TJAP - 0004249-04.2021.8.03.0000

01/09/2025 07:47

Decurso de Prazo

22/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2025 em 22/08/2025.

22/08/2025 00:00

Intimação

21/08/2025 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000152/2025

21/08/2025 08:57

Decisão (20/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2025

20/08/2025 17:39

Em Atos do Desembargador. Em ordem 52 a cessionária pediu a habilitação de sua representante, GABRIELA MARTINS DE FREITAS, OAB SP 329.754.Observa-se da procuração juntada em anexo que a cessionária outorgou poderes à advogada peticionante, o que autoriza

19/08/2025 07:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

19/08/2025 07:50

Em razão da petição Nº 52, faço os autos conclusos.

18/08/2025 10:57

Habilitação aos autos.

02/04/2024 09:03

Decurso de Prazo

25/03/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 15/03/2024 12:05:24 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado Advogado Com Acesso Integral).

25/03/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 15/03/2024 12:05:24 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado com Acesso Integral).

25/03/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 15/03/2024 12:05:24 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de BRUNO NOBREGA DE SOUSA (Advogado Terceiro Interessado).

25/03/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de RYNALDO CEZAR DA ROCHA FIGUEIRA. na data: 14/03/2024 15:32:20 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado Advogado Com Acesso Integral).

25/03/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de RYNALDO CEZAR DA ROCHA FIGUEIRA. na data: 14/03/2024 15:32:20 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado com Acesso Integral).

25/03/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de RYNALDO CEZAR DA ROCHA FIGUEIRA. na data: 14/03/2024 15:32:20 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de BRUNO NOBREGA DE SOUSA (Advogado Terceiro Interessado).

15/03/2024 12:05

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 15/03/2024 12:05:24 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Terceiro Interessado: BRUNO NOBREGA DE SOUSA Advogado Advogado Com Acesso Integral: JOAO VICTOR GUIMARAES T

15/03/2024 12:05

Certifico que não foi possível cadastrar as advogadas Joana Zago Carneiro - OAB/ES 18.629 e Marcela Valverde Garcia - OAB/MG 194.345, pois elas não estão cadastradas como advogada no sistema Tucujuris.

15/03/2024 12:04

Notificação (Deferido o pedido de RYNALDO CEZAR DA ROCHA FIGUEIRA. na data: 14/03/2024 15:32:20 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Terceiro Interessado: BRUNO NOBREGA DE SOUSA Advogado Advogado Com Acesso In

14/03/2024 15:32

Em Atos do Desembargador. A cessionária FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, atual beneficiária do crédito do presente precatório, requereu a habilitação dos advogados Bruno Nóbrega de Sousa - OAB/MG 104.642,

14/03/2024 14:09

Conclusão

14/03/2024 14:09

Certifico que em razão do teor da petição retro, faço conclusos os autos.

12/03/2024 16:19

PETIÇÃO

13/11/2023 11:23

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem nº 36.

02/11/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 23/10/2023 08:54:40 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO (Advogado Terceiro Interessado).

23/10/2023 12:36

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 23/10/2023 08:54:40 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Terceiro Interessado: ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO

23/10/2023 08:54

Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos n. 0003963-94.2019.8.03.0000. Certifico que procedi com o cadastro/habilitação da Dra. Ana Luiza Britto Simões Azevedo, OAB/MG 184.503 nestes autos.

25/01/2022 13:15

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

23/01/2022 06:01

Intimação (deferimento na data: 07/01/2022 13:49:23 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

23/01/2022 06:01

Intimação (deferimento na data: 07/01/2022 13:49:23 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JULIA MARIA ARAUJO LUCCA (Advogado Terceiro Interessado).

14/01/2022 15:29

Intimação (deferimento na data: 07/01/2022 13:49:23 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

13/01/2022 10:46

Certifico que encaminhei a decisão de ordem 27, via malote digital, código(s) de rastreabilidade nº 8032022712031.

13/01/2022 10:44

Notificação (deferimento na data: 07/01/2022 13:49:23 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ A

07/01/2022 13:49

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.***.***/0001-45, administrado pela BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBI

07/01/2022 08:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

07/01/2022 08:08

Decurso de Prazo

11/12/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 30/11/2021 12:11:24 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

07/12/2021 09:01

Decurso de Prazo

01/12/2021 14:59

Intimação (Outras Decisões na data: 30/11/2021 12:11:24 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

01/12/2021 12:53

Notificação (Outras Decisões na data: 30/11/2021 12:11:24 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MA

30/11/2021 12:11

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.***.***/0001-45, administrado pela BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBI

26/11/2021 13:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

26/11/2021 13:19

Certifico que promovo os autos para deliberação Superior da petição de ordem 17.

22/11/2021 14:45

PETIÇÃO INFORMAR CESSÃO

26/10/2021 11:14

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

24/10/2021 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 14/10/2021 20:26:21 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ . Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informaçõe

18/10/2021 18:39

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 14/10/2021 20:26:21 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações rel

14/10/2021 20:26

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 14/10/2021 20:26:21 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ / Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA / Procurador Do Municí

14/10/2021 20:26

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatório, obs

13/10/2021 13:32

Conclusão

13/10/2021 13:32

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 13:32:21, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

13/10/2021 12:30

Remessa

13/10/2021 12:30

Certifico que atendendo as disposições do art. 64, inciso I da Resolução nº 1425/2021-GP/TJAP, procedi à análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na Planilha de Liquidação da Sentença e, após as verificações p

13/10/2021 09:29

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 09:29:04, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

13/10/2021 09:00

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

08/10/2021 13:15

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

07/10/2021 08:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

07/10/2021 08:02

Certifico que faço os autos conclusos para análise e deliberação sobre o ofício requisitório de precatórios e documentos anexados à ordem n. 1.

06/10/2021 09:02

Ato ordinatório

06/10/2021 09:02

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto