA. na data: 14/03/2024 15:32:19 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de BRUNO NOBREGA DE SOUSA (Advogado Terceiro Interessado).

15/03/2024 12:15

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 15/03/2024 12:14:43 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Terceiro Interessado: BRUNO NOBREGA DE SOUSA Advogado Advogado Com Acesso Integral: JOAO VICTOR GUIMARAES T

15/03/2024 12:14

Certifico que não foi possível cadastrar as advogadas Joana Zago Carneiro - OAB/ES 18.629 e Marcela Valverde Garcia - OAB/MG 194.345, pois elas não estão cadastradas como advogada no sistema Tucujuris.

15/03/2024 12:13

Notificação (Deferido o pedido de KEILA MONTEIRO DE OLIVEIRA. na data: 14/03/2024 15:32:19 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Terceiro Interessado: BRUNO NOBREGA DE SOUSA Advogado Advogado Com Acesso Integra

14/03/2024 15:32

Em Atos do Desembargador. A cessionária FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, atual beneficiária do crédito do presente precatório, requereu a habilitação dos advogados Bruno Nóbrega de Sousa - OAB/MG 104.642,

14/03/2024 14:09

Conclusão

14/03/2024 14:09

Certifico que em razão do teor da petição retro, faço conclusos os autos.

12/03/2024 16:24

PETIÇÃO

13/11/2023 11:23

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem nº 37.

02/11/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 23/10/2023 08:54:27 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO (Advogado Terceiro Interessado).

23/10/2023 11:22

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 23/10/2023 08:54:27 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Terceiro Interessado: ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO

23/10/2023 08:54

Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos n. 0003963-94.2019.8.03.0000. Certifico que procedi com o cadastro/habilitação da Dra. Ana Luiza Britto Simões Azevedo, OAB/MG 184.503 nestes autos.

25/01/2022 13:17

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

17/12/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 06/12/2021 13:01:51 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JULIA MARIA ARAUJO LUCCA (Advogado Terceiro Interessado).

17/12/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 06/12/2021 13:01:51 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

17/12/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 06/12/2021 13:01:51 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JORDANA GAMA DE MORAES MERCES (Advogado Autor).

07/12/2021 11:35

Certifico que a decisão de ordem 28 foi enviada via malote digital sob o código de rastreabilidade 8032021708043.

07/12/2021 11:34

Notificação (deferimento na data: 06/12/2021 13:01:51 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JORDANA GAMA DE MORAES MERCES PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

06/12/2021 13:01

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.***.***/0001-45, administrado pela BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBI

06/12/2021 09:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

06/12/2021 09:52

Decurso de Prazo

28/11/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 17/11/2021 12:47:16 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

28/11/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 17/11/2021 12:47:16 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JORDANA GAMA DE MORAES MERCES (Advogado Autor).

18/11/2021 11:26

Notificação (Outras Decisões na data: 17/11/2021 12:47:16 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JORDANA GAMA DE MORAES MERCES PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICI

17/11/2021 12:47

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.***.***/0001-45, administrado pela BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBI

16/11/2021 08:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

16/11/2021 08:33

Certifico que promovo os autos para deliberação Superior da petição de ordem 19.

08/11/2021 13:22

PETIÇÃO INFORMAR CESSÃO

13/10/2021 09:00

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

01/10/2021 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 21/09/2021 11:27:06 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JORDANA GAMA DE MORAES MERCES (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as inform

01/10/2021 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 21/09/2021 11:27:06 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ . Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informaçõe

22/09/2021 12:00

Certifico que os autos aguardam a notificação eletrônica das partes.

22/09/2021 11:58

Retificação de Ofício Requisitório Conforme movimento de ordem 12

21/09/2021 11:27

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 21/09/2021 11:27:06 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ / Procurador Do Município De Macapá Réu: SIMÃO GUEDES TUMA /

21/09/2021 11:27

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados. Todavia, percebe-se que o valor do ofício

20/09/2021 13:11

Conclusão

20/09/2021 13:11

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2021, às 13:11:08, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

20/09/2021 13:09

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

20/09/2021 12:27

Certifico que atendendo as disposições do art. 64, I da Resolução nº 1425/2021-GP-TJAP, verifiquei o valor bruto do Ofício Requisitório e cotejei com a Planilha de Cálculos do valor requisitado e, após as análises de praxe, concluí pela CONFORMIDADE DA ME

16/09/2021 16:16

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2021, às 16:16:29, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

16/09/2021 13:04

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

15/09/2021 22:55

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

15/09/2021 07:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

15/09/2021 07:58

Certifico que faço os autos conclusos para análise e deliberação sobre o ofício requisitório de precatórios e documentos anexados à ordem n. 1.

14/09/2021 12:03

Ato ordinatório

14/09/2021 12:03

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto